25/09/2024

quarta-feira

bom dia, a verdade é que a vida não dá espaço para desculpas, e o tempo perdido nunca mais volta. Cada atividade que você deixa para depois é uma oportunidade que escapa pelas suas mãos. O que você não faz hoje vai te assombrar amanhã, lembre-se disso.

a edição de hoje é dedicada ao nosso leitor viitordasiilva_. Bora colocar um gás, porque a semana ainda está longe de acabar!

direito constitucional

STF mantém a condenação de site que confundiu testemunha com acusado 🚫

O Supremo Tribunal Federal acaba de fortalecer a importância da precisão jornalística em casos judiciais. A 1ª Turma manteve a condenação de um portal de notícias que confundiu uma testemunha com o acusado em um caso de homicídio. Um lembrete crucial para todos nós: a atenção aos detalhes é fundamental no mundo jurídico! 🧐📚

O ministro Alexandre de Moraes foi enfático: não se trata de censura prévia, mas de responsabilização posterior por divulgação de notícia falsa. A defesa tentou argumentar com base na ADPF 130, mas o STF não foi convencido. Advogados, tomem nota: a liberdade de expressão tem limites quando se trata de fatos jurídicos! 📝

Este caso é um alerta para todos os operadores do Direito, pois ressalta a importância da verificação minuciosa de informações e da responsabilidade na divulgação de dados judiciais. A indenização de 12 mil reais para a autora da ação serve como um lembrete: no campo jurídico, a precisão não é apenas uma virtude, é uma necessidade. Fiquem atentos e sempre verifiquem suas fontes! 🔎

direito penal

⚖️ Projeto de lei propõe ampliar defesa legítima em casos de invasão de domicílio

Um novo projeto de lei, proposto pelo senador Wilder Morais (PL-GO), busca incluir no Código Penal a possibilidade de uso de força letal contra invasores de domicílio. 🏠 O PL 748/2024 visa ampliar o conceito de defesa legítima, permitindo o uso de medidas de segurança, como cercas elétricas, cacos de vidro em muros e cães de guarda.

A proposta é inspirada na “Stand Your Ground Law” dos Estados Unidos e tem como objetivo fortalecer o direito de defesa dos proprietários de imóveis. O projeto também sugere que uma defesa legítima seja presumida quando houver invasão de domicílio, alterando significativamente a interpretação atual da lei. 🇺🇸🔐

O PL abriu votação na Comissão de Segurança Pública do Senado. Para os advogados, esta proposta representa uma mudança potencial significativa na legislação penal, podendo impactar futuros casos de invasão de domicílio e legítima defesa. É importante acompanhar de perto o desenvolvimento deste projeto e suas possíveis implicações jurídicas. 📚👨‍⚖️

direito processual civil

Ministro do STJ permite sustentação oral feita de dentro de carro 🚗

Em uma situação incomum, um advogado surpreendeu a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao realizar sua sustentação oral de dentro de um carro. O ministro Sebastião Reis Jr., após uma breve hesitação, permitiu que o ato processual prosseguisse nessas circunstâncias atípicas. Dá uma olhada👇

O profissional explicou que estava entre duas audiências e que seu colega havia adoecido, colocando-o em uma situação de urgência. Demonstrando flexibilidade, o ministro autorizou a continuidade da sustentação, reconhecendo as circunstâncias excepcionais.

Este episódio ilustra como a tecnologia e as mudanças pós-pandemia continuam a desafiar as convenções tradicionais do judiciário. Para os advogados, serve como um lembrete de que, em situações extremas, pode ser necessário adaptar-se rapidamente para cumprir com as obrigações profissionais, desde que mantida a devida formalidade e respeito ao tribunal. 📱💼

direito processual civil

💻 Ministro do STJ participa de sessão remotamente do hospital

O ministro Messod Azulay Neto do Superior Tribunal de Justiça demonstrou notável dedicação ao participar remotamente da sessão de julgamento diretamente de seu leito hospitalar . Vestindo sua toga sobre o traje hospitalar, o ministro manteve seu compromisso com as atividades do tribunal, mesmo em circunstâncias desafiadoras. 🏥

Seus colegas no STJ expressaram admiração pela atitude do ministro. A ministra Daniela Teixeira destacou o "imenso compromisso com a Justiça brasileira" demonstrado por Messod, enquanto outros magistrados enviaram mensagens de apoio e votos de pronta recuperação.

Este episódio ilustra como a tecnologia tem permitido a continuidade das atividades judiciais mesmo em situações inusitadas. Para a comunidade jurídica, serve como um exemplo de dedicação profissional e adaptabilidade às circunstâncias, ressaltando que o compromisso com a justiça pode transcender barreiras físicas. ⚖️

direito processual penal

🎸Justiça revoga prisão preventiva e suspensão de passaporte de Gusttavo Lima

O desembargador Eduardo Guilliod Maranhão concedeu liminar revogando a prisão preventiva do cantor Gusttavo Lima e suspendendo as medidas cautelares que retinham seu passaporte e porte de arma. Esta decisão permite que o artista responda ao processo em liberdade e retome suas atividades profissionais, incluindo viagens internacionais.🌎

A defesa do cantor argumentou que a prisão foi decretada sem os requisitos legais necessários, contestando que as movimentações financeiras apresentadas não comprovavam o envolvimento direto de Lima em atividades ilícitas. O desembargador concordou com esta posição, considerando que as justificativas para a prisão eram baseadas em "meras ilações impróprias e considerações genéricas".

Este caso ressalta a importância de uma argumentação jurídica sólida e bem fundamentada. Para os advogados, serve como um lembrete da eficácia de contestar decisões judiciais quando há bases legais para tal, especialmente em casos que envolvem medidas restritivas de liberdade. ⚖️

Express da quarta👇🏻

#1 💳 Visa na mira: EUA processa gigante por monopólio nos pagamentos

O Departamento de Justiça dos EUA abriu um processo contra a Visa, alegando práticas monopolistas no mercado de pagamentos com cartão de débito. O governo acusa a empresa de sufocar a concorrência e controlar o mercado de maneira ilegal. A Visa agora terá que enfrentar as consequências desse jogo de poder.

#2 🥊Marçal joga culpa no marqueteiro de Nunes por ter 'levado uns tapas'

Pablo Marçal afirmou que a culpa por ter apanhado em um evento político foi do marqueteiro de Ricardo Nunes. Segundo ele, o publicitário provocou uma confusão, que resultou no incidente.

#3 🌍 Amazon compra crédito de carbono para 'limpar a barra' ambiental

A Amazon e mais cinco empresas fecharam um acordo para comprar US$ 180 milhões em crédito de carbono da Amazônia. A ideia é compensar suas emissões de CO2 e mostrar que estão comprometidos com a preservação ambiental.

Essa belezura pode chegar aí na sua casa…

Gostou do nosso estilo de te resumir tudo o que tem de mais importante no mundo jurídico? 👏🏻

E sem cobrar nada por isso, rs. 😉

Até amanhã!