LL Insigths
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Direito Digital
Camila Betanin
Advogada | Professora | Especialista em Direito do Entretenimento Digital | Gaming Law | Direito Digital | Creator Economy | Sócia-Fundadora do Betanin & Leal – Advocacia e Consultoria.
OAB/PR nº 94.257
Criadores de conteúdo e liberdade de expressão: Análise dos limites jurídicos entre crítica legítima, difamação e injúria no direito digital brasileiro.
Todos os LL Insigths
(68)
Direito Empresarial
- 7 min
Henry Magnus
Advogado especializado em Direito Empresarial | Graduado pela FMU | Pós graduado pela FGV em Contratos e Direito Empresarial do Trabalho
A reforma manteve o Simples, mas abriu a opção de recolher IBS e CBS por fora. Para empresas de tecnologia, a escolha deixou de ser apenas fiscal e virou argumento de venda em contratos B2B.
Direito da Criança e do Adolescente
- 8 min
Kamila Carrer
Advogada de Direito Digital e Direito da Influência | Atua com assessoria e consultoria jurídica para pessoas e negócios que operam em ambiente digital
O texto explica quando escolas podem usar imagens de alunos, quais autorizações são necessárias e por que o ECA Digital aumenta os cuidados com privacidade e exposição infantil.
Direito do Trabalho
- 8 min
Henry Magnus
Advogado especializado em Direito Empresarial | Graduado pela FMU | Pós graduado pela FGV em Contratos e Direito Empresarial do Trabalho
Advogado analisa os riscos jurídicos da redução unilateral de bônus executivo, com foco em multinacionais que aplicam políticas globais sem adaptação à CLT brasileira.
Baseado em caso real, com adaptações para preservar a confidencialidade.
Direito Previdenciário
- 3 min
Ana Letícia Franco
OAB/PE 59.232
Com a Portaria Conjunta 18/2026, a teleperícia deixa de ser exceção e passa a integrar a rotina do INSS. A digitalização promete eficiência, mas tensiona a qualidade da análise médica.
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