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A Inteligência Artificial é o novo petróleo e o Direito está no centro dessa disputa

O paralelo entre petróleo e inteligência artificial mostra que o futuro jurídico desse ativo está sendo desenhado agora, antes mesmo da chegada da regulação.

Por Felipe Marques de Oliveira

Advogado e pesquisador em Direito Econômico. Sócio-fundador do Marques & Oliveira Advogados.

No início do século XX, o petróleo mudou o mundo, não apenas como uma fonte de energia, mas como um ativo estratégico capaz de concentrar poder econômico, político e geopolítico.

Poucas pessoas notaram que, junto com essa nova descoberta, surgiu um novo ramo do Direito. Com a criação das grandes petrolíferas, surgiu também uma nova advocacia especializada.

Advogados que dominaram concessões, contratos complexos, joint ventures e riscos regulatórios se tornaram peças centrais desse novo sistema econômico.

Hoje vivemos esse cenário novamente, mas com um novo ativo: a Inteligência Artificial. A IA não é apenas tecnologia, é dados, modelos, decisões automatizadas e risco jurídico embutido.

Assim como o petróleo, a IA atravessa todos os setores da economia e política, como finanças, saúde, indústria, marketing, setor jurídico e segurança. E, como todo ativo estratégico emergente, ela cria valor rápido, mas também cria riscos invisíveis.

Perguntas como: Quem é dono do modelo? Quem responde pelo erro da IA? Os dados usados para treinamento são lícitos? Como proteger o valor da empresa antes de captar investimento? Não são apenas perguntas técnicas, são jurídicas e estratégicas.

No início da era do petróleo, não havia regulação clara e o direito teve que se adaptar a esse novo mundo que surgia. Com a IA, estamos no mesmo ponto da história.

Empresas que estruturarem agora sua governança, seus contratos e sua propriedade intelectual estarão anos à frente. Advogados que entenderem isso não atuarão apenas como solucionadores de problemas, mas como arquitetos jurídicos da inovação.

Quem esperar a regulação chegar para agir, chegará tarde. O futuro da IA já está sendo decidido juridicamente agora.


Felipe Marques de Oliveira

Advogado e pesquisador em Direito Econômico. Sócio-fundador do Marques & Oliveira Advogados.

Atua na interseção entre inteligência artificial, mercados digitais e regulação tecnológica.

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