Notícias
Acompanhe as principais decisões dos tribunais e mudanças na legislação brasileira
Direito Digital
Felipe Cavalcante, cofundador da Lawletter, subiu ao palco principal do AB2L Lawtech Experience 2026 no Rio de Janeiro, em um segundo dia marcado por debates sobre adoção prática de IA e
Todas as Notícias
(632
notícias)
Direito Constitucional
O STF analisa lei de SC que veta cotas raciais e prevê sanções. PSOL, UNE e Educafro pedem liminar para...
- 8 min
Direito Penal
Prisão preventiva foi decretada em plantão na Paraíba após vídeos de agressão circularem; Justiça impôs medidas protetivas e investigação segue...
- 6 min
Caso Histórico
Leopoldo Heitor, o “Advogado do Diabo”, marcou o Direito penal ao se envolver em casos históricos como o Crime do...
- 5 min
Direito Constitucional
Reportagens colocam Dias Toffoli no centro de dúvidas sobre transparência e imparcialidade no caso Banco Master: processo sob sigilo, negócios...
- 5 min
Direito Constitucional
Fachin saiu em defesa de Toffoli após críticas a decisões no recesso, dizendo que o STF não cede a ameaças....
- 6 min
Direito Administrativo
TCU apontou falhas e indícios de sobrepreço em contratos da COP30 em Belém, com itens até 1.000% acima do mercado....
- 6 min
Receba as últimas notícias por email
Fique sempre atualizado com as principais decisões dos tribunais e mudanças na legislação. Cadastre-se e receba nossa newsletter diária.
Conteúdo Relacionado
Coluna e Opiniões
Análises de especialistas
Leia análises aprofundadas e opiniões de especialistas sobre os principais temas jurídicos.
Lawletter Cast
Podcast jurídico diário
Ouça análises jurídicas em formato de podcast. Mais de 10 mil seguidores no Spotify.