🔥 Lula anuncia medidas contra Trump

NA PAUTA DE HOJE…

• 🎖️ STF com presidente novo

• 👶 a cobrança vem de berço

• ⚠️ destaque: quem responde pelo erro?

• 🏡 MP acaba com festinha

• 🚫 medidas de lula x trump

direito administrativo

🏛️ Fachin: O novo presidente do Supremo

A sucessão no Supremo já tem data e protagonistas definidos. ✍️

O STF elegeu, nesta quarta-feira, Edson Fachin como novo presidente e Alexandre de Moraes como vice. A posse simbólica está prevista para o fim de setembro, quando Barroso deixará o cargo. 👋

Fachin, ministro desde 2015, também assumirá a presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A mudança ocorre em meio à possibilidade de Barroso deixar o STF após encerrar seu mandato como presidente, embora a aposentadoria compulsória só ocorra aos 75 anos (ele tem 67). 👴

Ainda há incertezas sobre como se dará a saída de Barroso, mas fontes próximas apontam que seu desconforto com o atual clima de tensão entre Brasil e Estados Unidos pode influenciar a decisão. 👀

O cenário político e institucional segue alerta a esse possível desfecho.

o passo que falta na sua advocacia

😬 O cliente que você perdeu e nem percebeu

Já foi o tempo em que advogar significava abrir um escritório, colocar a placa na porta e esperar.

Hoje, o jogo mudou.

Quem não se posiciona, não produz conteúdo e não cria conexões digitais, é engolido pelo mercado.

Mas produzir por produzir também não adianta.

O diferencial está em transformar textos, vídeos e posts em portas de entrada para contratos reais.✅

É estratégia, não sorte.

Por isso a Lawletter garimpou um papo que vai direto ao ponto.

No novo episódio do Manual Jurídico da Vida Real, o tema é:

👉 Como transformar conteúdos em contratos na advocacia.

🎧 Uma conversa para você que quer parar de só “postar” e começar a fechar negócio de verdade. Clique no link acima e ouça agora.

direito do trabalho

 👨‍🍼 TRT reconhece abuso durante licença-paternidade

Pai no berçário e o patrão no ramal! 📞

O TRT-SP manteve a condenação de uma fabricante de armas e munições ao pagamento de R$ 10 mil por assédio moral contra um técnico armeiro. 🔫

Durante sua licença-paternidade, o trabalhador recebeu uma ligação do superior hierárquico para ser repreendido por “descarte irregular de material” justamente no dia em que descobriu que sua filha recém-nascida tinha problema no coração.

Segundo o juízo, a abordagem configurou abuso de poder diretivo, pois ocorreu em momento de extrema vulnerabilidade emocional e poderia ter sido resolvida com mera advertência, sem a necessidade de interromper o afastamento legal. ❌

Para piorar, o empregado ainda foi suspenso no primeiro dia de volta ao trabalho. O processo segue pendente de recurso. 🙄

destaque do dia

🩺 Quem responde pelo erro do médico?

Quem nunca ouviu de alguém que, depois de um problema sério no SUS, disse que ia processar o médico?

Pois é… mas, na prática, quase nunca é assim que a banda toca.

A Constituição diz que o Estado responde de forma objetiva por danos na prestação de serviços públicos.

Traduzindo: você só precisa provar duas coisas, que houve um dano e que ele tem ligação com o serviço prestado.

E quem você processa?🤔

O ente responsável pela unidade onde houve o atendido, pode ser Município, Estado ou União.

Se o Estado perder, aí sim ele pode cobrar do profissional, mas só se houver prova de culpa ou dolo.

O STF confirmou essa lógica no Tema 940.

Até quando o atendimento é feito em hospital privado conveniado ao SUS, vale a mesma regra⚠️: o alvo é o ente público que fez o convênio.

Em resumo, saber quem processar é tão importante quanto provar o que aconteceu. Isso poupa tempo, energia… e muita frustração.

Em nome da equipe Lawletter, agradecemos por nos prestar esse conhecimento, Dra. Julia Amorim.

direito processual penal

🔇 MP cancela festa com menores

Influencer Hytalo Santos é investigado. 🥴

O Ministério Público da Paraíba instaurou inquérito contra o influenciador Hytalo Santos, após vizinhos denunciarem festas em seu condomínio com presença de menores consumindo bebidas alcoólicas e adolescentes fazendo topless. 😨

As festas se estendiam até tarde da noite e incomodavam os moradores. 🛌💤

Segundo a promotora, houve relatos de adolescentes circulando pelo condomínio, inclusive de moto, exibindo tatuagens nas costas e participando de festas regadas a álcool. O MP apura também a exposição desses menores nas redes sociais do investigado. 🚨

A Justiça determinou o bloqueio das contas de Hytalo Santos nas redes sociais e proibiu que ele tenha contato com os adolescentes mencionados no inquérito. 📱

As investigações devem se estender até final do ano, com foco na apuração de possível crime de exploração de menores.

a derrota pela desorganização

🥺 O prazo que me tirou o sono

Era noite quando percebi: perdi um prazo importante.

Fiquei mal, com a moral profissional abalada.

Mas este relato não é meu, é de um seguidor que nos escreveu e acabou me emocionando.

Por isso, deixo o conselho: não seja tão duro consigo mesmo.

Erros acontecem, o que importa é o que você faz depois.😉

E, sobre prazos, confiar só em planilha é pedir para errar.

O ideal é automatizar a organização, como gestão de prazo, tarefa, audiência, financeiro e, é claro, armazenamento na nuvem para não perder nada.

Eu costumo usar o Juridiq, que tem tudo isso, não paga para entrar e utiliza suporte humanizado para quando preciso de ajuda.

Fica a dica, principalmente para o seguidor que errou, mas que vai transformar a dor em aprendizado.💪

direito tributário

⚔️ Governo anuncia plano contra tarifas dos EUA

Tarifa vem, subsídio vai. 📈

O governo Lula anunciou um pacote para socorrer empresas afetadas pelo aumento de 50% nas tarifas de importação dos Estados Unidos. A principal medida é uma linha de crédito de R$ 30 bilhões, condicionada à manutenção dos empregos. 🤝

O plano também inclui adiamento do pagamento de impostos federais, prorrogação de benefícios fiscais para exportadores e autorização para que produtos perecíveis fiquem isentos de taxas como frutas e peixes. 🍍🐟

Segundo o presidente Lula, a ideia é agir rápido para evitar prejuízos, mas sem abrir novas disputas comerciais. 📊

Parte das medidas será implementada por Medida Provisória, o que exige aprovação do Congresso Nacional. 🏛️

🧠 Hora da prática!

Antes de cair na rotina, que tal um exercício rápido pra ativar a mente? A Lawletter preparou um quiz esperto pra testar a sua retenção das notícias de hoje.
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Express da quinta☕

#1. 🌙 Sem adicional no afastamento
STJ negou adicional noturno a agente penitenciário federal afastado. Corte entendeu que o benefício só é devido quando há efetivo trabalho no período noturno.

#2. 💻 Home office com hora extra
Caixa terá que pagar horas extras e indenização por intervalo reduzido a bancária em teletrabalho, após fiscalização de horários descaracterizar o regime remoto.

#3. 📚 Ler para reduzir pena
Justiça fixa tese reconhecendo a leitura como forma válida de estudo para remição de pena, permitindo a redução do tempo de cumprimento.