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Análises aprofundadas e opiniões de especialistas sobre os principais temas do direito brasileiro
- Coluna em Destaque
Direito Civil
André Santa Cruz
Advogado | Autor | Professor da Escola de Formação em Advocacia Empresarial – EFAE
A judicialização de uma estrutura inédita de governança do futebol brasileiro revela onde o poder econômico encontra os limites do direito.
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Direito Tributário
- 6 min
Gustavo Vecchietti
Advogado | Professor
Com três votos favoráveis aos contribuintes e julgamento previsto para esta semana, o Tema 1348 pode consolidar a imunidade incondicionada do ITBI e redesenhar o cenário das holdings familiares no país.
Análise Constitucional
- 8 min
Samer Agi
Escritor | Advogado | Ex- Juíz | Ex- Delegado | Criador de conteúdo jurídico.
Busca e apreensão contra jornalista por reportagem crítica ao STF reacende debate sobre liberdade de imprensa, sigilo da fonte e os limites do poder judicial em uma democracia.
Direito Constitucional
- 8 min
Alexandre Zamboni
Professor de Direito Penal e Mestre em Ciências Criminais
Candidato com nanismo passa nas provas para delegado, mas é eliminado no teste físico. A decisão levanta debate jurídico sobre discriminação, adaptações razoáveis e limites dos concursos públicos.
Análise Penal
- 6 min
Luana Davico
Delegada/PC | Professora
Debate sobre liberação do spray de pimenta para mulheres expõe limites da medida no combate à violência, mas também seu possível papel como instrumento de sobrevivência em situações de risco.
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