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Direito Constitucional
Thassya Prado Barboza
Advogada | CEO Prado Advocacia Empresarial, Compliance e Tribunais
O ministro André Mendonça suspendeu por 90 dias as multas da NR-1 sobre riscos psicossociais. O problema, segundo a autora, não é a proteção à saúde mental no trabalho, mas uma norma que obriga sem definir com clareza o que exige para punir.
Todos os LL Insigths
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Direito Empresarial
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Davi de Paula
Advogado Societário
Um impasse milionário quase desfez um grande contrato. Descubra como a mudança de postura e a estratégia do “fator surpresa” transformaram conflito em acordo e o que isso ensina aos sócios.
Direito Empresarial
- 8 min
Davi de Paula
Advogado Societário
O voto plural mudou o equilíbrio entre capital e poder nas S.A. Entenda como a Lei 14.195/2021 permite manter o controle com menor participação e quais riscos essa estratégia pode gerar.
Direito Previdenciário
- 6 min
Ana Letícia Franco
OAB/PE 59.232
STF decide no Tema 1209 que vigilante, armado ou não, não tem direito à aposentadoria especial apenas por periculosidade. Entenda os fundamentos e os impactos da tese vinculante.
Direito Societário
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Davi de Paula
Advogado Societário
Contencioso societário exige técnica e estratégia para enfrentar conflitos internos, preservar a empresa e reduzir impactos econômicos e operacionais do litígio.
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