Falência requerida pelo Fisco: um entendimento juridicamente coerente, mas economicamente delicado
O Fisco agora pode pedir sua falência e isso pode ser mais perigoso do que parece. Entenda o porquê.
O drink da Mansão Maromba foi copiado? Entenda a disputa jurídica envolvendo Toguro
Toguro acusa uma gigante de bebidas de copiar o drink da Mansão Maromba. A disputa envolve marca, embalagem e trade dress. Afinal, houve cópia ou apenas concorrência? Entenda o debate jurídico.
STJ limita novação em recuperação extrajudicial a credores aderentes
A 3ª Turma do STJ decidiu que a novação em recuperação extrajudicial não alcança credores que não aderiram ao plano. Assim, credor dissidente pode continuar executando o crédito fora das condições do acordo.
O que a negociação entre a AT&T e Boeing pode nos ensinar sobre operações de M&A
Um impasse milionário quase desfez um grande contrato. Descubra como a mudança de postura e a estratégia do “fator surpresa” transformaram conflito em acordo e o que isso ensina aos sócios.
Voto Plural: Contexto, Impactos e Estratégia Societária
O voto plural mudou o equilíbrio entre capital e poder nas S.A. Entenda como a Lei 14.195/2021 permite manter o controle com menor participação e quais riscos essa estratégia pode gerar.
STJ: para cobrar ex-diretores por corrupção, empresa deve antes anular ata que aprovou contas
O STJ decidiu que, para processar ex-administradores por danos, a empresa deve antes anular a ata que aprovou as contas e concedeu “quitus”.
Acordo Extrajudicial Trabalhista: segurança para o empresário
O acordo extrajudicial trabalhista permite que empregador e empregado negociem débitos com segurança jurídica, previsibilidade de custos e quitação definitiva, evitando litígios longos e onerosos.
Holding familiar: proteção patrimonial e planejamento inteligente
Holding familiar organiza patrimônio, facilita a sucessão, reduz conflitos e pode gerar eficiência tributária, com planejamento jurídico lícito e personalizado.
Empreendedorismo jurídico: advocacia não é improviso
A advocacia moderna exige mais que técnica: requer gestão, estratégia e posicionamento claro para crescer de forma sustentável e competitiva no mercado jurídico.
Sociedade limitada pode emitir debêntures? O novo entendimento do DREI
DREI reconhece que sociedades limitadas podem emitir debêntures, ampliando opções de financiamento e sinalizando padronização nas Juntas Comerciais.