20/09/2024

sexta-feira

bom dia, não espere pela segunda-feira ou pelo momento perfeito. Hoje é o dia de colocar seus planos em movimento, com a força e determinação que só você tem. Aproveite essa energia de fim de semana para construir algo incrível e olhar para trás sabendo que fez acontecer.

a edição de hoje é dedicada ao nosso leitor elisson.leandr. Contamos com a sua presença semana que vem, aliás, a presença de todos vocês leitores queridos 👋

direito eleitoral

TSE dá 'game over' nas apostas eleitorais: nada de 'bets' nas urnas! 🎰

O TSE proibiu as famosas "bets eleitorais", apostas feitas sobre o resultado das eleições. Segundo o tribunal, essa prática poderia comprometer a integridade do processo democrático, transformando a eleição em um jogo de azar. A decisão visa manter a seriedade do pleito e garantir que ninguém "lucre" com o futuro do país. 🗳️

Além de evitar que o processo eleitoral seja tratado como uma aposta, a decisão também visa prevenir fraudes e manipulações nos resultados das eleições, já que há o risco de que grupos interessados possam tentar influenciar o pleito para garantir um retorno financeiro com as apostas.

Para os advogados, a proibição levanta questões interessantes sobre regulamentação e a crescente influência das apostas online, mostrando que até o cenário eleitoral não está imune aos impactos dessa indústria.💡

direito digital

Musk recua: X nomeia advogados e promete conformidade legal no Brasil📱

Após enfrentar pressão judicial no Brasil, o X (antigo Twitter), sob o comando de Elon Musk, indicou advogados para lidar com as questões legais e prometeu nomear um representante oficial no país. Essa medida veio após embates sobre a regulamentação das plataformas digitais no Brasil. 📜

Musk busca regularizar a situação da empresa em solo brasileiro, especialmente em meio às exigências das autoridades sobre controle de conteúdos e práticas digitais. A estratégia visa alinhar a empresa às normas locais e evitar sanções.

A decisão é vista como uma manobra para garantir que a operação do X continue sem interrupções, enquanto o cenário jurídico de plataformas digitais no Brasil segue em evolução. 👨‍⚖️

direito constitucional

Salário gordo: Deputados distritais recebem aumento para R$ 34,7 mil 💸

A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou um aumento salarial para os deputados distritais, que agora receberão a bagatela de R$ 34,7 mil por mês. Isso mesmo, um reajuste que levanta muitas sobrancelhas e faz o bolso público sentir o impacto. 🤑

Dá uma olhada👇

ricamorim

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Com a justificativa de "ajustar" os salários às demais esferas, o novo valor será pago aos parlamentares a partir de 1º de fevereiro de 2025. Claro, o aumento gerou bastante debate, tanto entre os próprios deputados quanto na opinião pública. 👀

O tema chama atenção para questões de transparência e o impacto jurídico que decisões legislativas como essa podem ter sobre a sociedade e a governança pública. Vamos ver como esse aumento vai reverberar nas discussões futuras! ⚖️

CLIMÃO!

Ministro do STJ critica e abandona sessão após desentendimento ⚖️

Durante uma sessão do STJ, o ministro Gurgel de Faria deixou o plenário após criticar publicamente a ministra Regina Helena Costa. O embate começou após discordâncias sobre a condução de um julgamento, e, visivelmente irritado, o ministro decidiu sair da sessão. 👀

A divergência deixou o ambiente tenso, surpreendendo os presentes. Gurgel não mediu palavras ao expressar seu descontentamento, o que culminou em sua saída abrupta, como pode ser visto no vídeo abaixo👇

@metropolesoficial

O ministro do Superior Tribunal de #Justiça (STJ) Gurgel de Faria abandonou a sessão da Primeira Turma da Corte, na terça-feira (17/9), de... See more

Esse episódio demonstra que, até nos mais altos tribunais, as discordâncias podem esquentar! 🔥 

direito civil

Desembargadora decide: falta de CNH não justifica aumento de risco em seguro❌

A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais determinou que a falta de habilitação de um motorista, por si só, não é motivo suficiente para aumentar o risco de acidentes nos contratos de seguro. 🚗 Embora a ausência de CNH seja uma infração, o tribunal entendeu que isso não implica necessariamente em maior probabilidade de sinistros.

Com essa decisão, a seguradora ficou impedida de aplicar reajustes automáticos nas apólices de seguro apenas com base na falta da carteira de motorista, garantindo maior justiça na análise de risco.

O tribunal enfatizou que o agravamento de risco deve ser avaliado com base em critérios concretos, e não em pressuposições automáticas.

Express da sexta👇🏻

#1 💸 Repatriação reaberta: hora de trazer o dinheiro de volta!

O governo reabriu o programa de repatriação de recursos, permitindo que valores mantidos no exterior sejam regularizados no Brasil. Com um novo prazo, a oportunidade é ideal para quem deseja ajustar as contas com o Fisco sem perder tempo. Aproveite a chance de ficar em dia com a Receita.

#2 💼 Empresas vencem no TRF-3: transparência salarial fora da pauta por enquanto

O TRF-3 decidiu a favor das empresas em uma discussão sobre a obrigatoriedade de relatórios de transparência salarial. O tribunal entendeu que as empresas não são obrigadas a divulgar informações detalhadas sobre salários, garantindo um respiro no meio corporativo.

#3 🤑 Stock options ou planos de incentivo: qual pesa mais no bolso?

A tributação das stock options difere dos demais planos de incentivo. Enquanto os planos de incentivo podem ser tributados como salário, as stock options são vistas como um investimento, com tributação sobre o ganho de capital. Para advogados, entender essa diferença é crucial para orientar corretamente os clientes nas escolhas financeiras e fiscais.

Essa belezura pode chegar aí na sua casa…

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E sem cobrar nada por isso, rs. 😉

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