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TRE vs Marçal...
26/08/2024
segunda-feira
bom dia. você não precisa mudar tudo hoje, que tal olhar para ontem e melhorar uma única coisa? já imaginou fazer isso todo dia? acredite, você precisa apenas ser sua melhor versão em relação a ontem. vamos para uma ótima semana!
direito do trabalho
Custas Recursais: A Trava Jurídica da Justiça do Trabalho 🚧

Se você achava que o trânsito já era confuso, espere até conhecer o preparo recursal na Justiça do Trabalho! 🎢 A gente tenta, mas parece que a fila não anda. A questão é que, para dar sequência a um recurso, o pagamento das custas é crucial, mas ultimamente, parece que o semáforo está mais para vermelho do que verde. 🚥
Com a volta do rigor na exigência do preparo recursal, muitos advogados estão ficando com cara de quem levou multa por estacionar na vaga errada. Isso porque, se houver um errinho mínimo no pagamento das custas, já era: o recurso fica a ver navios. 🚢.
A polêmica gira em torno de detalhes como o valor correto e os prazos exatos, transformando o que deveria ser um simples "pague e siga" em uma maratona de burocracias. 🏃♂️💼 (Leia completo!)
👉 Funciona assim: As custas são recolhidas através da guia de recolhimento da União, que deve ser emitida em nome da parte recorrente, com a identificação, o nome do adversário, o número do processo e o tribunal competente. O Tribunal Superior do Trabalho regulamentou o preenchimento da GRU pela Instrução Normativa nº 20/2002, exigindo apenas a apresentação do comprovante de pagamento no respectivo processo. Preenchida a guia com o nome do contribuinte e a indicação do processo e tribunal, a finalidade do ato está cumprida.
Enquanto isso, os advogados precisam ficar ligados, para não perderem prazos e verem seus recursos "sem gasolina".⛽
direito penal
STJ Solta o Verbo: Conversa Antiga Não Segura Ninguém!💬

Sabe aquela conversa velha que já ficou para trás, tipo um zap esquecido? Pois é, no mundo jurídico, não dá para prender alguém só com isso, não! O STJ mandou bem e revogou uma prisão preventiva que estava baseada apenas em um papo do passado. 🕰️🔓
A situação era essa: prenderam o sujeito com base numa conversa antiga, como se fosse possível condenar alguém por fofoca de grupo de família. 🤫🗣️ Mas o Ministro, com muito bom senso, disse que um bate-papo do passado não é o suficiente para manter alguém atrás das grades. Afinal, o tempo passa, as pessoas mudam e, às vezes, até esquecem o que disseram! ⌛
No fim, a decisão mostrou que o passado pode até bater à porta, mas não pode ser motivo para trancar alguém no presente. Uma coisa é certa: conversa fiada não sustenta preventiva! ✋🚪 (Leia completo!)
👀 De olho na demanda: De olho na demanda: Atenção, advogados! 🚨 O STJ mandou o recado: passado não serve de algema! 🕰️ Por isso, ao revisar processos, fiquem atentos às conversas antigas que não seguram preventivas. Afinal, ninguém quer que a justiça "reviva histórias" e mantenha preso quem já deveria estar livre!
direito do trabalho
Idade é só número! Justiça Dá Show Contra Etarismo no Trabalho 🎉👵🏻

Foto: Freepik
A Justiça do Trabalho mandou um recado claro: discriminar alguém pela idade no trabalho, além de feio, sai caro! 💸 Uma empresa foi condenada a pagar indenização a uma funcionária por etarismo, após comentários e atitudes desrespeitosas por parte de colegas e superiores. Parece que por lá confundiram experiência com "estar fora do mercado" — mas o tiro saiu pela culatra! 🎯
A trabalhadora, que tem mais vivência que muito estagiário por aí, não deixou barato e levou a questão para a Justiça. E adivinha só? Ganhou a causa! A indenização veio como reconhecimento de que idade não é problema, mas sim diferencial competitivo. 📈💼
O caso acendeu o alerta: brincar com a idade alheia no ambiente de trabalho pode custar mais do que umas piadinhas maldosas. Afinal, respeito é o mínimo, e idade é só mais uma etapa da vida — e, nesse caso, uma etapa que valeu uns bons trocados! 💰🎉 (Leia completo!)
👀 De olho na demanda: Quem é esperto vai ficar atento, porque a bola da vez é o etarismo! Essa decisão não só abre caminho para novas causas, como também possibilita pedidos de indenização por discriminação etária. 👵👴 Se o seu cliente notar piadinhas ou atitudes fora de lugar no ambiente de trabalho, já sabe: pode ter indenização no meio!
direito do consumidor
Correios Deixa o Amor no "Delay" e Vai Ter que Pagar por Isso! 💌💸

Foto: Estratégia
Quando a entrega não chega, até o "sim" pode ficar em espera! 💍💌 Os Correios terão que indenizar um casal que teve que adiar o casamento porque a tão esperada encomenda não chegou a tempo. Acredite: a culpa não foi do noivo atrasado, mas da entrega demorada! 🕰️
O vestido da noiva estava a caminho, mas parece que os Correios resolveram dar uma voltinha extra com ele. Resultado? A cerimônia teve que ser adiada e o casal ficou no "aguardo" — literalmente!
A Justiça não deu mole: determinou que os Correios paguem uma indenização pela dor de cabeça causada. Afinal, ninguém merece ver seu grande dia adiado por um atraso de entrega, né? 🎉 (Leia completo!)
direito eleitoral
Pablo Marçal em Missão: Recuperar os Perfis Bloqueados! 🚀📱

Pablo Marçal, famoso por suas palestras motivacionais e estratégias online, agora está batalhando na Justiça para desbloquear seus perfis nas redes sociais. Ele entrou com um mandado de segurança no TRE para tentar resolver a situação. Parece que, desta vez, nem toda sua energia positiva conseguiu impedir o bloqueio! 😅
Marçal afirma que o bloqueio prejudica sua comunicação com o público, especialmente em tempos de campanha eleitoral, quando todo "like" e compartilhamento conta.
O argumento principal do pedido é que o bloqueio teria sido feito sem fundamentos claros, e ele quer retomar suas redes para continuar com tudo a todo vapor. A Justiça agora vai decidir se libera ou não o "unblock" dessa saga digital. (Leia mais!)
O contexto dessa história: A Justiça Eleitoral interpretou que Pablo Marçal estava utilizando suas redes sociais para compartilhar postagens e conteúdos que atraíssem eleitores antes da abertura legal da campanha para prefeito de São Paulo. Por isso, a fim de impedir que ele continuasse a se beneficiar desse tipo de exposição irregular, as autoridades decidiram bloquear suas contas como medida cautelar. O objetivo é assegurar que ele não influencie o eleitorado de forma desleal até que o Tribunal Eleitoral finalize a análise do caso e decida se houve, de fato, violação das regras.
Será que vai rolar um… “já ganhou tã tã tã tã…” ?
Express da segunda 👇🏻
#1🎯 Prometeu, Mas Não Cumpriu? Agora Vai Pagar! Empresa que fez falsa promessa de emprego terá que indenizar candidato. O coitado largou tudo, achando que ia começar um novo trabalho, mas ficou só na ilusão. Resultado: agora a empresa vai desembolsar uma graninha por causa dessa confusão. (Leia mais!)
#2 ⚖️ Terceiro Interessado Entra no Jogo! STJ Dá Carta Branca para Exceção de Pré-Executividade: O STJ decidiu que o terceiro interessado pode sim ajuizar exceção de pré-executividade. Na prática, isso significa que mesmo quem não está diretamente na briga pode dar aquela "intervenção estratégica" para contestar dívidas em processos executivos, sem perder tempo (Leia mais!)
3# 🩺 Sem Revalida, Sem Chance: Atalho virou sentença: Médicos que tentaram driblar o Revalida para conseguir registro profissional no Brasil acabaram condenados. A tentativa de "pular a fila" deu errado, e agora eles enfrentam as consequências. Na medicina, não dá para cortar caminho: diploma estrangeiro só vale se for aprovado! (Leia mais!)
Essa belezura pode chegar aí na sua casa…

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