🚨 Bolsonaro vira refém doméstico

NA PAUTA DE HOJE…

• 🧬 vestibular com teste de melanina

• 🌟 a liberdade bate à porta… mas não entra

• 🤝 USP fecha com moraes

• 🚌 busão quebra, perrengue dobra

• 🦿 tornozeleira em alta

direitos fundamentais

 ❌ Sonho barrado pela cor da pele

Mesmo aprovada, aluna é bloqueada em universidade. 💢

Aluna é impedida de ingressar em universidade por conta de sua cor. 😪

A biomédica Samille, de 31 anos, conquistou uma vaga em Medicina na UFF após cinco anos de tentativa, mas, na pré-matrícula, foi reprovada pela banca de heteroidentificação (comissão que avalia se o candidato tem traços compatíveis com a autodeclaração racial) por não apresentar "características de pessoa parda". ❌

O impasse chamou atenção, pois, no ProUni e no SUS, Samille é classificada como preta, mas, mesmo assim, a universidade discordou. 🙃

A estudante recorreu à Justiça e conseguiu decisão favorável, com matrícula determinada para o primeiro período deste ano. Porém, em maio, um desembargador aceitou a apelação da UFF e anulou a matrícula novamente.

Samille descobriu tal fato ao ser impedida de acessar o refeitório e o sistema da faculdade. A universidade, desde então, não se pronunciou. 💬

e agora, doutor?

🤔 Quando ninguém te explica, o que você faz?

Você sai da faculdade cheio de teoria… mas aí vem a vida real:

Como cobrar honorários quando ninguém conhece seu trabalho?

Como entender o que o STF decidiu sem se afogar em 200 páginas?

Essas dúvidas o Google pode até não entender, mas o Manual Jurídico da Vida Real, sim. Aqui, quem responde já viveu isso e sabe exatamente como é estar no seu lugar 🫵.

Neste podcast, o papo é direto, prático e real: a conversa começa nas suas perguntas e termina em respostas que você vai usar na petição e na vida.

🎙️ Não perca tempo e comece a ouvir HOJE.

🌟 destaque do dia

🔥 Prisão domiciliar de Bolsonaro decretada

Moraes encarcera ex-presidente no próprio sofá, 🏠

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, decretou a prisão domiciliar do ex-presidente depois de apontar reiterado descumprimento das cautelares impostas.

Agora, visitas só de advogados, celular nem pensar e nem por sobrinho esperto em viva-voz. Quem burlar a regra conhece o art. 312 do CPP, na versão “prisão preventiva instantânea”, quando a desobediência às cautelares comprova risco à ordem pública. 📵

O ministro reforçou a proibição de contatos com embaixadores, lembrando que diplomacia DIY pode ferir o princípio da separação dos Poderes.

Aos criminalistas de plantão, o caso é “aula prática” de medidas cautelares pessoais, monitoramento eletrônico e gradação de restrições previstas no art. 319 do CPP 📚

Se o ex-mandatário respeitar o toque de recolher das 19h às 6h nos dias úteis e 24/7 em feriados, segue em casa. ⚖️

direito constitucional

🎓 USP repudia sanções dos EUA a Moraes

Faculdade afirma que sanção ofende a instituição. 🏛️

A treta internacional chegou na porta da USP! 😮 

A universidade soltou uma nota em apoio ao ministro do STF e professor titular da sua Faculdade de Direito, Alexandre de Moraes, após ele ser alvo de sanções econômicas, com base na Lei Magnitsky. ⚖️

A USP não economizou nos termos: chamou a medida de “perseguição”, “constrangimento” e “desvio de finalidade” e ainda acusou os americanos de tentar intimidar o Judiciário brasileiro.

Segundo suas palavras, usar sanções como forma de pressão “viola princípios constitucionais” e compromete a independência dos magistrados. 👨‍⚖️

No texto, a instituição afirma que o ministro “não está sozinho”, e também, que a aplicação da Magnitsky e fere "a autonomia de um dos mais destacados juízes brasileiros". 📜

direito cível

🚌 Ônibus quebra e gera dano moral na ida e na volta

Passageira será indenizada por negligência. 🔁

Imagine comprar ida e volta e ganhar uma dose dupla de transtorno. “Quer com emoção ou sem?”😅

Foi o que aconteceu com uma passageira que encarou problemas mecânicos na ida e na volta entre Brasília/DF e João Pinheiro/MG, com direito a mais de três horas no acostamento e zero assistência da viação.

Resultado? Indenização de R$ 3 mil por danos morais. A decisão destacou a violação dos deveres do transportador e a total ausência de provas da empresa, art. 734 do CC (transporte) e arts. 6º VI e 14 do CDC (responsabilidade objetiva).”👩‍⚖️

O relato da consumidora é quase um roteiro de filme de suspense rodoviário: ônibus parando no meio do nada, sem comida, água ou qualquer acolhimento. ☠️

E pra piorar, na volta o drama se repetiu. A empresa até tentou se defender com o argumento de que “falhas acontecem”, mas não adiantou.

Apesar disso, o reembolso das passagens foi negado, já que ela chegou ao destino final (mesmo com emoção). 🚌🚏

O que um livro pode ensinar fora das páginas?

📖 Leitura e conversa, onde dá para chegar?

O que acontece quando advogados e estudantes realmente conversam sobre livros?

Nasce um espaço onde ideias ganham novas camadas, argumentos se fortalecem e você descobre perspectivas que sozinho talvez nunca visse. 💬

É mais que leitura: é treino de escuta, troca de referências e afiar o pensamento crítico, habilidades que todo jurista precisa.

No Jusclube, a conversa começa onde a leitura termina 👇.

O primeiro encontro será sobre o clássico “Como Chegar ao Sim” 🎯, dia 11/08, no Zoom, gratuito e aberto a todos.

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direito processual penal

🗣️ Moraes impõe tornozeleira a senador

Saiu de surpresa, voltou com brinde. 🎁

Após embarcar para os EUA sem autorização do STF, mesmo com o pedido de viagem já negado, Moraes determinou que o senador Marcos do Val use tornozeleira eletrônica, de acordo com o art. 319, VI, do CPP. 🗽

Detalhe: o senador usou passaporte diplomático e só comunicaram o passeio depois que ele já estava na terra do Mickey. 🐭

A bronca veio no contexto das investigações sobre tentativa de interferência nas eleições de 2022 e ataques ao STF e à PF. Entre as medidas já adotadas, estão bloqueio de redes sociais e passaportes, mais R$ 50 milhões em contas travados.

Em vídeo nos EUA, o senador disse que não fugiu, só quis dar atenção à filha. Mas o ministro do STF não engoliu a justificativa e apontou desrespeito às medidas cautelares e até tentativa de burlar a Justiça.

Ainda citou o contraste entre a alegada hipossuficiência financeira alegada em vídeo (com direito a geladeira vazia) e uma viagem em família ao exterior. 🍽️✈️

🧠 Cérebro também é músculo. Bora Treinar!

Chegou a hora: preparamos um quiz esperto pra você que aprende na prática, fazendo questão por questão, com as notícias de hoje.
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Express da terça ☕

#1. 🎥 Vídeo saiu caro
TRT-5 manteve justa causa de empregado que publicou vídeos depreciando a empresa nas redes sociais.

#2. 💻 Home office não é de graça
Loja online terá que indenizar assistente por despesas com trabalho remoto. Valor fixado: R$ 5 mil.

#3. 📺 Sonho do BBB, prejuízo real
Mulher que pagou R$ 45 mil a trio para entrar no reality será ressarcida. Tribunal reconheceu golpe e responsabilidade solidária.