30/09/2024

segunda-feira

bom dia, a vida é uma série de pequenos atos, silenciosos, que moldam quem nos tornamos. Não é a grande vitória que nos define, mas o esforço diário, as escolhas que fazemos quando ninguém está olhando. O tempo vai passar de qualquer jeito, então, me diga, o que você vai fazer com ele?

a edição de hoje é dedicada ao nosso leitor lorenzomarco22h. Espero que a sua semana e a de todos os leitores seja maravilhosa!

direito penal

TJ-CE absolve promotor por insanidade mental em caso de homicídio

O Tribunal de Justiça do Ceará tomou uma decisão controversa ao absolver um promotor acusado de homicídio, com base em alegações de insanidade mental. O caso envolve o assassinato de um idoso de 72 anos, motivado por ciúmes de um relacionamento extraconjugal, entre a mulher do promotor e a vítima, ocorrido na década de 1970.

Embora o promotor Antônio Ricardo tenha sido denunciado por homicídio qualificado, com uso de arma de fogo, por motivo fútil e uso de meios que impediram a reação da vítima, foi considerado inimputável devido à sua condição mental no momento do crime.

Apesar da absolvição, o tribunal determinou que o promotor deve cumprir uma medida de segurança, com internação em hospital psiquiátrico por um período mínimo de 3 anos.

direito constitucional

Seis advogados renunciam à representação do Ibram no STF 👋

O Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) enfrentou uma situação inesperada quando seis advogados renunciaram coletivamente à representação na ADPF 1.178 no Supremo Tribunal Federal. Esta renúncia em massa ocorreu após o Ibram contratar dois novos escritórios de advocacia.💼

Entre os advogados que renunciaram estão nomes proeminentes como Gustavo Binenbojm e Floriano de Azevedo Marques Neto. 💥 Esta mudança repentina na equipe jurídica representa um desenvolvimento significativo no caso.

A ADPF em questão busca impedir municípios brasileiros de participar de ações no exterior relacionadas aos desastres de Mariana e Brumadinho.

Em resposta à ação do Ibram, Ana Carolina Salomão, sócia do Pogust Goodhead, que representa 46 municípios brasileiros em litígios no exterior contra a Vale e a BHP, criticou a tentativa do Ibram de limitar o direito dos atingidos e dos municípios de buscarem justiça fora do Brasil:

O ministro Flávio Dino está gerenciando o caso, tendo indeferido pedidos de intimação em massa. 😵

direito ambiental

Hotel de luxo denunciado por construir muro ilegal em praia de Alagoas 🏖️

Um hotel de alto padrão em Alagoas está enfrentando problemas legais após construir um muro de 105 metros na praia. Esta ação levantou questões sobre o uso de espaços públicos e a proteção ambiental em áreas costeiras. ⚖️

O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação civil pública contra o estabelecimento. O Instituto do Meio Ambiente de Alagoas tentou interromper a construção, mas o hotel aparentemente ignorou as advertências. ⛔

O MPF está solicitando que o hotel pague R$ 100 mil por danos morais coletivos e remova a estrutura ilegal.💰

CLIMÃO 😬

Ministra do STJ espera que 'climão' com colega fique no passado🤞

A ministra Regina Helena Costa do STJ se pronunciou após o episódio tenso com o ministro Luiz Alberto Gurgel de Faria. Costa disse que aceitou as desculpas de Gurgel e que a “longa amizade” com o ministro prevalece, porém deixou clara a esperança de que situações como a ocorrida "não mais se repitam".🤝 

Costa reforçou a importância do respeito mútuo e da ética no tribunal, lembrando que divergências fazem parte do jogo, mas devem ser tratadas com classe. É como dizer "vamos discordar como adultos, por favor"! Dá uma olhada 👇

@jotainfo

A ministra Regina Helena Costa, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), comentou nesta terça-feira (24/9) o episódio em que seu colega, o m... See more

É importante lembrar que a fala do ministro Gurgel que gerou essa situação foi abordada na letter de 20/09/2024. Veja:

direito trabalhista

🦠TRT-2 reconhece covid-19 como doença ocupacional em caso de chefe hospitalar

O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª região tomou uma decisão significativa ao reconhecer a covid-19 como doença ocupacional em um caso envolvendo um chefe hospitalar. O Hospital das Clínicas da USP foi condenado a pagar R$ 10 mil em danos morais ao funcionário. 💸

A desembargadora Maria de Lourdes Antonio, relatora do caso, baseou sua decisão em precedentes do Supremo Tribunal Federal, enfatizando que cada caso de covid-19 deve ser analisado individualmente. No caso em questão, o funcionário tinha exposição significativa ao vírus devido à natureza de seu trabalho em áreas de alto risco como UTIs e Pronto-Socorro.

A decisão também destacou a ausência de provas de que a contaminação ocorreu fora do hospital ou de que o réu adotou todas as medidas preventivas para evitar o contágio de seus empregados.🏥

Express da segunda👇🏻

#1 💸 STF prepara discussão bilionária sobre questões tributárias

A agenda do STF promete movimentar o cenário econômico com pautas tributárias de impacto bilionário. Os ministros discutirão temas que podem mexer no bolso das empresas e influenciar diretamente a arrecadação de impostos. Preparem-se para grandes decisões que podem mudar o jogo!

#2 🤔 X de Elon Musk tenta voltar, mas marcas ainda estão na dúvida

A rede social de Elon Musk, X (antigo Twitter), pode estar de volta, mas muitas marcas ainda estão hesitantes em retornar à plataforma. Com as mudanças constantes, empresas estão avaliando se vale a pena voltar ao jogo ou se preferem manter distância dessa nova fase do X. O cenário ainda é incerto, e o suspense continua!

#3 🔍 Sites fraudulentos atrapalham contagem de apostas no Brasil

A proliferação de sites fraudulentos está complicando a identificação e a contagem de apostas (bets) no Brasil. Esses sites ilegais dificultam o controle das autoridades e geram incertezas no mercado de apostas online. A fiscalização está tentando correr atrás desse jogo desregulado.

Essa belezura pode chegar aí na sua casa…

Gostou do nosso estilo de te resumir tudo o que tem de mais importante no mundo jurídico? 👏🏻

E sem cobrar nada por isso, rs. 😉

Até amanhã!