Testamentos Brasil vs EUA: caso Oliver Tree expõe diferenças entre direito patrimonial e escolha testamentária
Caso do músico Oliver Tree, vítima do acidente entre helicópteros no Rio, reacende debate sobre liberdade testamentária.
Partilha sem ITCMD na hora: o que o STJ decidiu e como isso muda o inventário em cartório
O Superior Tribunal de Justiça firmou precedente no Tema 1.074 dispensando o recolhimento prévio do ITCMD para homologar a partilha em arrolamento sumário. A Segunda Turma estendeu o entendimento ao inventário extrajudicial. O imposto continua devido, mas a família não precisa mais pagar antes de receber o que é seu.
Testamento bate recorde no Brasil e deixa de ser assunto só de grandes fortunas
Com 38,7 mil atos em 2025, documento ganha espaço no planejamento sucessório; caso Zagallo ajuda a ilustrar até onde vai a liberdade de quem testa e quando essa vontade pode ser questionada.
A herança de Zagallo e a lição que o Velho Lobo deixou fora de campo: quem decide o destino do seu patrimônio?
A disputa entre os filhos do tetracampeão mundial pelo testamento que destinou 62,5% dos bens ao caçula escancara um debate que vai muito além do futebol: afinal, o testamento é mesmo capaz de proteger a vontade de quem o fez?