NA PAUTA DE HOJE…

• 🚨 Ex-funcionário vira stalker e é condenado

• ⏰ PL quer que o trajeto até a firma conte como jornada

• ⛳ Juiz usa taco de golfe em audiência virtual

• 🟨 Mercado Livre é advertido por deletar anúncios

• 💸 Pastor devolve R$ 30 mil após cobrança abusiva

direito penal

Ex-funcionário vira “stalker profissional” e leva bronca da Justiça do PR 🚨

A 4ª Turma Recursal do TJ/PR não deixou dúvidas: o crime de perseguição (art. 147-A do CP) não é brincadeira! Um ex-empregado de Cianorte achou que poderia transformar sua demissão em um reality show de terror 🎥, com direito a chute no portão, áudios ameaçadores e até capítulos extras no YouTube. Só faltou o spoiler: a condenação por stalking!

O relator, juiz Sternadt, deixou claro que "liberdade psíquica, privacidade e integridade física não são bagunça, não senhor". 🙅‍♂️ Mesmo com a defesa tentando jogar a carta da "fake audio" (sem provas, claro), o colegiado considerou os depoimentos + confissão parcial um combo mais coerente que roteiro de série policial.

Resultado? 6 meses e 22 dias de regime aberto + multa. E olha que saiu barato: se tivesse contratado um psicólogo em vez de virar stalker, teria economizado os R$ 600 de honorários da Defensoria... 😅

direito trabalhista

PL quer que “busão da firma” conte como jornada de trabalho – e o RH já tremeu ⏰

A Câmara dos Deputados está analisando o PL 236/25, que pode transformar o trajeto casa-trabalho em hora extra – mas só se o ônibus for da empresa e o local de trabalho for tão remoto que o Google Maps até desista de calcular a rota 🗺️.

A proposta, do deputado Patrus Ananias, quer corrigir o que chama de "injustiça logística": afinal, ninguém escolhe trabalhar em Lugar Nenhum (quem aí já assistiu Coragem, o Cão Covarde? 👀).

Atualmente, a CLT ignora esse tempo de deslocamento – mesmo quando o funcionário passa mais horas no transporte do que no happy hour 🍻. Mas atenção, doutores: a regra só valerá se o empregador fornecer o transporte e o local for de difícil acesso (leia-se: sem aplicativo de transporte, barco, charrete ou bicicleta por perto).

Se aprovado, o projeto pode fazer algumas empresas repensarem aquela fábrica no fim do mundo... E os departamentos jurídicos já estão de olho: como comprovar "difícil acesso"? Será que um print do Waze basta? 🤔

direito processual civil

Juiz troca toga por taco de golfe em audiência virtual – e o fair play ficou só no esporte ⛳

Uma audiência de conciliação no Paraná virou meme jurídico depois que um juiz (autor da ação, não o presidente) decidiu participar do ato processual... enquanto jogava golfe! 🏌️‍♂️

Nas imagens, ele aparece de boné e camisa polo, com carrinho de golfe ao fundo, e até arrisca uma tacada durante a sessão – tudo isso via videoconferência. O caso deixou muitos advogados de queixo caído: afinal, se réu sem camisa já é motivo para suspender audiência, o que dizer de um magistrado de taco de golfe na mão?

Eu sei, é difícil de acreditar, então veja você mesmo 👇

Apesar da cena inusitada, tecnicamente não há ilegalidade – já que ele era parte, não o juiz do caso. O TJ/PR ainda não se pronunciou, mas a OAB já deve estar afiando as canetas para questionar a quebra de decoro (ainda que indireta).

direito digital

🟨 Mercado Livre leva “cartão amarelo” da Justiça por deletar anúncios sem aviso

A 41ª Vara Cível de SP deu um puxão de orelha no Mercado Livre depois que a plataforma deletou anúncios de uma loja de eletrônicos sem nem dar "oi, tchau" à empresa – ou melhor, sem justificativa.

O juiz Regis Castilho Barbosa Filho viu indícios de quebra contratual e mandou a plataforma segurar a onda: "Chega de suspensão sem prévio aviso!" 🛑 A loja, que dependia das vendas online (como influencer de academia depende de whey protein 🏋️‍♂️), alegou prejuízos pesados.

O magistrado concordou: "Se o combinado não era suspender sem avisar, então não pode inventar moda". A liminar veio com uma multinha de R$ 1 mil por dia de desobediência – valor que, convenhamos, o Mercado Livre acha no bolso do jeans.

direito civil

Pastor cobra “sacrifício financeiro”, mas Justiça do PE devolve R$ 30 mil ao fiel 🙏

A 5ª Câmara Cível do TJ/PE disse “amém” à condenação de uma igreja que convenceu um ex-padeiro a doar tudo que tinha (R$ 30 mil da venda da padaria!) em troca de "prosperidade divina".

Os áudios não deixaram dúvidas: o pastor usou um script mais convincente que vendedor de curso milionário – "Se tocar no dinheiro, o diabo vai pegar você!" 👹💼. O desembargador Agenor Ferreira foi categórico: liberdade religiosa não é cheque em branco para coação moral!

A igreja tentou recorrer alegando "liturgia normal" (e que a doação foi “só” de R$ 10 mil), mas o TJ/PE não comprou a versão. O relator destacou que explorar esperança + vulnerabilidade = ato ilícito disfarçado de fé. A indenização foi mantida.

🧠 QUIZ DA LETTER

Não adianta você ler tudo aqui e não lembrar depois, não é? Por isso, estamos te desafiando a fazer nosso quiz diário, com perguntas sobre as notícias que acabou de ler - ele dura apenas 2 minutos. 📝

Vem fazer! É só clicar no link abaixo 👇🏻

Express da terça 👇🏻

#1 🔐 Juiz inova e manda "token" no lugar do oficial de justiça

Agora devedores podem ser notificados por blockchain! Um juiz de SP substituiu o tradicional "batedor de porta" por um token não fungível (NFT) de intimação. Falta só avisar que, se o devedor perder a chave digital, a multa vem em criptomoeda! 😅

#2 💊 Casas Bahia lança "poison pill" contra ataques hostis

O grupo incluiu no estatuto uma cláusula que dilui ações se alguém comprar mais de 15% da empresa sem avisar. Basicamente, é o equivalente corporativo a "se chegar perto, eu derrubo todo o estoque de vassouras no chão”. 🧹

#3 🔍 "Teoria do Avestruz" chega ao mundo corporativo

Empresas estão virando especialistas em enfiar a cabeça no buraco (fiscal) quando surgem multas ou passivos trabalhistas. Só esquecem que, ao contrário das aves, o traseiro fica exposto para a Receita Federal… 💼👀