😵 supremo em crise existencial

NA PAUTA DE HOJE…

• 🧺 R$ 6 mi em créditos falsos

• 🌟 destaque: OAB coração de mãe

• 🏛️ suprema extravagância

• 👨‍⚖️ aposta alta no STJ

• 👓 moraes e as lentes do vínculo

• ✍️ influencer leva processinho francês

direito penal

🚨 Operação ‘Entre Lobos’ mira golpe judicial de R$6 milhões

Duas advogadas são presas por enganar idosos 💸 

Duas advogadas foram presas por chefiar um esquema que desviava créditos judiciais de idosos, por meio de empresas de fachada.

As vítimas eram convencidas a assinar cessões de crédito sem entender o real valor que tinham direito. 🧾

Só pela empresa BrasilMais Precatórios, R$5,1 milhões em créditos foram liberados — mas só R$ 503 mil chegaram às vítimas. O restante teria sido embolsado pela quadrilha.

Em um dos casos, a pessoa tinha mais de R$ 146 mil a receber, mas levou só R$ 2.500.

Tudo era feito com aparência legal, mas os alvarás iam direto para o escritório das investigadas, verdadeiras predadoras jurídicas disfarçadas de defensoras. 🐺

A operação foi batizada dessa forma em homenagem a uma das vítimas, de sobrenome Wolf, que morreu sem ver justiça.

As ordens judiciais foram cumpridas com acompanhamento da OAB, em respeito às prerrogativas da profissão. 🛡️

🌟 destaque do dia

🙏 OAB flexibiliza correção no exame trabalhista

Peça diversa será aceita com critérios.

A OAB decidiu aliviar um pouco a barra dos examinandos de Direito do Trabalho no 43º Exame de Ordem. ✍️

Agora, se você errou o nome da peça, mas acertou no conteúdo jurídico e nos pedidos, sua prova pode ser corrigida normalmente, graças ao princípio da fungibilidade, que permite correção mesmo com erro no tipo de peça.

Em bom português? Se você usou a nomenclatura errada mas acertou o conteúdo jurídico e os pedidos, ainda há salvação! Ufa! 😅 

Desde que não haja erro grosseiro (como confundir embargo com arrematação...) e a competência, os autos e os fundamentos estejam nos trinques. Tudo com base na boa e velha instrumentalidade das formas.

A banca promete um olhar mais técnico-jurídico e menos engessado — pelo menos no papel. 📄

Já o novo cronograma para os reprovados inclui: padrão preliminar de resposta em 24/07, resultado da correção em 06/08, prazo recursal em 7 e 9/08 e resultado final no dia 19/08.

o ex apareceu

🗣️ Ex-STF chama medidas de Moraes de ‘extravagância institucional

Ex-ministro vê exageros no Supremo. 🛋️

Marco Aurélio Mello, ex-ministro do STF, criticou duramente as decisões recentes do STF, especialmente as impostas a Jair Bolsonaro e as decisões recentes da Corte. 💬

Para ele, o Supremo vive uma fase de “extravagância institucional” que desgasta a imagem do Judiciário.

Aurélio afirmou que as medidas, como restrições à comunicação, configuram “mordaça” e “censura prévia”. 😶

E foi além: sugeriu até que Moraes deveria ‘procurar um divã’ — em alusão à necessidade de reflexão psicológica. 🛋️

O ex-ministro ainda apontou que o momento exige mais diálogo, não decisões monocráticas duras.

Para ele, “é incompreensível” restringir liberdades em pleno século XXI.

direito processual penal (não é globo esporte, juro!)

⚽ STJ mantém investigação contra Bruno Henrique

Pedido de habeas corpus tomou cartão vermelho do STJ. 🟥

O STJ rejeitou o pedido da defesa do atacante Bruno Henrique, do Flamengo, que tentava anular a investigação sobre um suposto esquema de manipulação de apostas online. 📉

Segundo o MP, o jogador teria forçado um cartão amarelo num jogo contra o Santos, em 2023, para ajudar parentes apostadores.

A defesa alegou que o caso deveria tramitar na Justiça Federal, e não no DF — mas essa tese foi rejeitada.

Assim, o ministro Joel Ilan Paciornik reafirmou: HC não é cabível para reexame de provas. 🚫

A partida agora é jurídica — e só está começando

direito do trabalho

👓 STF rejeita vínculo em prestação autônoma

Contrato PJ não é fraude por si só — e o STF deixou isso ainda mais claro. ⚖️

Alexandre de Moraes cassou decisão da Justiça do Trabalho que havia reconhecido vínculo empregatício entre uma ótica e uma representante comercial contratada como PJ.

Para o ministro, a decisão desrespeitou precedentes sobre terceirização e livre organização empresarial. 🏢📃

A trabalhadora alegava subordinação e fraude à CLT, mas Moraes entendeu que a contratação foi válida, sem vício ou simulação.

Deste modo, prevaleceu a tese de que a prestação de serviços via PJ foi legítima e autônoma, e a Justiça do Trabalho, ao ignorar isso, contrariou decisões como a da ADPF 324 e o Tema 725. 💼

direito penal

 🤐 Macron processa influenciadora por difamação

O processo vem aí, chérie. 🗼

O presidente francês, Emmanuel Macron, e sua esposa Brigitte moveram uma ação contra a influenciadora Candace Owens, que espalhou que Brigitte Macron teria nascido homem — uma alegação falsa e ofensiva, segundo os advogados. 🗣️

Segundo a petição, as declarações são absurdas, difamatórias e parte de uma campanha de “bullying global”. 🌍

Na França, difamação contra pessoas públicas pode levar a sanções penais e indenizações significativas.

A série “Becoming Brigitte”, de Owens, tem mais de 2 milhões de visualizações e vai além: fala em parentesco entre o casal, experiências da CIA e controle mental.

Após ignorar pedidos de retratação, Macron decidiu levar o caso aos tribunais. 🎯

🧐 Leu tudo ou só passou o olho?

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Express da quinta ☕

#1. 🐾 Estágio que virou CLT
Justiça reconheceu vínculo de emprego de veterinária contratada como estagiária. Empresa pagará o piso da categoria.

#2. 🎭 Vídeo, ataques e condenação
Nikolas Ferreira é condenado por vídeo considerado difamatório contra uma artista, com danos morais reconhecidos.

#3. 🙏 Fé com limites
TJDF proibiu realização de cultos em casa dentro de condomínio. Decisão ressaltou o direito ao sossego coletivo.