Decisão do Estado de Santa Catarina reforça tese constitucional firmada pelo STF em Reclamação Constitucional oriunda do Tocantins
TJSC reintegra candidato eliminado por altura no concurso do Corpo de Bombeiros, aplicando o Tema 1424 do STF e a Lei 12.705/2012. Decisão segue linha da Reclamação 93.642/TO, relatada por Zanin.
PM intensifica operação contra roubos e furtos cometidos com motos na capital paulista
A Polícia Militar lançou operação em São Paulo para combater roubos e furtos com uso de motocicletas, com abordagens, fiscalização e policiamento.