25/10/2024

sexta-feira

bom dia, hoje, vamos pensar na importância da disciplina na rotina. Ela não é sobre ser rígido, mas sobre manter o foco e a constância, mesmo nas tarefas mais simples. A disciplina cria o hábito e nos ajuda a alcançar nossos objetivos, passo a passo. Que possamos encarar o dia com equilíbrio, sabendo que pequenos esforços diários fazem toda a diferença no longo prazo. Vamos seguir firmes no caminho!

esta edição é dedicada a todos os nossos queridos leitores que agora também vão poder nos acompanhar no podcast da Lawletter! Estamos crescendo cada vez mais, graças a vocês, muito obrigado 💙

POLÊMICA

🕵️‍♂️ Preposto se esconde debaixo da mesa e advogado tenta enganar o juiz

Em um episódio inusitado de tribunal, um preposto resolveu se esconder debaixo da mesa, e o advogado da parte tentou enganar o juiz, alegando que o preposto não estava presente. O juiz, porém, não caiu na artimanha e flagrou a situação, resultando em uma advertência imediata. 👀

Confira👇

O advogado tentou argumentar, mas a cena não passou despercebida, gerando constrangimento tanto para o preposto quanto para o advogado. O juiz destacou a gravidade do ato, que vai contra a ética processual, lembrando que a verdade deve sempre prevalecer no tribunal.

Para os advogados, o episódio reforça a importância da transparência e da seriedade no processo judicial. Tentar enganar a justiça pode não apenas prejudicar o cliente, mas também manchar a reputação do advogado. Honestidade e respeito ao processo são pilares essenciais na prática jurídica.💡 (Leia completo!)

ABSURDO!

“Tá barato, prefeito!”, sentenças à venda no TJMS 💸

Mensagens obtidas pela Polícia Federal revelaram um esquema de venda de sentenças no Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS). Conversas entre os envolvidos mostravam que as decisões judiciais eram negociadas como mercadoria, com valores que variavam de acordo com a complexidade do caso 🛒. Uma verdadeira "liquidação" de justiça.

Os envolvidos são alvos da operação "Ultima Ratio" que levou ao afastamento de cinco desembargadores e cumpriu 44 mandados de busca e apreensão. Veja 👇

Algumas das mensagens identificadas pela PF foram encontradas no celular do advogado Felix Jayme da Cunha. Em uma troca de mensagens em 6 de abril de 2021, por exemplo, além de antecipar o resultado, o advogado fala para um servidor do TJ que teria ocorrido um "leilão danado" e que "cada um quer mais que o outro". Observe👇

As investigações indicam que prefeitos e empresários eram os principais interessados nas sentenças à venda. E não faltou "negociação": de "tá caro" a "tá barato, prefeito", as mensagens revelam que a justiça, nesse caso, tinha preço e estava em "promoção". 💬

Além disso, os diálogos revelaram que o esquema era altamente organizado, com promotores e magistrados participando ativamente. A PF continua investigando o caso para identificar o alcance total da corrupção dentro do tribunal. 🚨 (Leia completo!)

direito penal

[Estudo do dia] Refugiados no Brasil: Proteção ou Desafio?

O Brasil tem fama de ser acolhedor, mas a realidade dos refugiados enfrenta desafios 🌸. A criação de leis, como a Lei de Refugiados de 1997, e a atuação do CONARE (Comitê Nacional para os Refugiados) ajudaram no processo de integração, mas muitos refugiados ainda esbarram na burocracia para validar seus diplomas. Sem essa validação, acabam aceitando subempregos, o que não aproveita todo o potencial dessas pessoas que podem contribuir para a sociedade. O processo é tão lento quanto esperar um delivery em noite de sexta-feira! 🍕

Enquanto estados como São Paulo e Rio de Janeiro já criaram mecanismos para facilitar a revalidação de diplomas, o resto do país ainda precisa acompanhar essa iniciativa. Sem uma ação conjunta, muitos refugiados continuam enfrentando dificuldades e preconceitos, sendo vítimas de xenofobia. Para mudar esse cenário, o Brasil precisa aprimorar suas políticas públicas e torná-las mais eficazes e céleres.

O trabalho de Marcela de Andrade Rezende e Gabriela Oshiro Reynaldo é uma leitura indispensável! Elas analisam com profundidade a evolução das políticas públicas e propõem soluções importantes. Vale a pena conferir e refletir: como o Brasil pode se tornar um exemplo de acolhimento eficaz? Como diz Bauman, precisamos “construir pontes, não muros” 🧱. (LEIA COMPLETO AGORA)

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ATENÇÃO

🚨 CNJ aprova ato para combater litigância predatória

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou um novo ato para intensificar o combate à litigância predatória, ou seja, aquelas ações processuais que buscam benefícios desproporcionais ou que sobrecarregam o Judiciário com demandas de má-fé. A medida visa a proteger o sistema judicial de abusos e aumentar a eficiência nos tribunais. 📜

Segundo o CNJ, essa prática tem causado um inchaço nos processos, prejudicando o bom andamento da justiça e sobrecarregando os magistrados. A nova norma quer colocar um ponto final nas estratégias de litigância usadas para tirar vantagem do sistema legal, muitas vezes em detrimento de causas mais legítimas. ⚠️

Para os advogados, esse ato traz um alerta: é preciso atuar com responsabilidade e ética. Caso contrário, além das sanções, há o risco de comprometer a confiança no sistema judicial. Fica claro que, quem usa o Judiciário como jogo de apostas, corre o risco de perder, e muito! 🎲 (Leia completo!)

direito penal

⚖️ TJ-MG absolve réus por agressão à mulher

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais decidiu absolver dois homens acusados de agressão contra uma mulher. O motivo? A vítima não foi ouvida durante o inquérito nem em juízo, tornando a acusação insuficiente para condenação.😶

O processo revelou que, sem o depoimento da vítima, o tribunal não teve como sustentar a acusação, levando à absolvição dos envolvidos. O juiz destacou a importância de ouvir a vítima em casos de agressão, especialmente quando a acusação depende diretamente do seu relato. 📝

Essa decisão levanta uma discussão interessante para os advogados sobre a relevância do testemunho direto da vítima em processos criminais. Quando a prova depende unicamente da palavra da vítima, a ausência dela pode ser decisiva, como foi neste caso. (Leia completo!)

Express da sexta👇🏻

#1 📊 Indústria caminha para maior crescimento desde 2019

O IEDI destacou que a indústria brasileira está registrando o crescimento mais disseminado desde 2019. Diversos setores mostram sinais de recuperação, o que indica uma expansão mais sólida e abrangente. Esse avanço gera expectativas otimistas para o futuro econômico do país. (Leia completo!)

#2 ⚖️ TJSP Responsabiliza Telegram por Distribuição Indevida de Conteúdo

O TJSP determinou que o Telegram é responsável pela distribuição indevida de conteúdo por seus usuários. A plataforma deverá adotar medidas para coibir essa prática. A decisão reforça a necessidade de vigilância no controle do que é compartilhado no aplicativo. (Leia completo!)

#3 👶 Novo RG para recém-nascidos em tempo recorde! 👶

Graças a uma parceria entre órgãos públicos, agora será possível emitir o RG de recém-nascidos no ato do registro de nascimento. Adeus burocracia! Os bebês já poderão sair da maternidade "identificados" e prontos para a vida. (Leia completo!)

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Te vejo segunda

Chegamos à sua caixa de entrada de segunda a sexta às 06:00. Sempre com o objetivo de trazer leveza para os assuntos complexos que permeiam o universo jurídico…

A verdade é que quanto mais você abre a lawletter, mais atualizado você fica, este sem dúvida é um baita diferencial