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12/08/2025
terça-feira
bom dia. hoje é dia internacional da juventude. e ser jovem é menos sobre quando você nasceu e mais sobre como começar de novo. é a pressa boa de mudar o mundo antes do almoço. a vocês, que nunca falte esse fogo.
🎙️NOVO EPISÓDIO NO AR! No seu podcast de hoje, temos um resumo das principais notícias que mexeram o mundo jurídico. Aperta o play e continue informado! 🎧
Estamos entre os top news podcasts do spotify - escute agora!
NA PAUTA DE HOJE…
🥊 EUA x Brasil continua
💥 procurador é preso em SP
😴 gringos dopados em Ipanema
🤐 você consegue guardar um segredo?
🏛️ STF passa o rodo
direito internacional
📉 Eduardo Bolsonaro busca ampliar sanções contra Brasil e ministros no exterior
Parlamentar busca mais apoio externo contra Moraes. 🤝
Imagem: Joyce N. Boghosian/Casa Branca
Eduardo Bolsonaro contou ao Financial Times que os EUA estão pensando em punir juízes do STF que não arquivarem o julgamento de Jair Bolsonaro.
A lista inclui tirar vistos, mexer nas tarifas e até mirar familiares de ministros, incluindo a esposa de Alexandre de Moraes. Segundo o deputado, Donald Trump teria “cartas na manga” para endurecer contra Moraes. 🃏
Eduardo também já prepara as malas para a Europa, onde quer convencer a União Europeia a entrar nessa onda de sanções: “Por exemplo, o líder do Chega, André Ventura, disse que também quer impedir Alexandre de Moraes de entrar em Portugal, com base nas leis de direitos humanos.” 📜
Sobre seu papel no Brasil, Eduardo Bolsonaro rebateu as acusações de adversários que o chamam de “antipatriota” dizendo que suas ações foram motivadas para “salvar a democracia”. 🗳️
A casa branca ainda não se pronunciou. 🏛️
🗽 Lei Magnitsky x Atuação do Procon no Brasil:
No Brasil, o CDC não teria força para impedir uma sanção como a de Magnitsky, já que se trata de decisão soberana de outro país. 🌍📜
Porém, se uma sanção afetar serviços prestados no Brasil (como bloqueio de contas), o consumidor brasileiro continua protegido pelo CDC e pela Constituição. Portanto, empresas devem manter a entrega do produto ou serviço contratado. 🛡️
O Procon de SP (maior do país) confirmou que qualquer empresa atuando no Brasil, sendo nacional ou estrangeira, deve respeitar a lei brasileira.
Se interromper serviços alegando cumprir sanções internacionais, pode ser multada por falha na prestação. ⛔
algumas portas só abrem por dentro
Nem todos podem entrar… mas quem entra não sai igual 🔑
Na Lawletter, todo mundo faz parte da mesma família.
Mas sabe aquele grupo de primos que se fala direto, compartilha presentes legais e recebe as novidades primeiro?
É assim que funciona o nosso time de Embaixadores.🤩
De 11 a 14 de agosto estará aberto o processo seletivo para quem quer estar mais perto dos bastidores, receber em primeira mão tudo o que vem por aí e ajudar a espalhar o que de melhor acontece no Direito.
Não é só um título, é fazer parte de um círculo que move a Lawletter de dentro pra fora.🤝
As vagas são poucas. Se sentir que é pra você… já sabe.
Clica no link abaixo e vem somar com a gente!
direito penal
⛓️ Procurador de SP é preso
Ministério Público afasta membro investigado por crimes sexuais. 🤐
Imagem: reprodução
A Polícia Federal prendeu preventivamente um procurador de SP, acusado de produzir e compartilhar pornografia infantil e abusar sexualmente da própria filha de 8 meses na época. 🙁
Ele foi encontrado foragido em um hotel próximo ao Aeroporto de Congonhas, onde segue à disposição da Justiça. 🛑👮♂️
A captura aconteceu na segunda fase da Operação Kore 32, que apura crimes de estupro de vulnerável e difusão de pornografia infantil. 🚫
O mandado foi expedido após perícia de equipamentos apreendidos em junho. A identidade do suspeito não foi revelada. 🎭
A verdade é que, inocentado ou condenado, já saímos perdendo… triste!
direito penal
💊 Cinderela versão Rio de Janeiro
Mulheres aplicam golpe do soninho contra turistas em Ipanema. 😴
Imagem: Reprodução
Três mulheres são suspeitas de dopar e roubar dois turistas britânicos em Ipanema, RJ. Uma delas tem 20 passagens pela polícia pelo mesmo crime e já ficou presa por seis meses. 😳
Entre os bens levados, dois celulares e uma transferência bancária de mais de R$110 mil. 💰
As vítimas, universitários de 21 anos, conheceram as suspeitas em um bar na Lapa e seguiram para a praia, onde desmaiaram após beber. Foram socorridos de manhã e levados ao hospital. 🏥
A Polícia Civil alerta para atenção redobrada com bebidas oferecidas por desconhecidos. A investigação também identificou o taxista que transportou o trio, mas descartou seu envolvimento. ❌
Segundo os agentes policiais, esses golpes costumam ocorrer em áreas turísticas e muitas vezes dentro de apartamentos alugados. 🏠
🖤 A Criminal Letter tá de cara nova!
Se você acha que conhece a Criminal Letter… é melhor olhar de novo. 🕵️♂️
O que antes já era referência, agora virou uma experiência completa em conteúdo criminal: encontros semanais, palestras ao vivo, e um acompanhamento constante que conecta teoria e prática de um jeito que doutrina não ensina.
Não é só receber conteúdo. É viver o Direito Penal com rotina estratégica! 🚀
Com a nova Criminal Letter, você terá um ano inteiro de atualizações e conexão prática com uma comunidade que fala a sua língua. 🤝
você consegue guardar um segredo?
🤫 Notícia quente nos bastidores!
Fiquei sabendo que no dia 23/08 (sábado) vai rolar algo grande…
Dizem que é o 1º aniversário da Lawletter e que só 100 pessoas poderão participar.
Já vi gente confirmando histórias incríveis, risadas e convidados de peso do mundo jurídico.⚖️
Parece que as inscrições vão abrir a qualquer momento nesta semana e devem sumir mais rápido que vaga de juiz no concurso.
Se eu fosse você, já treinava a timidez e deixava a agenda livre, porque o sábado do dia 23 promete.🥂
direito processual penal
🏛️ STF condena mais 100 pessoas por atos antidemocráticos
Operação sentenças sem fim. ✍️
Imagem: reprodução
O Supremo Tribunal Federal concluiu novos julgamentos e condenou 119 envolvidos nos atos antidemocráticos de 8/1. 🏛️
Entre eles, 41 participaram da invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, recebendo penas que variam de 10 a 14 anos de prisão.
Outros 78 réus, acusados de crimes de menor gravidade, receberam penas de um ano de detenção, substituídas por restrição de direitos. ⛔
Parte deles descumpriu medidas cautelares, como uso de tornozeleira, resultando em condenações de até dois anos e cinco meses. ⚖️
As sessões ocorreram no Plenário e na Primeira Turma do STF entre junho e agosto, reforçando a responsabilização criminal pelos ataques à democracia. 🗳️
🏛️ Condenações do STF pelos atos de 8/1
Os réus foram enquadrados principalmente nos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, crime previsto no Código Penal para quem tenta derrubar, com violência, a ordem democrática do país (art. 359-L), golpe de Estado (art. 359-M), dano qualificado e associação criminosa. 🏴☠️
As penas variam conforme a conduta: quem participou diretamente das invasões recebeu penas mais altas; já os de menor envolvimento tiveram detenção substituída por restrições de direitos, conforme os arts. 43 e 44 do CP. 📜
O julgamento tem reforçado que ataques às instituições configuram crimes contra o Estado Democrático de Direito, punidos severamente pela legislação penal brasileira. 🛡️
Encontro presencial da Lawletter?? É isso mesmo??? Dia 28/08, em Campo Grande (MS), vamos nos reunir para um jantar especial entre membros e leitores.
Serão apenas 15 vagas para uma noite de boas conversas, conexões e ideias inspiradoras.
Quer viver isso com a gente? Então clica aqui.
📚 E se a terça já começasse com um desafio?
Já leu tudo? Agora você pode aproveitar o embalo pra afiar ainda mais a mente. A Lawletter garimpou um quiz com as notícias de hoje pra você saber se está acordado.
👉 Clique aqui e faça agora!
🐀 Código do dia: terçando
Express da terça ☕
#1. ⚖️ Assédio moral reconhecido
Loja terá que indenizar ex-funcionária coagida a desistir de ação trabalhista. Mensagens da sócia ameaçavam prejudicar novas oportunidades de emprego.
#2. 🐶 Lei suspensa
Tutora conseguiu na Justiça afastar lei que obrigava a castração de pit bull. Magistrada apontou que a norma ignorava condições específicas do animal e poderia ferir sua dignidade.
#3. 👨👨👦 Licença para pai adotante
TRT-3 garantiu licença-maternidade a pai adotante em união homoafetiva, estendendo o direito a qualquer adotante, independentemente da idade da criança.
📅 Terça tem ritmo. Confia.
Depois do choque de ontem, a semana já encontrou seu compasso. ⏱️
Terça é aquele momento em que a lista de tarefas deixa de ser um monstro e vira um mapa — ainda longo, mas mais claro. 🙌
Amanhã, às 6h, chegamos com melhores notícias pra deixar sua semana mais organizada.
Até lá, a palavra chave é: constância.✨
Tchau! 👋