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🐯 pgr soltou a carta para bolsonaro

prova da oab estressando estudante e mais...

15/07/2025

terça-feira

bom dia. 15 de julho, dia do homem — aquele que, em casa, raramente ganha a causa. mas justiça seja feita: nossos leitores sabem que, no direito e na vida, perder uma discussão às vezes é ganhar…

🚀BORA SE ATUALIZAR! No nosso podcast, você confere o resumão das principais notícias jurídicas da semana passada, com explicações leves, objetivas e fáceis de entender. Dá o play logo abaixo. 🎧👇

Estamos entre os top news podcasts do spotify - escute agora!

NA PAUTA DE HOJE…

  • 😴 cirurgiã troca bisturi por travesseiro

  • 🌟 destaque: ivete sangalo na justiça?

  • ⛓️‍💥 querem prender o “mito”

  • 🧾 racismo no SUS gera indenização

  • 🛑 correção da OAB é suspensa

direito do trabalho

🩺 Médico acorda demitido após cochilo em plantão

Dormiu no ponto... cirúrgico. 😷

GIPHY

O TRT da 3ª região confirmou a justa causa de um médico que, em vez de aparecer para uma cirurgia, decidiu tirar uma soneca. 😴

O paciente ficou esperando por 40 minutos na sala de operação enquanto o doutor curtia seu "momento zen" na área de descanso do hospital. 🛏️💤

Segundo o processo, o médico afirmou que achava que a cirurgia havia sido cancelada e queria apenas terminar seu almoço. Mas a equipe já estava pronta e o paciente anestesiado. 💉

Quando avisado de que a cirurgia seria cancelada por causa disso, soltou: “Então cancele…”.

Pois é, e não é que cancelaram mesmo — mas foi o contrato dele. 🤷‍♂️

📌 Desídia no trabalho: pode dar justa causa? ⚖️

A decisão do tribunal confirmou a sentença com base no art. 482, alínea "e", da CLT, que trata de desídia no desempenho das funções.

A desídia nada mais é do que a falta de cuidado, atenção ou empenho repetido no trabalho.

Não é um erro isolado, é quando o trabalhador relaxa nas obrigações com frequência. 😴

Chegar atrasado todo dia, entregar tarefas mal feitas ou ignorar instruções podem caracterizar desídia — e sim, isso pode custar o emprego sem direito a aviso-prévio. 🚫

Pra evitar a justa causa, é essencial que a empresa aplique advertências ou suspensões antes, a demissão direta sem histórico costuma ser considerada exagerada. ⚠️

🌟 destaque do dia

Dá pagode? Grupo Clareou x Ivete Sangalo 🎤

O Grupo Clareou soltou nota afirmando que não tem ligação com a turnê “Ivete Clareou” e acusou a cantora de possível uso indevido de marca registrada no INPI desde 2010.

Ambos os registros estão na classe 41 (entretenimento), o que pode gerar confusão entre os públicos.

Ivete nega qualquer irregularidade e diz que o nome é uma homenagem a Clara Nunes. Já a equipe da cantora afirma que tentou acordo, mas os valores pedidos seriam altos.

📌 No Brasil, o direito à marca é garantido a quem registra primeiro no INPI (art. 129 da LPI). E quando os nomes são semelhantes e na mesma classe, o conflito é quase certo.

Agora, resta saber se isso termina em pagode, carnaval ou tribunal.

Quem nos ajudou a compreender melhor essa história foi o doutor Yuri Navajas, advogado e especialista em propriedade intelectual.

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bora evento?!

Tem lugar que a gente só entra por convite.

Ou por estar no timing certo. ⏳🍷

O Jantar de Networking do Congresso IDPJ não é só sobre massas e bons vinhos — é sobre dividir a mesa com quem move o Direito por dentro. São só 5 vagas e, honestamente, a gente nem sabe como ainda tem.

A Lawletter ficou sabendo e correu pra te contar: dia 29 de agosto, na Cantina Masseria, em Campo Grande - MS, acontece um daqueles encontros que viram ponto de virada.

Depois disso? Só resta ver pelos stories.

🔗 Garanta sua vaga (ainda dá tempo). Link na bio do @congressoidpj

PS: Quer anunciar seu evento na maior newsletter jurídica do Brasil? É só clicar aqui e falar com nosso time de consultores

direito penal

🤨 Não quis a médica, então o levou processo

Preconceito em UBS gera condenação. 📃

Imagem: Freepik

Antes, a notícia era de quê o médico não queria o paciente, agora é o contrário. 😅

Uma paciente se recusou a ser atendida por uma médica venezuelana e ainda pediu: “Quero uma branca”.

A Justiça do Paraná entendeu o recado xenofóbico e racista e fixou indenização em R$ 20 mil. ⚖️

A agressora alegou "dificuldade com o idioma", mas os áudios, vídeos e testemunhas contaram outra história…

Ao homologar a sentença, o juiz destacou que a honra não deve ser medida pela origem ou aparência, mas pelo respeito à dignidade da pessoa humana. 📑

📣 Você se sente 100% preparado para uma audiência?

Então por que depender só da faculdade, se ela não ensina o que realmente importa na prática?

A Criminal Letter pensou nisso e criou o Além da Sentença: encontros com quem vive o Processo Penal por dentro.

Quinta-feira (17), às 19h, via Zoom, teremos o Convidado: José Paulo Schneider — advogado criminalista, mestre em Direito e conselheiro da OAB/RS, falando sobre Audiência Criminal — Técnicas de perguntas e protagonismo defensivo.

📌 Mas só entra quem é inscrito na Criminal Letter.

direito constitucional

🔴 PGR contra-ataca: quer Bolsonaro condenado por tentativa de golpe

A PGR bateu o martelo: quer ver Bolsonaro e mais sete no banco dos réus por tentativa de golpe de Estado.

Bolsonaro via CNN Brasil

Segundo as alegações finais enviadas ao STF, o ex-presidente liderava um “núcleo crucial” que queria bagunçar o coreto da democracia e impedir a posse do novo governo em 2022.

O procurador-geral Paulo Gonet não economizou: disse que o plano era organizado, tinha documentos, reuniões e até minutas golpistas sendo apresentadas pra cúpula militar.

E o estagiário achando que “minuta” era só texto de petição... 😅

Gonet ainda descartou perdão para Mauro Cid, aquele da delação, porque ele "omitiu demais". A colaboração até valeu um desconto na pena, mas nada de anistia.

E se alguém disser que tudo isso é “achismo”, o procurador já rebateu: tá tudo documentado – inclusive pelo próprio grupo!

Agora, o STF tem a palavra final. E os advogados, claro, mais trabalho!

direito administrativo

😭 Correção extra da OAB é suspensa pelo TRF-3

Estudante não tem um dia de paz! 😤

Imagem: X.com

O TRF-3 barrou, por ora, uma decisão que permitia a correção de peça jurídica diferente da prevista como padrão no 43º Exame de Ordem.

A liminar havia autorizado o aproveitamento de uma peça alternativa na prova de Direito do Trabalho.

Mas a OAB recorreu e venceu a queda de braço.

Segundo a relatora, “não há ilegalidade flagrante” que justifique intervenção judicial, nem risco claro de dano. 👌

Agora a correção fica suspensa até decisão final.

🔎 As razões estão com os estudantes! Veja o porquê

A peça da prova de Direito do Trabalho no 43º Exame da OAB violou os itens 3.1 e 4.6.2.1 do edital, que exigem uma única resposta possível e com nomen iuris previsto em lei. ❌

A banca, no entanto, aceitou múltiplas peças (inclusive sem previsão legal), com base apenas em jurisprudência — o que contraria também o item 1.8 do Anexo II, que proíbe consulta à jurisprudência. ⚠️

Com base no item 5.9.2, a anulação da questão é obrigatória, pois havia mais de uma peça possível, sem respaldo legal.

🧠 Fixou aí? Então quero ver!

Saber não é só ler — é lembrar, aplicar e acertar.
Topa encarar nosso quiz diário com perguntas sobre as notícias de hoje?. Clique aqui e faça agora!

🐀 Código do dia: vambora!

Express da segunda☕

#1. 🌳 Multa de R$ 15 mi cancelada
Desembargador anulou sanção do Ibama contra vereador do Recife. Prova usada era baseada apenas em testemunhos informais.

#2. 🧾 Empréstimo entra na partilha
TJSC decidiu que valor emprestado a parente e declarado no IR deve ser incluído como parte da herança.

#3. 🌐 Embate internacional
Moraes ordenou bloqueio de conta, mas plataformas Rumble e Truth Social recusaram cumprir e acionaram a Justiça dos EUA.

😀 Terça entregue. Missão cumprida.

Você leu, entendeu e avançou — e é isso que importa.

Enquanto muita gente ainda tá no “depois eu vejo”, você já marcou presença no agora.

Amanhã, às 6h, tem mais conteúdo afiado pra quem não espera o edital surpreender. 🕕

Vamos seguir afiados.

Até lá! ⚖️💙