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Direito Constitucional
Thassya Prado Barboza
Advogada | CEO Prado Advocacia Empresarial, Compliance e Tribunais
O ministro André Mendonça suspendeu por 90 dias as multas da NR-1 sobre riscos psicossociais. O problema, segundo a autora, não é a proteção à saúde mental no trabalho, mas uma norma que obriga sem definir com clareza o que exige para punir.
Todos os LL Insigths
(153)
Direito Constitucional
- 3 min
Eduardo Lemes
Acadêmico de Direito (UNIRP) | Área fiscal/tributária | Extensão USP (Penal)
A sucessão de cancelamentos digitais e operações midiáticas expõe a tensão entre liberdade de informação e devido processo legal. Análise da erosão da presunção de inocência no ambiente em rede.
Direito Civil
- 3 min
Ana Clara Baggio Violada
OAB/PR 119.869 | OAB/SP 541.339
Advogada com atuação em Direito das Famílias, Negocial e Digital. Mestra em Direito. Professora universitária. Pesquisadora e membra da Comissão de Ensino Jurídico do IBDFAM.
Com mais espaço para autonomia privada e atos extrajudiciais em família e sucessões, o novo desenho legislativo ainda precisa enfrentar a pergunta sobre vulnerabilidades reais.
Direito Civil
- 2 min
Larissa Ferreira Alves
Advogada especialista em Direito Empresarial, com atuação em recuperação de crédito, contratos e estruturação jurídica de negócios
Com 82,8 milhões de inadimplentes e R$ 557 bilhões em dívidas ativas no país, a recuperação de crédito deixa de ser etapa de prejuízo consolidado e passa a exigir estruturação jurídica desde a origem da relação comercial.
Direito Administrativo
- 8 min
Cauê Gilberthy Arruda de Siqueira
Advogado. OAB/MS 22.906.
Sócio Proprietário – Siqueira e Martins de Araújo Advogados.
Por que a leitura difundida do precedente vinculante do STF entrega menos retroatividade do que o próprio Supremo concedeu, e o que isso significa para quem defende gestores públicos.
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