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Análises aprofundadas e opiniões de especialistas sobre os principais temas do direito brasileiro
- Coluna em Destaque
Direito Civil
André Santa Cruz
Advogado | Autor | Professor da Escola de Formação em Advocacia Empresarial – EFAE
A judicialização de uma estrutura inédita de governança do futebol brasileiro revela onde o poder econômico encontra os limites do direito.
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Direito Empresarial
- 8 min
Ronan Santos
Advogado | Empresário | Professor
Caso Growth Suplementos mostra que contratos informais e transições mal estruturadas elevam riscos jurídicos, destacando a importância de formalização contratual e cláusulas de earnout.
Direito Médico
- 6 min
Beatriz Kuster
Advogada | Especialista em Direito Médico, Direito Civil, Direito do Consumidor e Direito Empresarial
STJ passou a presumir o dano moral em vazamentos de dados pessoais. A simples exposição já gera indenização, elevando o risco jurídico e exigindo maior cuidado com a LGPD.
Análise Tributária
- 8 min
Thales Dias
Advogado Tributarista | Empresário | Professor
A Constituição permite que impostos não tenham destino específico. O cidadão paga, mas não pode exigir que o valor retorne em serviços diretos, o que reforça a sensação de ineficiência do Estado.
Artigo
- 10 min
Antônio Maciel Aguiar Filho
Perito em Papiloscopia (PC‑GO) | Graduado em Geografia e Direito | Analista Criminal | Especialista em Perícia Ambiental e Perícia Criminal | Coautor
O Perito Papiloscopista atua como uma ponte silenciosa entre dados e vidas: transforma impressões digitais em caminhos que ligam nomes a corpos, passado a presente, encerrando ausências e devolvendo identidade, dignidade e justiça às famílias.
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