09/09/2024

segunda-feira

bom dia, segunda-feira! É hora de começar a semana com o pé direito e uma dose extra de motivação! 💪✨ Segunda é aquele dia em que tudo se reinicia, um novo capítulo prontinho para você escrever suas conquistas. Então, esqueça a preguiça, respira fundo e abra espaço para o novo!

direito administrativo

 STF permite recontratação sem licitação por até 1 ano! 🔄

O STF decidiu que, em casos de emergência, pode rolar uma "reprise" nas contratações. A corte autorizou a recontratação de empresas sem licitação para resolver a mesma emergência em até um ano. Ou seja, se o problema persistir, nada de novela: chama a empresa de novo sem burocracia! 🚨

A ideia é que, se uma crise já foi atendida por uma empresa e ela fez bem o trabalho, não há por que perder tempo com outra licitação. Afinal, se o “time está ganhando”, melhor não mexer, certo? 

Mas calma, isso só vale em situações bem específicas. Emergências que surgem do nada e precisam de solução rápida! Assim, o STF deixou claro: é tudo dentro das regras. (Leia completo!) 

direito do trabalho

 💻 Home office garantido! Empregado com câncer pode continuar trabalhando de casa, decide TRT

Nada de trocar o sofá pelo escritório! O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-9) decidiu que um empregado com câncer deve permanecer em home office. A decisão foi baseada no cuidado com a saúde do trabalhador, que está em tratamento e precisa evitar a exposição desnecessária. 👨‍💻

O entendimento é que, enquanto o home office for uma opção viável para a função desempenhada, o trabalhador tem o direito de continuar em casa, garantindo que o tratamento seja o foco principal.

Para o tribunal, a flexibilidade no local de trabalho é uma questão de bom senso quando se trata de preservar a vida. Então, por enquanto, o funcionário vai seguir no regime remoto, com direito a pausa para o café na cozinha de casa. 🏠 (Leia completo!)

direito penal

STJ diz que se esconder da polícia dá sim motivo para abordagem! 🚔

Se esconder ao ver a polícia? O STJ resolveu esclarecer que essa atitude desperta, sim, suspeitas suficientes para uma busca pessoal. Afinal, correr ou se esconder quando a viatura passa pode até parecer cena de filme, mas na vida real, dá margem para ação policial.🏃‍♂️

A decisão veio após um caso onde a pessoa tentou “sumir” ao avistar a polícia, levantando aquela famosa dúvida: "se está correndo, tem algo a esconder?" O STJ entendeu que, nessas circunstâncias, a polícia tem justificativa para abordar e investigar mais a fundo. Ou seja, quem age com desconfiança, dá sinal verde para a busca.

Claro, fugir pode ser só nervosismo, mas o tribunal reforçou que é papel da polícia garantir a segurança pública, e esse tipo de comportamento estranho abre a porta para uma verificação mais detalhada. Portanto, se avistar a polícia, melhor manter a calma e continuar como quem não deve, não teme! 😅 (Leia completo!)

direito do trabalho

⚖️ Destino das condenações trabalhistas por danos coletivos: STF reinicia o "jogo jurídico"

O STF está pronto para dar o "play" novamente no julgamento que vai decidir o destino das condenações trabalhistas por danos coletivos. A grande questão é: para onde vai esse dinheiro? 🤑

O tema é quente e promete muita discussão entre os ministros. A decisão vai afetar como os valores pagos pelas empresas, que cometem infrações contra trabalhadores, serão destinados. Será que vão para algum fundo específico, ou quem sabe um projeto social? A Justiça vai ter que decidir onde esse dinheiro será mais bem utilizado. 💸

Enquanto isso, os olhos dos advogados trabalhistas e das empresas estão vidrados no Supremo. O placar ainda está indefinido, mas uma coisa é certa: o resultado vai mexer com muitas sentenças trabalhistas pelo país afora.

Então, se você está de olho nesse julgamento, prepare a pipoca e acompanhe de perto. Quem sabe até o final, o STF não nos surpreende com uma decisão digna de reviravolta! 🍿 (Leia completo!) 

OPORTUNIDADE!

💼 PGE-GO abre seleção com salário de até R$ 6 mil!

A Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE-GO) abriu processo seletivo para o cargo de analista de cálculo pleno, oferecendo salário que pode chegar a R$ 6 mil. 💸 O edital já está disponível e as inscrições estão abertas até o final de setembro.

Os aprovados irão atuar diretamente no suporte jurídico à PGE-GO, instituição que tem como missão defender os interesses do Estado em diversas áreas, como processos judiciais e administrativos. 👩‍⚖️

O cargo de Analista de Cálculo Pleno envolve atividades relacionadas à análise de cálculos judiciais e administrativos, principalmente no apoio à PGE-GO em questões que demandam conhecimento técnico de cálculos financeiros, tributários e outros processos envolvendo valores monetários.

Para participar da seleção, os candidatos precisam atender aos requisitos exigidos no edital, e a concorrência promete ser acirrada. As vagas são uma oportunidade para profissionais que buscam estabilidade no serviço público, além de uma remuneração atrativa. 😉 (Leia mais!)

Express da segunda 👇🏻

#1 🎨 Candidato "pintado" na urna? Juiz autoriza foto com pintura corporal!

Um juiz autorizou o uso de foto de um candidato com pintura corporal na urna eletrônica. A decisão entendeu que a imagem, apesar de inusitada, não fere as regras eleitorais e garante a liberdade de expressão do candidato. Agora, a eleição vai ganhar um toque de arte! (Leia mais!)

#2 🚫 Penhora? Nem pensar! Empresa de serviço essencial fica protegida

O STJ decidiu que empresas de economia mista, que prestam serviços essenciais, não podem ter seus bens penhorados. A medida visa garantir que essas companhias continuem operando sem prejuízo à população. Afinal, sem luz ou água, ninguém vive, né? (Leia mais!)

#3 ⚖️ TST dá meia-volta: Empresa não terá que indenizar 44 demitidos de uma vez

O TST voltou atrás e decidiu que uma empresa não precisará indenizar 44 empregados demitidos de uma só vez. A corte entendeu que a demissão coletiva não exige indenização adicional, desde que os direitos trabalhistas sejam respeitados. Demissão em massa, mas sem bônus extra! (Leia mais!)

Essa belezura pode chegar aí na sua casa…

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A edição de hoje é dedicada a queridíssima leitora manuelarluz. Obrigado por estar conosco! ;)