LL Insigths
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- Insigths em Destaque
Direito Constitucional
Thassya Prado Barboza
Advogada | CEO Prado Advocacia Empresarial, Compliance e Tribunais
O ministro André Mendonça suspendeu por 90 dias as multas da NR-1 sobre riscos psicossociais. O problema, segundo a autora, não é a proteção à saúde mental no trabalho, mas uma norma que obriga sem definir com clareza o que exige para punir.
Todos os LL Insigths
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Direito Concorrencial
- 5 min
Daniel Machado Oliveira
Advogado associado da RS Advocacia Empresarial. Pós-graduando em Direito Processual Civil pela USP.
Quando uma fusão ou aquisição precisa passar pelo Cade? A coluna destrincha os critérios de faturamento, o conceito de ato de concentração e os riscos do gun jumping na expansão empresarial.
Direito Digital
- 10 min
Kamila Carrer
Advogada de Direito Digital e Direito da Influência | Atua com assessoria e consultoria jurídica para pessoas e negócios que operam em ambiente digital
Advogada analisa direitos de empresas com perfil suspenso no Google Meu Negócio e orienta sobre recursos, ação judicial e remoção de avaliações negativas.
Direito Digital
- 6 min
Camila Betanin
Advogada | Professora | Especialista em Direito do Entretenimento Digital | Gaming Law | Direito Digital | Creator Economy | Sócia-Fundadora do Betanin & Leal – Advocacia e Consultoria.
OAB/PR nº 94.257
O direito do entretenimento digital enfrenta uma lacuna crescente: a responsabilidade civil do streamer pelo conteúdo ilícito no chat.
Direito Tributário
- 7 min
Ana Paula Bourscheidt
Contadora, graduada em Direito, especialista em Gestão Tributária pela PUC/PR.
Reforma Tributária transforma documentos fiscais eletrônicos em instrumentos de constituição do crédito tributário e redesenha o regime sancionatório do IBS e da CBS, exigindo cultura de conformidade prévia.
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