A fila do INSS dobrou: promessa descumprida e uma solução que ainda é aposta
A fila do INSS virou um relógio quebrado: o app repete “em análise” sem avançar; o governo tenta um mutirão nacional, mas milhões seguem na espera.
Governo define que prejuízos da liquidação do Banco Master serão arcados por estados e municípios
A União afirmou que não cobrirá perdas de RPPS após a liquidação do Banco Master, atribuindo a responsabilidade por déficits a estados e municípios.
Nova lei proíbe descontos associativos em benefícios do INSS
Lei sancionada proíbe descontos associativos automáticos em benefícios do INSS, exigindo cobrança direta fora da folha e reforçando a proteção da renda de aposentados e pensionistas.
STJ garante indenização a dependentes de segurado morto em acidente com arma de fogo
STJ decidiu que disparo acidental de arma de fogo não afasta seguro de vida.
Por 8 a 2, STF cancela tese da “revisão da vida toda”
O STF cancelou a tese que permitia aos aposentados escolherem a regra de cálculo mais vantajosa, mas preservou os valores já recebidos até 5 de abril de 2024 e estabeleceu proteções para ações em andamento até essa data.