Carnaval, Política e Limites da Lei: homenagem cultural ou promoção eleitoral antecipada?
Carnaval vira vitrine jurídica: homenagem a pré-candidato levanta suspeita de propaganda antecipada e possível abuso de poder após repasses públicos. Debate agora é sobre responsabilização eleitoral.
Homenagem a Lula no Carnaval entra no radar do TSE por possível propaganda antecipada
TSE negou impedir desfile, mas deixou aberta apuração posterior sobre possível propaganda antecipada e uso de verba pública, conforme conteúdo e provas do evento.
Acadêmicos de Niterói afirma sofrer perseguição após enredo sobre Lula no Carnaval do Rio de Janeiro
Escola diz ter sofrido pressões por enredo que homenageou Lula no Carnaval 2026. Críticos falam em propaganda antecipada; caso pode chegar à Justiça Eleitoral.
Cármen Lúcia propõe regras éticas no TSE e veda juízes em festas políticas
A presidente do TSE apresentou orientações éticas para juízes eleitorais em 2026, reforçando imparcialidade, transparência e restrições a vínculos políticos para preservar a confiança no processo eleitoral.
Tarcísio nega relação com empresário alvo da PF que foi maior doador individual de sua campanha
Governo de SP negou vínculo entre Tarcísio e Fabiano Zettel após doação de R$ 2 mi em 2022 vir à tona; empresário foi alvo de diligência da PF na Compliance Zero e liberado em Guarulhos.
Caso Master: contratos e propósitos de influenciadores estão sob investigação no âmbito do Banco Central
Contratos com influenciadores para criticar o Banco Central após a liquidação do Banco Master levantam suspeitas de campanha coordenada, possíveis irregularidades legais e investigação da Polícia Federal.
Justiça confirma validade da Blockchain para provas digitais
Em decisão que marca um avanço na validação de provas digitais, o Tribunal Superior Eleitoral reconheceu a tecnologia blockchain como meio legítimo e eficaz para garantir a preservação e autenticidade de evidências no âmbito eleitoral.
PF considera foragido presidente do Instituto Voto Legal em investigação sobre fraudes
A Polícia Federal passou a considerar foragido o presidente do Instituto Voto Legal após não localizá-lo para cumprir mandado judicial em investigação sobre supostas irregularidades.