Notícias
Acompanhe as principais decisões dos tribunais e mudanças na legislação brasileira
Direito Digital
Felipe Cavalcante, cofundador da Lawletter, subiu ao palco principal do AB2L Lawtech Experience 2026 no Rio de Janeiro, em um segundo dia marcado por debates sobre adoção prática de IA e
Todas as Notícias
(632
notícias)
Direito Tributário
STJ mantém decisão que permite à Petrobras aproveitar créditos de ICMS sobre fluidos de perfuração usados na extração de petróleo,...
- 6 min
Execução Penal
STJ pacificou: pena de multa continua sendo sanção penal, não dívida fiscal. A prescrição segue o Código Penal, e o...
- 6 min
Direito Penal
STJ condena conselheiro do TCE-RJ a 13 anos por lavagem e decide que prescrição da corrupção não impede punição pela...
- 6 min
Direito Tributário
Reforma tributária e agronegócio estarão no centro do Congresso Brasileiro de Direito do Agronegócio
Reforma tributária, novos impostos e impactos no agronegócio estarão no centro do CBDA 2026. Especialistas debatem riscos, mudanças e desafios...
- 6 min
Direito Previdenciário
STF decide que servidores estabilizados pelo art. 19 do ADCT podem permanecer no RPPS se já tinham direito à aposentadoria...
- 8 min
Direito Digital
Termos antes restritos a comunidades online, passaram a ocupar mais espaço no debate público brasileiro nos últimos dias....
- 8 min
Receba as últimas notícias por email
Fique sempre atualizado com as principais decisões dos tribunais e mudanças na legislação. Cadastre-se e receba nossa newsletter diária.
Conteúdo Relacionado
Coluna e Opiniões
Análises de especialistas
Leia análises aprofundadas e opiniões de especialistas sobre os principais temas jurídicos.
Lawletter Cast
Podcast jurídico diário
Ouça análises jurídicas em formato de podcast. Mais de 10 mil seguidores no Spotify.