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Direito Civil
André Santa Cruz
Advogado | Autor | Professor da Escola de Formação em Advocacia Empresarial – EFAE
A judicialização de uma estrutura inédita de governança do futebol brasileiro revela onde o poder econômico encontra os limites do direito.
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Direito Constitucional
- 8 min
Emerson Castelo Branco
Defensor Público | Doutor em Direito Constitucional | Professor
Debate sobre possível investigação e afastamento de Alexandre de Moraes reacende discussão sobre presunção de inocência, atuação da PF e independência das instituições. Entenda o caso.
Direito Administrativo
- 8 min
Rodrigo Marengo
Consultor Legislativo do Senado Federal | Professor
Candidato com nanismo é reprovado no TAF sem adaptação. O caso reacende o debate sobre igualdade material, inclusão em concursos públicos e os limites da adaptação razoável.
Direito do Trabalho
- 6 min
Izabela Rollemberg
Advogada Trabalhista de Empresa
Nova NR-1 entra em vigor em maio de 2026 e inclui riscos psicossociais na gestão de segurança do trabalho. Entenda o que realmente muda e por que empresas não são obrigadas a pagar psicólogo para todos.
Direito de Família
- 6 min
Jasci de Moraes
Advogada atuante no Direito de Família
PIX da pensão pode mudar a forma de cobrança e reduzir a desculpa do “estou desempregado”. Entenda como a nova proposta permite considerar a renda real de quem deve pagar alimentos.
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