LL Insigths
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Direito Digital
Camila Betanin
Advogada | Professora | Especialista em Direito do Entretenimento Digital | Gaming Law | Direito Digital | Creator Economy | Sócia-Fundadora do Betanin & Leal – Advocacia e Consultoria.
OAB/PR nº 94.257
Criadores de conteúdo e liberdade de expressão: Análise dos limites jurídicos entre crítica legítima, difamação e injúria no direito digital brasileiro.
Todos os LL Insigths
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Direito Previdenciário
- 8 min
Ana Letícia Franco
OAB/PE 59.232
Sua aposentadoria pode valer menos após a reforma de 2019. A TNU vai decidir e a resposta muda o valor que você recebe para sempre.
Direito do Trabalho
- 8 min
Henry Magnus
Advogado especializado em Direito Empresarial | Graduado pela FMU | Pós graduado pela FGV em Contratos e Direito Empresarial do Trabalho
Pejotização, autonomia contratual e trabalhadores hipersuficientes voltam ao centro do debate no STF. O novo julgamento pode redefinir limites entre flexibilidade empresarial e proteção trabalhista.
Direito Constitucional
- 8 min
Victória de Souza
OAB/RS 140.716
Declaração de dirigente da Transparência Internacional reacende debate sobre advocacia, sigilo profissional e combate à corrupção. Até que ponto críticas à OAB podem afetar garantias do Estado de Direito?
Direito Societário
- 6 min
Davi de Paula
Advogado Societário
Lucros podem ser distribuídos fora da proporção das quotas? STJ admite, mas o CARF exige prova rigorosa. Entenda os riscos fiscais e as cautelas essenciais.
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