Estado indenizará paciente após hospital prescrever remédio ao qual ela era alérgica
TJ-SP mantém condenação do Estado por prescrever a paciente o mesmo remédio ao qual ela era alérgica, com alergia já registrada no prontuário.
STJ chancela tese do “falso coletivo” e nega recurso da Omint contra aplicação de índices da ANS em plano de família
Quarta Turma confirma que perícia atuarial é dispensável quando a controvérsia é sobre a natureza do contrato, e não sobre o cálculo dos reajustes.
Após crise operacional da Ampla Planos, Justiça obriga Qualicorp a oferecer portabilidade a gestante sem novas carências
Tutela de urgência obriga Qualicorp a oferecer plano equivalente a gestante após crise da Ampla, sob multa, preservando carências já cumpridas.
O reajuste da ANS pode ser aplicado a planos coletivos empresariais?
Falso coletivo, o corte de 30 vidas e o ônus de provar a sinistralidade: por que o teto do plano individual alcança a pequena empresa, e quando.
Gilmar Mendes aposta na desjudicialização para reduzir estoque ainda na casa dos milhões
Ministro do STF diz que ações coletivas, mediação, conciliação e desjudicialização na saúde são as frentes para reduzir o volume de processos.
TJ-SP mantém condenação de município por cirurgia realizada no ovário errado e fixa R$ 30 mil de indenização
TJ-SP condena município a pagar R$ 30 mil a paciente que teve ovário saudável operado por engano durante atendimento pelo SUS, reconhecendo responsabilidade objetiva do ente público.
Aline Vasconcelos Advocacia
Advocacia Especializada em Saúde Suplementar.
Curso online ensina advogados a identificar e combater reajustes abusivos em planos de saúde
Advogado Elton Fernandes realiza curso online em 6 de junho sobre reajustes abusivos em planos de saúde, com foco em fundamentos jurídicos, identificação de fraudes e estratégias de ação.
TJSP volta a reconhecer “falso coletivo” e manda Bradesco Saúde recalcular plano de família em Santo Anastácio
Segunda decisão em menos de um mês contra a operadora aplica índices da ANS a contrato empresarial firmado por microempresa para atender três pessoas da mesma família.
BOS Advogados
Defesa estratégica dos direitos de pacientes, com foco em saúde, dignidade e acesso a tratamentos.