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Análises aprofundadas e opiniões de especialistas sobre os principais temas do direito brasileiro
- Coluna em Destaque
Direito Civil
André Santa Cruz
Advogado | Autor | Professor da Escola de Formação em Advocacia Empresarial – EFAE
A judicialização de uma estrutura inédita de governança do futebol brasileiro revela onde o poder econômico encontra os limites do direito.
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Direito do Trabalho
- 2 min
Thassya Prado Barboza
Advogada | CEO Prado Advocacia Empresarial, Compliance e Tribunais
Empresário é processado em R$ 18 mil pelo uso da imagem de ex-funcionário em vídeos no Instagram. Sem termo de autorização, o conteúdo que promove o negócio pode se tornar um passivo trabalhista.
Direito Digital
- 3 min
Cler Ribeiro
CEO da EuDisseVocêDisse™️
O maior ganho da IA no Direito não está na geração de texto, mas na estruturação de informação, organização de evidências e clareza em casos complexos.
Direito Empresarial
- 5 min
Isabel Vieira
Advogada e aluna da Escola de Formação em Advocacia Empresarial – EFAE
Decisão judicial reconheceu a abusividade do voto de credor dominante que, mesmo após sucessivas concessões no plano, rejeitou sua aprovação sem fundamentação econômica consistente. O Judiciário afastou o voto e validou a deliberação coletiva. O caso reforça os limites do exercício do direito de voto à luz da boa-fé e da preservação da empresa.
Direito Administrativo
- 3 min
Felipe Cavalcante
Co-Fundador da Lawletter
Declaração do Presidente do TST, autodefinindo-se "vermelho" em oposição a magistrados "azuis", reabre o debate sobre os limites entre liberdade de expressão e dever de imparcialidade do magistrado.
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