TRT-12 condena rede de supermercados por racismo estrutural ao barrar promoção de supervisor negro
TRT-12 condena supermercado por racismo estrutural ao reconhecer que critérios subjetivos e ausência de negros em cargos de chefia barravam a ascensão de supervisor negro.
Transgeneridade, não-discriminação e inclusão: nas trincheiras do reconhecimento de mulheres transsexuais
Reconhecimento formal de direitos não basta. Vitor Almeida analisa, sob viés civil-constitucional, as barreiras estruturais à inclusão de mulheres transexuais em espaços de poder e os limites do Direito.
CNJ proíbe revitimização de vítimas em processos disciplinares contra magistrados e edita resolução após caso de assédio
Resolução veda que a defesa use elementos da vida pessoal da vítima para desqualificá-la em processos disciplinares no Judiciário.
Chacina do Tapanã: o Brasil é novamente condenado pela Corte Interamericana
Corte Interamericana condenou o Brasil pela tortura e execução de três jovens em Belém/PA, em 1994. Caso reconhece discriminação estrutural contra jovens negros e pobres e impõe medidas de reparação.
Lula sanciona lei que institui Dia Nacional de Luto e Memória às Vítimas de Feminicídio
A nova lei cria uma data oficial para lembrar vítimas de feminicídio, incentivar a conscientização social e reforçar políticas públicas de prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher no Brasil.
Projeto obriga agressor a custear tratamento psicológico de vítimas de violência doméstica
Projeto de lei no Congresso propõe que agressores arquem com os custos do tratamento psicológico das vítimas de violência doméstica.
Quando o currículo vira rodapé: o custo simbólico para mulheres em posições de poder
Análise aponta que mulheres em cargos de poder têm currículos minimizados e são avaliadas por estereótipos de gênero, enfraquecendo o debate técnico e a legitimidade institucional.
Professora da UnB é condenada por racismo após comentário sobre aluno
TJDFT condenou professora da UnB por racismo após frase considerada discriminatória contra estudante negro.