Spray de Pimenta não é solução, mas pode ser sobrevivência
Debate sobre liberação do spray de pimenta para mulheres expõe limites da medida no combate à violência, mas também seu possível papel como instrumento de sobrevivência em situações de risco.
Artigo 217-A: Até Onde Vai a Proteção Absoluta da Criança?
Relativizar o art. 217-A é como afrouxar o alicerce de um prédio: ao admitir exceções, enfraquece-se a base jurídica que sustenta a proteção integral da criança.
O caso Caramelo e os limites jurídicos da federalização de investigações
A comoção social não basta para deslocar investigações à esfera federal. A federalização exige requisitos constitucionais específicos, sendo medida excepcional e técnica, não fruto de pressão popular.
Prova impossível em concurso público: quando o excesso de dificuldade se torna ilegal
Prova excessivamente difícil em concurso pode violar princípios como razoabilidade e proporcionalidade. Quando elimina quase todos os candidatos, abre espaço para questionamento judicial.
Canetas emagrecedoras e Direito Penal: quando o risco ultrapassa a estética
É como atravessar a fronteira com “remédio pirata”: na mala vira contrabando, na compra vira receptação e, ao aplicar em alguém, pode virar crime por expor a saúde ao perigo.
Quando o crime organizado tenta vestir a farda do Estado
Como um cupim na estrutura, o crime busca entrar pela porta do Estado: não para a farda, mas para o acesso a dados, decisões e rotinas que sustentam a segurança.
O golpe do falso advogado: quando a confiança vira arma contra a própria advocacia
É como um vírus que veste beca: invade a esperança, falsifica sinais de vitória e contamina a confiança entre cliente e advogado.