Justiça do Rio Grande do Sul decreta prisão preventiva por importunação sexual durante o Carnaval
Justiça mantém preso homem acusado de importunação sexual no Carnaval de Arroio Grande. Juiz apontou risco à ordem pública e possível reiteração delitiva.
Ministério Público do Paraná denuncia homem por maus-tratos e outros crimes após atirar em cão dálmata
MP-PR denuncia homem por atirar em dálmata na zona rural de São Mateus do Sul. Ele responde por maus-tratos e crimes com arma de fogo; órgão pede indenização ao tutor.
Justiça de SP mantém demissão de PM que matou Leandro Lo, mesmo após absolvição criminal
TJSP decide que absolvição no Júri não impede punição disciplinar e mantém demissão de ex-PM, reforçando autonomia entre esferas penal e administrativa.
Argentina aprova na Câmara proposta que reduz maioridade penal de 16 para 14 anos
Projeto aprovado na Câmara permite que jovens de 14 e 15 anos sejam julgados criminalmente; texto segue ao Senado e reacende debate sobre segurança e direitos juvenis.
Defesa de Bolsonaro reapresenta ao STF pedido de prisão domiciliar “humanitária” com base em laudos médicos
Defesa pede ao STF prisão domiciliar por razões de saúde, alegando comorbidades e risco de agravamento. Relator analisará laudos e poderá fixar condições ou negar o pedido.
MPF denuncia prefeito “tiktoker” de Sorocaba por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa
O Ministério Público Federal acusa gestor municipal e outras 12 pessoas de integrar suposto esquema de irregularidades em contratos da saúde, com pedidos de ressarcimento e medidas patrimoniais.
A importância da perícia papiloscópica em laboratório para a investigação criminal
A perícia papiloscópica em laboratório é essencial para identificar suspeitos, revelar vestígios invisíveis e fortalecer provas técnicas nas investigações criminais.
TJ-SP reforma absolvição e impõe pena de reclusão por maus-tratos a cachorro
TJ-SP condenou homem por maus-tratos a cão após reavaliar vídeo e laudo veterinário, fixando pena de prisão, multa e proibição de guarda de animais.
MPSP denuncia dono da Ultrafarma e ex-auditores por suposto esquema na Fazenda estadual
O MPSP denunciou sete pessoas por suposto esquema de corrupção envolvendo liberação irregular de créditos de ICMS, com suspeita de vantagens indevidas e possível prejuízo ao erário estadual.
Com morte de vítima, caso Pedro Turra pode ter enquadramento revisto
Com a confirmação da morte de Rodrigo Castanheira, o Ministério Público pode reavaliar o enquadramento penal do caso envolvendo Pedro Turra.