03/09/2024

terça-feira

bom dia, terça-feira é aquele dia que a semana ainda não decidiu se vai ser boa ou não, mas você já pode ir com tudo e mostrar quem manda! 💪😄

direito penal

🔥 Toffoli Valida Júri da Boate Kiss: Réus de Volta ao Xilindró!

O ministro Dias Toffoli, do STF, decidiu que o show de reviravoltas no caso da Boate Kiss acabou. Ele validou o júri popular que condenou os réus pela tragédia que abalou o Brasil em 2013, quando 242 jovens perderam a vida em um incêndio na boate. Com essa decisão, Toffoli mandou os condenados de volta para a cadeia. 🔒

Após uma série de idas e vindas jurídicas, o Supremo finalmente bateu o martelo: as condenações estão mantidas e os réus, que tinham conseguido uma liminar para aguardar o julgamento em liberdade, agora vão fazer as malas para um "retiro" na prisão. 🧳

A defesa ainda tenta um último respiro, mas parece que o filme já está nos créditos finais. 🚔 (Leia completo!) 

direito eleitoral

💼 Marçal paga o preço por fake news sobre Boulos!

Pablo Marçal deu um passo em falso ao espalhar uma notícia falsa sobre Guilherme Boulos. Marçal afirmou, sem qualquer base, que Boulos havia sido preso com drogas. Essa “informação” foi rapidamente desmentida, e a Justiça não deixou barato: Marçal foi condenado por difamação e terá que pagar uma indenização.

A decisão judicial destacou que a liberdade de expressão não pode ser usada como desculpa para espalhar mentiras que prejudicam a reputação de alguém. Marçal agora vai sentir no bolso o peso de suas palavras mal pensadas. 💸

Agora, além de ter prejudicado a sua imagem, Marçal ainda terá que desembolsar uma boa grana, pois a Justiça mostrou que está atenta e pronta para agir contra a disseminação de fake news. (Leia completo!)

direito do consumidor

💸 Dívida Prescrita: O Fantasma da Serasa Continua Assombrando! 

Você achou que estava livre da cobrança? Bem, até está, mas seu nome ainda pode ficar de castigo na temida lista da Serasa. O STJ decidiu que, mesmo com a dívida prescrita, aquele fantasma do nome sujo ainda pode continuar assombrando. 👀

Assim, a prescrição pode impedir a cobrança, mas o nome sujo ainda pode aparecer quando você menos espera – como uma surpresa desagradável. Por isso, é importante ficar atento às finanças para evitar que esse “fantasma” continue a te assombrar. 👻 (Leia completo!)

direito digital

X Bloqueado no Brasil: Supremo dá "unfollow" na rede social! 📵

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu que o X, antiga rede social Twitter, vai continuar bloqueado no Brasil. A medida, que já havia sido implementada anteriormente, foi confirmada pelos ministros, que não curtiram o comportamento da plataforma em terras brasileiras. 🇧🇷

O bloqueio foi determinado por conta de descumprimentos legais por parte da rede social, que andou dando aquela famosa “enrolada” quando o assunto era cumprir as leis do país. Com essa decisão, os usuários brasileiros terão que buscar novas opções para seus tweets e posts rápidos, porque o X, por aqui, está em modo off-line. 📴

Agora, o X vai ter que resolver suas pendências legais se quiser voltar a dar as caras no Brasil. Enquanto isso, os usuários ficam sem aquele espaço para desabafar em 280 caracteres. Quem diria que até as redes sociais precisariam seguir as regras à risca? 🤔

Porém, parece que o Elon Musk não está preocupado com a situação, pois continua enfrentando o ministro Alexandre de Moraes, dá uma olhada 👇

O final dessa história não sabemos, mas, por enquanto, a única certeza é que o STF não está de brincadeira e, quando se trata de leis, não dá “like” em quem tenta driblar as regras. (Leia completo!)

direito do consumidor

💼 XP no banco dos réus: Clientes alegam ter sido "enganados" e a Justiça entra em cena

A XP Investimentos, gigante do mercado financeiro, está enfrentando um processo daqueles que ninguém quer ver no extrato bancário. Um grupo de clientes alega ter sido enganado pela corretora, que, segundo eles, prometeu retornos maravilhosos, mas entregou resultados que não passaram no teste de realidade. 📉

A bronca é séria: os clientes afirmam que foram induzidos a investir em produtos financeiros que, no final das contas, não eram o que pareciam. Agora, eles querem reparação pelos prejuízos que, de acordo com o processo, poderiam ter sido evitados se as promessas feitas pela XP tivessem sido um pouco mais realistas e menos “otimistas”.

A XP, por sua vez, se defende dizendo que tudo foi feito conforme as regras, mas a questão já está na mesa da Justiça. A situação é tensa, mas cheia de lições para investidores e empresas. 📊 (Leia mais!)

Express da terça 👇🏻

#1 🏍️ Freio na vantagem: STF revoga prioridade de motoboys nos condomínios

O STF cortou a onda dos motoboys ao invalidar a lei que dava atendimento prioritário a eles nos condomínios. Agora, a entrega chega igual para todo mundo, sem preferência na portaria.  (Leia mais!)

#2 💍 Casamento com volta no tempo? STF decide sobre união estável retroativa

O STF está de olho na retroatividade da conversão de união estável em casamento. A dúvida é se esse upgrade matrimonial pode valer para antes da lei. Casais na expectativa para saber se o "sim" retroativo vai colar!  (Leia mais!)

#3 🥤 Coca-Cola paga caro por demitir funcionária autista: R$ 50 mil na conta!

A Coca-Cola levou uma bronca judicial e foi condenada a pagar R$ 50 mil por demitir uma funcionária autista. O tribunal entendeu que a empresa pisou na bola e a conta ficou salgada. (Leia mais!)

Essa belezura pode chegar aí na sua casa…

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