LL Insigths
Análises aprofundadas, estudos de caso e reflexões sobre os principais temas do direito brasileiro
- Insigths em Destaque
Direito Constitucional
Thassya Prado Barboza
Advogada | CEO Prado Advocacia Empresarial, Compliance e Tribunais
O ministro André Mendonça suspendeu por 90 dias as multas da NR-1 sobre riscos psicossociais. O problema, segundo a autora, não é a proteção à saúde mental no trabalho, mas uma norma que obriga sem definir com clareza o que exige para punir.
Todos os LL Insigths
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Propriedade Intelectual
- 7 min
Camila Betanin
Advogada | Professora | Especialista em Direito do Entretenimento Digital | Gaming Law | Direito Digital | Creator Economy | Sócia-Fundadora do Betanin & Leal – Advocacia e Consultoria.
OAB/PR nº 94.257
O licenciamento de marca no universo dos e-sports é prática em franca expansão no Brasil. Compreender as especificidades desse mercado é condição para estruturar contratos que protejam todos os envolvidos.
Direito do Consumidor
- 3 min
Nayana Viana Dantas
Especialista em Direito Médico e da Saúde e Mestra em Direitos Humanos
Não se apura, por perícia, o conteúdo de uma cláusula que o juízo já declarou nula. Reconhecida a falsa coletividade, a perícia atuarial é medida processualmente incompatível.
Direito Empresarial
- 3 min
Davi de Paula
Advogado Societário
Sem cláusula contratual, sem ata, sem contabilidade: a distribuição desproporcional de lucros em sociedades médicas está sendo requalificada como pró-labore pela Receita Federal.
Direito Digital
- 8 min
Cauê Gilberthy Arruda de Siqueira
Advogado. OAB/MS 22.906.
Sócio Proprietário – Siqueira e Martins de Araújo Advogados.
O que os tribunais estão punindo não é o uso de IA generativa em peças, mas o protocolo sem conferência das fontes citadas, dever antigo com base no art. 77 do CPC e no Código de Ética que a tecnologia apenas tornou impossível de ignorar.
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