Senadores protocolam pedido de impeachment contra Toffoli e alegam conflito de interesses no caso Banco Master
Senadores protocolaram pedido de impeachment contra Toffoli alegando conflito de interesses no caso Banco Master; caberá a Davi Alcolumbre decidir sobre a admissibilidade.
Governo reage a fala no BBB sobre “benefício” e destaca condicionalidade escolar do Bolsa Família
Governo rebateu fala de Solange Couto no BBB 26 e afirmou que o Bolsa Família exige matrícula e frequência escolar; repercussão levou a filha da atriz a defendê-la nas redes.
Lula sanciona lei que obriga elaboração de relatório bienal sobre violência contra mulheres
Lei obriga o Executivo a divulgar, a cada dois anos, dados integrados sobre violência contra mulheres, reunindo informações da segurança, saúde, Justiça e assistência social para orientar políticas públicas.
Moraes abre inquérito para apurar suspeita de vazamento de dados fiscais de ministros do STF
Moraes abriu inquérito para apurar possível acesso e vazamento de dados fiscais/financeiros de ministros e familiares; Receita e Coaf foram acionados para enviar logs.
Lula confirma Wellington César Lima e Silva como novo ministro da Justiça
Presidente Lula confirmou Wellington César Lima e Silva como novo ministro da Justiça, após a saída de Ricardo Lewandowski, em meio a ajustes no primeiro escalão e com apoio político no Planalto.
Moraes rejeita agravo da defesa de Bolsonaro e barra tentativa de levar condenação ao plenário do STF
Decisão do STF rejeitou recurso da defesa por considerar o processo encerrado e a pena em execução, reforçando que não é possível reabrir o mérito após o trânsito em julgado.
Moraes concede prazo para Malafaia explicar declarações contra o Alto Comando do Exército
Moraes deu 15 dias para Malafaia explicar falas contra o Alto Comando do Exército; STF analisará se houve crítica legítima ou excesso com possível violação aos limites da liberdade de expressão.
Entidade pede à OAB suspensão do sigilo em processo disciplinar conhecido como Caso Master
Entidade pede à OAB o fim do sigilo em processo disciplinar ligado ao Caso Master, alegando interesse público e necessidade de transparência diante da repercussão institucional do episódio.
Com Fachin em recesso, Moraes assume presidência interina do STF
Durante o recesso do presidente do STF, o vice assume a condução administrativa e a análise de demandas urgentes, garantindo a continuidade das atividades e a estabilidade institucional da Corte.
Avanço do Comando Vermelho em vilas de Paraty impõe controle territorial sobre praias e trilhas
A atuação de facção criminosa em áreas turísticas de Paraty levanta debates jurídicos sobre segurança pública, controle territorial, impactos econômicos e a necessidade de resposta estatal integrada.