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⚽ o jogo virou... denúncia
Associação criminosa, furto qualificado e mais...
Law Letter
11 de julho de 2025
11/07/2025
sexta-feira
bom dia. sexta chegou com cheiro de alvará de liberdade! que o dia renda, que os prazos não apertem e que a única audiência seja com a felicidade.
🎙️ NOVO EPISÓDIO NO AR! Não deu tempo de acompanhar tudo? Sem crise. A gente resumiu os principais destaques da semana no nosso podcast em um episódio leve, direto e sob medida pra sua rotina. Dá o play e se atualiza no seu tempo. 🎧💬
Estamos entre os top news podcasts do spotify - escute agora!
NA PAUTA DE HOJE…
🏛️ TST não perdoa piada
⚽ MPSP entra em campo contra o Corinthians
💸 câmara aprova 200 novos cargos para o supremo
😵💫 de atriz à autora: Giovanna aciona a Justiça
🛑 empresa quis bancar a OAB e se deu mal
direito trabalhista
🙄 Comentou, pagou. TST não perdoa “piada”
Críticas à aparência renderam aumento na condenação. 📈
GIPHY
O Tribunal Superior do Trabalho confirma a condenação de uma construtora por assédio moral à advogada e aumenta o valor da indenização após considerar o caráter sistemático das ofensas. 🗣️
A trabalhadora relatou um ambiente tóxico, recheado de piadas sexistas, comentários sobre o “sobrepeso” e até tentativas de afastá-la de suas funções.
O TST destacou a omissão da empresa e o reiterado desrespeito, além de ofensas da própria gestora sobre aparência e capacidade da funcionária que, por ser casada e ter filhos, ela “produzia menos”.
A indenização restou majorada para R$ 18,2 mil, valor originalmente pedido pela advogada.
🔍 4 em cada 10 pessoas sofrem discriminação no trabalho
Segundo a pesquisa do Instituto Locomotiva, 4 em cada 10 trabalhadores já passaram por situações assim — e 70% não denunciaram por medo ou falta de orientação. 😶🌫️
E dentre esses, 30% dos alvos dos ataques são pessoas não-hétero e 29% mulheres.
Passou por algo assim? Registre tudo, procure o RH e denuncie ao MPT. ✊
direito penal
⚽💸 Corinthians na berlinda
MPSP denuncia presidente afastado e ex-dirigentes.
Imagem: Jozzu/Agência Corinthians
O Ministério Público de São Paulo denunciou o presidente afastado do Corinthians, Augusto Melo, e três ex-dirigentes.⚖️
As acusações envolvem associação criminosa, furto qualificado e lavagem de dinheiro.
Tudo gira em torno do contrato com a patrocinadora VaideBet.
Segundo o MP, uma empresa intermediária teria embolsado R$ 1,4 milhão e o clube ainda pode ter que devolver R$ 38,8 milhões após a rescisão do patrocínio. 🧾
A denúncia pede bloqueio de bens e indenização de R$ 40 milhões ao Corinthians, com base no art. 387, IV, do Código de Processo Penal.
A defesa diz que a denúncia é genérica e confusa — e promete provar isso em juízo.
Enquanto isso, o clube lida com o impacto jurídico e esportivo. A bola agora está com o Judiciário e, por enquanto, esse jogo está longe do apito final... 🕵️♂️⚽
⚠️ Concurso de crimes:
📌 Associação Criminosa
Não exige que o crime se concretize — só o acordo entre três pessoas já configura o delito. E se houver hierarquia ou organização mais complexa, pode virar quadrilha ou até organização criminosa.
🔐 Furto Qualificado
Se for cometido com abuso de confiança (como por alguém de dentro da empresa), a pena pode dobrar. Ou seja, a relação de confiança vira agravante — e não escudo.
💰 Lavagem de Dinheiro
Nem sempre envolve “dinheiro vivo”. Muitas vezes, o caminho da lavagem passa por contratos simulados, empresas de fachada e até doações.
Quando esses três aparecem juntos, geralmente há concurso material, ou seja, penas somadas — o que pode levar a décadas de prisão.🔗
direito administrativo
👔 Câmara aprova criação de 200 cargos no STF
Agora, o projeto segue para análise do Senado. ✍️
Imagem: Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do PL 769/24, que cria 160 funções comissionadas no STF e 40 cargos para reforço da polícia judicial. 👮♂️
A medida tem apoio do próprio STF e foi apresentada como estratégia para fortalecer a Corte e garantir sua soberania institucional. 🛡️
O impacto previsto com as funções é de R$ 7,8 milhões por ano, em 2025 e 2026. 💰
Já o impacto dos 40 cargos de segurança ainda será recalculado.
💙 Sua marca no radar da Lawletter
Se você tem um projeto, serviço ou produto voltado ao universo jurídico, talvez esse seja o momento ideal para ampliar sua presença.
A Lawletter conversa com mais de 65 mil leitores altamente engajados e impacta milhões de pessoas todos os meses também no Instagram.
Advogados, estudantes, concurseiros, e docentes — um público que respira Direito no dia a dia.
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Quem sabe a próxima história que a gente compartilha por aqui seja a sua. 😉
direito do consumidor
🛫 Voo cancelado 3 vezes: Giovanna Antonelli cobra indenização
Jorge vem de lá da Capadócia…. 🐎
GIPHY
Giovanna Antonelli e seu marido, entraram com uma ação contra a TAP Air Portugal após terem o voo remarcado três vezes seguidas, em uma viagem de férias marcada para outubro. 😪
O casal alegou ter passado 14 horas no Galeão até conseguir embarcar, perdendo a conexão para Milão — destino final do roteiro. Segundo eles, o transtorno causou prejuízos materiais e emocionais. 😤
A atriz alega que a companhia aérea mudou o voo repetidamente, sem aviso prévio e sem suporte adequado.
Na Justiça, pedem R$ 10 mil por danos materiais e R$ 50 mil por danos morais.
⚖️ Aproveite as férias, mas leve seus direitos!
A justiça não socorre quem dorme!
Hoje, mais de 98% dos processos judiciais contra companhias aéreas no mundo são ajuizados no Brasil.
Com o aumento das viagens, também crescem os atrasos, cancelamentos, e extravio de bagagens, o que abre espaço para ações legítimas no Direito do Consumidor. 💡
Oportunidade real para quem é da área, desde que com ética e provas em mãos, né?
Tô de olho em vocês, hein! 👀
destaque do dia
Uma seguidora mandou muito! 💬✨
Já percebeu como a Lawletter é mais do que uma simples newsletter? 💙
Aqui, a comunidade participa mesmo: cada mensagem conta, cada dúvida vira conteúdo, cada dica vira debate nas redes.
A gente vê tudo. 👀
Porque quem acompanha a Lawletter não só lê — ajuda a construir essa conversa.
E olha só esse exemplo incrível! 📚
A @nataliamarquues fez um post super didático explicando como uma cláusula pode afetar TODA a ação!
🎥 Dá só uma olhada:
Curtiu o conteúdo? Então bora retribuir com aquele like e um comentário caprichado! 💬✨
Afinal, quem compartilha conhecimento merece palco — e aqui a gente aplaude de pé! 👏
Há novidade toda semana e quem sabe o próximo destaque… não seja você?💙
ética
👎 Empresa que bancou a “advogada” se dá mal em SC
Essa prerrogativa é nossa! 😡
Imagem: Freepik
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina anulou um contrato de prestação de serviços com uma empresa que prestava consultoria jurídica sem ter advogado habilitado. 👏
O serviço? “Renegociação de dívidas e assessoria jurídica” o típico pacote travestido de mediação mas que exige habilitação legal. 💳
Alegando atuar “só como mediadora”, a empresa teve o contrato anulado, nos termos do art. 1º do Estatuto da OAB e art. 166, III, do CC. 👨⚖️
📌 O que só VOCÊ (advogado) pode fazer? Questão Exame de ORDEM!
Algumas funções no mundo jurídico são exclusivas da advocacia. Relembre agora quais são:
🔹 Representar clientes na Justiça ou nos Juizados Especiais. 🧑⚖️
🔹 Prestar consultoria, assessoria ou direção jurídica. 🗂️
🔹 Registrar contratos de empresas (como estatutos e atas) — só com visto de advogado. 📄
Atenção: o habeas corpus é a única exceção permitida a quem não é advogado.
🧠 Leu, entendeu… mas será que fixou?
Separamos 5 perguntas rápidas pra você revisar os destaques do dia sem nem sentir o tempo passar.
É jogo rápido: menos de 2 minutinhos pra testar sua memória, reforçar o que importa e treinar o olhar jurídico que faz diferença na prova (e na prática). ⚡
Topa o desafio? Então bora! 🎓
Express da sexta☕
#1. 🏛️ Troca no topo
Lula assinou a nomeação de oito autoridades para cargos em tribunais como STJ, TSE, TRT, TRF e TRE.
#2. ⛽ Cartão da empresa, carro pessoal
TST validou justa causa para motorista que tentou abastecer veículo particular com cartão corporativo.
#3. 🏳️⚧️ Nome social garantido
Justiça regulamenta o uso do nome social em processos judiciais, promovendo respeito à identidade de gênero.
🐀 Código do dia: tá pago!
✅ Semana concluída com sucesso!
A Lawletter de hoje fecha mais uma rodada de conteúdos direto ao ponto — e agora é hora de respirar, recarregar as energias e dar um descanso pro cérebro jurídico. 🧠💤
A gente se vê na segunda, 6h da manhã, prontos pra mais uma semana de Direito na prática, sem enrolação e com o mesmo compromisso de sempre: te deixar um passo à frente. ⚖️🚀
Bom descanso e até lá! 👋💙