Marca sem registro não é “sua”. É só um nome que você usa. Vou te ensinar aregistrar sua marca sozinho
Ter CNPJ, domínio e perfil nas redes não garante a propriedade da marca. Quem protege o nome do negócio é o registro no INPI, e o processo tem etapas que poucos empreendedores conhecem antes de tropeçar nelas.
Licenciamento de marcas em e-sports: quando a organização vira produto
O licenciamento de marca no universo dos e-sports é prática em franca expansão no Brasil. Compreender as especificidades desse mercado é condição para estruturar contratos que protejam todos os envolvidos.
IA Generativa e Autoria: quem é o dono das obras criadas por algoritmos?
A Lei 9.610/1998 pressupõe autor humano e o PL 2.338/2023 disciplina o uso de obras no treinamento de IA, mas o regime das obras geradas por sistemas generativos segue sem titular definido no Brasil, com mercado criativo operando em vácuo normativo.
INPI barra “Anitta” em cosméticos e encerra disputa entre cantora e farmacêutica
INPI negou registro de “Anitta” para cosméticos pedido por empresa do vermífugo “Annita”, após oposição da Rodamoinho; autarquia citou proteção a nome artístico e risco de confusão.