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⚔️ rinha do ratinho vs marçal
a oab arrumou um problemão para eles viu... rapaz..
Law Letter
16 de julho de 2025
16/07/2025
quarta-feira
bom dia. o teaser de stranger things sai hoje, mas o mundo invertido a gente já conhece. porque quem tenta compreender as leis desse país, já enfrentou muitos Demogorgons nessa realidade paralela.
🔊 JÁ SAIU! Tem episódio novo, do jeito que você conhece: claro, objetivo e sem volta olímpica. Play garantido pra quem quer entender direto, o direito. 🎧
NA PAUTA DE HOJE…
😴 pablo marçal ameaça SBT
🌟 destaque: justiça e o “sharenting”
👩🏼⚖️ juiz complica a vida da OAB
💸 cobrança em rede social gera dano moral
⚔️ game of thrones europeu
direito cível
📺 SBT estreia programa apesar de liminar
Ameaça jurídica? só se for de ibope. 📈
GIPHY
Pablo Marçal tentou impedir o No Alvo de ir ao ar, mesmo tendo assinado autorização de imagem.
Depois da gravação, bateu o famoso “arrependi” e veio a notificação extrajudicial. 📄
O SBT, por sua vez, segurou o suspense até o último segundo, mas não tirou o pé do acelerador. 🔥
A emissora ignorou a tentativa de barrar e exibiu o programa assim mesmo.
Com direito a polêmica ao vivo e menção em rede nacional, o episódio virou um verdadeiro show de jurisprudência televisiva.
Por volta de 23h08, durante programa, Ratinho não se aguentou e soltou o verbo: “Manda vir falar comigo” - disse. 😯
📌 Direito a imagem x arrependimento: quem está certo?
O direito à imagem é protegido por lei, mas pode ser cedido por contrato.
Se Marçal autorizou expressamente o uso, o SBT pode exibir o programa sem impedimentos. 📺✅
O direito de arrependimento não se aplica nesse caso porque, em tese, a revogação só tem validade se houver cláusula contratual comprovada. 🚫
E, ainda, a notificação extrajudicial também não impede a exibição do programa.
Sem decisão judicial, o SBT continua amparado, e Marçal teria que provar abuso em juízo.
🌟 destaque do dia
Justiça do Acre barra pais que exageraram no “sharenting” 🤳
A 3ª Vara da Família de Rio Branco deu um chega pra lá no “sharenting” — aquela mania dos pais de transformarem os filhos em protagonistas das redes.
Um casal foi condenado por expor excessivamente o filho, sendo proibido de publicar fotos e vídeos além de ocasiões pontuais, como datas comemorativas ou momentos em família.
Segundo o TJAC, o comportamento viola direitos fundamentais da criança, como intimidade, honra, vida privada e imagem (Art. 5º, X da CF e Art. 17 do ECA).
A decisão reforça que redes sociais não são álbum de fotos liberado e que eventuais conflitos devem ser resolvidos no Judiciário — não no Instagram 🧑⚖️
📌 No Brasil, o direito à marca é garantido a quem registra primeiro no INPI (art. 129 da LPI). E quando os nomes são semelhantes e na mesma classe, o conflito é quase certo.
A advogada Giselle Castro, especialista em Direito das Famílias alerta:
"Tem se tornado cada vez mais comum ver a exposição de crianças nas redes sociais de forma exagerada.
Mesmo que a intenção seja positiva, é importante lembrar que qualquer conteúdo publicado ali pode ser visto por desconhecidos e, no futuro, pode causar desconforto à própria criança.”
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estudo de ouro!
🚨Criminalistas não nascem prontos. Eles se encontram no ALÉM DA SENTENÇA!
Tem coisa que a faculdade não ensina. Tipo… como fazer a pergunta certa na hora certa ou como assumir de verdade o papel da defesa em uma audiência criminal. 🤔
Foi por isso que a Criminal Letter criou o Além da Sentença: uma série de encontros só para quem tá com a gente nessa jornada.
O primeiro já tem data, tema e convidado:
📆 17/07 (quinta), às 19h, no Zoom
🎙 Com José Paulo Schneider — advogado criminalista, mestre em Direito e conselheiro da OAB/RS
Esse do vídeo aqui abaixo:
Mas atenção: não é palestra, é vivência.
Você vai participar, perguntar, testar, trocar.
Não é sobre decorar conteúdo — é sobre aprender de verdade.
👉 Pra garantir sua vaga, basta estar inscrito na Criminal Letter.
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direito administrativo
🎯 3 peças certas, 1 excluída: Justiça manda OAB refazer nota de candidato!
Imagem: Na Prática
A 2ª Vara Federal de Palmas-TO deu uma canetada na OAB e na FGV! 🎓
Um candidato eliminado da 2ª fase da prova prático-profissional em Direito do Trabalho entrou com mandado de segurança após sua peça ser desconsiderada — mesmo com a própria banca reconhecendo que havia três alternativas válidas para a questão!
O edital exigia que as respostas seguissem jurisprudência pacificada dos Tribunais Superiores.
Mas a questão permitia “exceção de pré-executividade”, “agravo de petição” e a peça apresentada pelo candidato — ou seja, 👀 não tinha nada de pacificado ali.
A juíza não deixou barato: considerou que houve violação ao edital e concedeu liminar para anular a correção da peça, obrigando a banca a refazer a nota do candidato.
A decisão ainda impõe multa de R$ 500 por dia de atraso.
📌 Quando a exceção vira regra: lição para concurseiros e advogados
Essa decisão sinaliza um ponto crucial para quem presta concursos: nem toda "jurisprudência pacificada" é consenso absoluto.
Quando até a banca admite múltiplas respostas válidas, o rigor do edital deve ser interpretado com razoabilidade. Para candidatos, vale sempre guardar provas do cabimento da peça.
Para advogados, é um lembrete de ouro: mandado de segurança bem fundamentado continua sendo arma estratégica contra arbitrariedades — mesmo em concursos. Afinal, quem vigia os vigilantes? A Justiça.
VOCÊ TAMBÉM PASSA POR ALGUM DESSES DESAFIOS DESCRITOS ABAIXO? 👇
Leia os relatos reais…
“Meu maior desafio e entender o juridiquês, estou no primeiro semestre de direito e estou enfrentando esse desafio, sou Helena e falo de Fortaleza-CE”
“Já tenho OAB, mas ainda não consegui começar a atuar como criminalista autonôma, quais dicas poderiam me dar nesse começo”
“O uso das IAs em elaboração de peças processuais pode ser / deve ser revista pelos tribunais? Até que ponto pode haver o uso, pelo Advogado, da IA?”
“Sou advogada, mestre em Direito do Trabalho e não consigo ser contratada por nenhum escritório, não tenho experiência, não sei onde estou errando.”
Se sua resposta for SIM, você tem a obrigação de clicar abaixo e escutar o episódio de hoje do Manual Jurídico da Vida Real, onde grandes especialistas da área respondem todas as dúvidas e apresentam os caminhos possíveis para cada uma dessas situações.
É só clicar abaixo e agradecer muito por existirmos hehehe.
direito do consumidor
🌐 Cliente será indenizado por cobrança ofensiva nas redes
Cobrou no feed, pagou no pix. 💸
Imagem: Pexels
Após não conseguir pagar um celular, uma consumidora foi “caçada” nas redes sociais pelo próprio vendedor, que a chamou de “procurada” e até “morta ou viva”. ☠️
Resultado: condenação por dano moral.
O TJ/DF entendeu que a cobrança pode até ser feita, mas sem vexame ou exposição pública. 🚫📜
A conduta violou o art. 42 do CDC e os direitos da personalidade da cliente. 😤
Além da grana, o comerciante agora está proibido de postar qualquer comentário sobre a vítima, sob pena de multa diária de R$ 500.
Moral da história: cobrança não é linchamento virtual.
📚 Cobrança sim, humilhação não: o que diz o CDC
O art. 42 do CDC garante que o consumidor inadimplente não pode ser exposto ao ridículo ou constrangimento.
Mesmo devendo, sua dignidade deve ser preservada — inclusive nas redes sociais. 📵
No caso, o consumidor pode acionar a Justiça por danos morais, pedir a inversão do ônus da prova (art. 6º, VIII, CDC) e até a devolução em dobro se houve cobrança indevida (parágrafo único do art. 42).
Denúncias ao MP e SENACON também são recomendadas. 📜🚨
dignidade humana
⚽ Lamine Yamal é denunciado por capacitismo
Winter is coming… e o exposed também. 📸
Imagem: X.com
Aos 18 anos, o atacante Lamine Yamal, do Barcelona, virou alvo de denúncia na Espanha por contratar pessoas com nanismo para animar sua festa de aniversário. 🎉
A prática é proibida por lei no país. ⚖️🙅♂️
A legislação espanhola veda o uso recreativo de pessoas com deficiência em eventos que promovam escárnio, ridicularização ou atentem contra a dignidade humana.
A acusação foi feita por uma associação de defesa das pessoas com nanismo. 🚫👥
O jogador chegou a pedir pro Tyrion Lannister “checar suas DMs” para participar da festinha. ⚔️
A denúncia reacendeu o debate sobre capacitismo e uso indevido da imagem de pessoas com deficiência para fins de entretenimento.
O caso ainda será analisado pelas autoridades espanholas. 👀📢
sou advogado, uso e é muito bom… não vou mentir!
🧠 Compreendeu a temática? Então manda bala!
Entender é só o começo — o bom é lembrar, aplicar e acertar na prática.
Topa um quiz relâmpago com as notícias quentinhas de hoje? Clique aqui e faça agora!
🐀 Código do dia: vale a pena!
Express da quarta ☕
#1. 🍼 Congresso deixa pra depois
STF deu 18 meses, mas o Congresso não regulamentou a licença-paternidade. Benefício segue limitado a 5 dias.
#2. 📉 Investimento amargo
Justiça condenou o Santander por prejuízos causados a cliente após aplicação financeira com promessa de rentabilidade.
#3. 🧑⚖️ Serviço civil obrigatório?
Gilmar Mendes sugeriu criar, além do serviço militar, um “serviço civil” obrigatório para jovens ajudarem a sociedade.
🗓️ Quarta concluída. Dever cumprido.
Mais um dia de conteúdo, reflexões e atualizações no radar. Você fez a sua parte — e isso já é grande coisa. 📚⚖️
A gente sabe: o Direito cobra presença. Mas a vida também oferece pausa pra quem cumpre com responsabilidade.
Então respira, porque descanso também é parte do progresso. 🧘♂️🌙
Amanhã, às 6h, tem mais. E a gente segue — com consistência, leveza e compromisso.
Até lá! 🙌💙