23/08/2024

sexta-feira

bom dia. nossas sextas começam com música e sua obrigação hoje é colocar essa para tocar… 🎶 it's Friday again, then saturday, sunday, what? 🎶

mas tem notícia jurídica também, relaxa que pelo menos você não foi capa dessa vez… bora?!

direito do consumidor

Quando o Plano de Saúde "Deu uma de Tio Patinhas" e Saiu no Prejuízo 🏥💸

O plano de saúde, que tentou dar uma de “só cobro se for tranquilo”, acabou sentindo o gosto amargo da Justiça 🏛️. A empresa negou a cobertura de um atendimento emergencial de uma paciente que estava em situação delicada, precisando de internação imediata 😳. A justificativa? O tratamento não estava no contrato 📜. Só esqueceram de ler a cláusula invisível do bom senso!

O juiz não gostou nada da manobra e aplicou a famosa “lei do retorno”. O plano de saúde foi condenado a arcar com o tratamento e ainda pagar uma indenização à paciente. Segundo o magistrado, emergências não podem ser tratadas como “opcionais” ou como se fosse "promoção de fim de mês" 🎯.

Moral da história: Em caso de emergência, o plano tem que ser rápido! Afinal, quem tenta economizar na saúde pode acabar gastando muito mais na Justiça. (Leia completo!)

direito processual penal

Lixo ou Luxo? STJ Diz que Prova Encontrada no Lixo Vale no Tribunal 🗑️⚖️

Parece que nem o lixo está mais seguro! O STJ decidiu que provas recolhidas no lixo, sem autorização judicial, são 100% válidas no tribunal 💼. Isso mesmo, a máxima "o que é lixo para um, é tesouro para outro" agora vale na justiça também! 🧐

No caso, a polícia encontrou documentos suspeitos no lixo do investigado e os usou para embasar a acusação 💣. O investigado não gostou nada e alegou que isso violava sua privacidade. Mas o STJ foi claro: depois que algo vai para o lixo, não tem mais privacidade garantida! 🕵️‍♂️ Se está na rua, é público — igual àquela sua velha TV jogada fora.

A decisão reforça que o descarte é a fronteira final da privacidade. Então, para os mais preocupados com segredos que não podem vazar: cuidado ao jogar fora aquelas provas “indesejáveis”! 📄🗑️ Melhor triturar, queimar ou, quem sabe, reciclar suas ideias! (Leia completo!)🌍♻️

direito penal

Ex-CEO das Americanas Ganha "Passe Livre" do TRF-2 e Escapa da Prisão 🏃‍♂️🚫

A novela do ex-CEO das Americanas ganhou mais um capítulo emocionante! 🎬 O Tribunal Regional Federal da 2ª Região decidiu revogar a ordem de prisão contra ele. Sim, ele estava na berlinda, mas o TRF-2 jogou um "salva-vidas" e ele escapou da cela! ⛑️

A prisão havia sido decretada em meio à crise contábil da empresa, mas o tribunal entendeu que a medida era "exagerada" — tipo quando o pessoal exagera no preço nas promoções que não são tão promoções assim. 💸 A decisão foi tomada com base no princípio da proporcionalidade, ou seja, nada de jogar o CEO no carrinho de ofertas de uma vez só! 🛒

Agora, o ex-CEO pode respirar aliviado, enquanto o caso segue seus trâmites na justiça 📜. Quem diria que, assim como nas Americanas, sempre dá pra negociar! (Leia completo!)

direito do consumidor

Quando o "Crédito Fácil" Sai Caro: Multas para Clientes que Sabiam da Jogada 💳

Você achava que só o banco fazia pegadinhas? Dessa vez, o jogo virou! Juízas decidiram aplicar multas salgadas aos clientes que sabiam direitinho do esquema de empréstimo com cartão de crédito, mas tentaram bancar os desavisados 🧐. Pois é, o famoso "não li as letrinhas miúdas" não colou dessa vez!

Segundo as juízas, os consumidores estavam cientes de que, ao pedir aquele "dinheiro rápido", estavam na verdade entrando numa modalidade de empréstimo específica. Aquelas "parcelinhas suaves" que depois viram uma bola de neve 🌨️. O tribunal não teve pena: quem sabia, pagou! 😬

❗Curiosidade: Além da derrota na ação, as pessoas que contrataram os cartões de crédito consignado e depois acionaram a Justiça para pedir o cancelamento e indenização também foram condenadas ao pagamento de multa por litigância de má-fé e um valor de indenização referente aos prejuízos sofridos pelo banco. (Leia completo!)

direito médico?

Curso de Peeling Fenol: Vendedora do Curso Tem Alívio

A novela envolvendo peeling, influencers e crime ganhou mais um capítulo! A Polícia Civil do Paraná decidiu arquivar o inquérito contra a farmacêutica Daniele Stuart, que vendeu um curso de peeling de fenol para Natalia Becker, influencer e dona de uma clínica. Stuart estava sendo investigada por falsificação de documentos e exercício ilegal da medicina, mas a polícia concluiu que ela estava jogando limpo. ⚖️

A polêmica começou quando Henrique Chagas, empresário, morreu após passar por um procedimento de fenol na clínica de Natalia. A influencer, que só completou o curso depois do incidente, foi indiciada por homicídio. 🕵️‍♂️

Daniele, por sua vez, pode respirar aliviada. A investigação concluiu que o curso era regular, e ela não tinha nenhuma relação com a morte do empresário. Enquanto isso, a influencer segue na mira das autoridades por aplicar o procedimento sem estar devidamente qualificada.

Express do sextou 👇🏻

#1💸”Golpe de Mestre" Saiu Caro para Banco e Loja! Um banco e uma vendedora foram condenados a indenizar uma cliente vítima do "golpe do intermediário". O tribunal entendeu que ambos falharam em garantir a segurança da operação, e agora vão pagar pela desatenção. Moral? Cuidado com os intermediários espertinhos! (Leia mais!)

#2 🗣️ "Mãe Disse, Tá Dito!" STJ Valida Testemunho da Vítima ao Filho: O STJ confirmou uma condenação baseada no depoimento que a vítima deu ao próprio filho. A corte entendeu que a palavra da mãe tem peso e pode sim ser usada como prova. Fica atento, ás vezes, conselho de mãe vale até no tribunal! (Leia mais!)

3# 💼 "Empresa no Sufoco" Entra em Recuperação Judicial Após Bloqueio Após ter suas contas bloqueadas por decisão de Alexandre de Moraes, uma empresa entrou em recuperação judicial. Agora, ela busca fôlego financeiro para se reorganizar e sobreviver. O próximo capítulo dessa novela empresarial promete fortes emoções nos tribunais! (Leia mais!)

Essa belezura pode chegar aí na sua casa…

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