Em Oeiras, o Diálogos sobre Inovação & Direito lança o Painel LGPD nos Tribunais e coloca IA, eleições e plataformas no centro do debate
O relatório do CEDIS/IDP com a Jusbrasil mapeia cerca de 20 mil casos e aponta uma cultura de proteção de dados em consolidação. Nos painéis, ministros do STF e do STJ, o procurador-geral da República e o presidente da Câmara trataram dos riscos da inteligência artificial para o pleito de 2026 e do dever de resposta das big techs.
Lawletter acompanha ao vivo, em Portugal, o Diálogos sobre Inovação & Direito
Lawletter cobre ao vivo, em Oeiras, a 3ª edição do Diálogos sobre Inovação & Direito, do CEDIS/IDP e Jusbrasil, hoje.
Loot boxes, ECA Digital e monetização em jogos
O que muda para estúdios, publishers e plataformas no Brasil a partir de 17 de março de 2026
ECA Digital entra em vigor e pressiona plataformas a mudar regras de acesso, publicidade e proteção de menores
Nova lei começa a valer em 17 de março e leva para o centro da regulação temas como verificação de idade, controle parental, pornografia, apostas, jogos e publicidade direcionada a crianças e adolescentes.
Proteção de dados, advocacia e o desafio do mundo “onlife”
A proteção de dados integra a relação fiduciária entre advogado e cliente e se intensifica com a LGPD. No mundo “onlife”, governança, ciclo de vida dos dados e uso prudente da IA tornam-se essenciais.
Vazamento de dados do Instagram expõe informações pessoais de mais de 17 milhões de usuários
Relatório aponta circulação de dados de milhões de usuários, com risco de golpes e sequestro de contas, reacendendo debate sobre segurança digital, dever das plataformas e proteção de dados pessoais.