URGENTE

🚨 PGR denuncia ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado

Na última terça-feira (18), o procurador-geral da República Paulo Gonet denunciou o ex-presidente Jair Bolsonaro por envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado.

A denúncia, de 272 páginas, imputa ao ex-presidente os crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União, e deterioração de patrimônio tombado.

Outras 33 pessoas foram denunciadas, entre elas, o candidato a vice-presidente, general Braga Netto, e antigos ministros de Bolsonaro.

Vamos acompanhar os próximos passos dessa “saga jurídica”, que está só começando… 🔍

direito de família

⚖️ "Pai é quem cuida!" STJ reconhece rompimento de vínculo de paternidade

A 3ª Turma do STJ decidiu que a ausência de socioafetividade pode ser motivo para romper o vínculo de paternidade, mesmo havendo laço biológico. O caso envolve Cristian Cravinhos, condenado pelo crime que chocou o país em 2002.

Seu filho, agora com 25 anos, entrou com ação para se desvincular do pai, alegando abandono material e afetivo desde a infância. Afinal, para ter nome no RG, tem que ter presença na vida, né? 🍼

A ministra Nancy Andrighi frisou que o fato de um pai cometer um crime não é, por si só, motivo para apagar a filiação. Mas, aqui, o buraco era mais embaixo: 25 anos sem cuidado, sem presença e sem afeto, o que justificou a decisão. Em resumo, paternidade não é só biologia, é compromisso! 👨‍⚖️

O julgamento foi unânime e reforça um entendimento relevante sobre o direito de família: se a socioafetividade pode criar laços, sua ausência também pode desfazê-los…

direito empresarial

Pós de graça? Sustenta essa tese e corre pra se inscrever 🎓

A OAB-RJ, em parceria com a Faculdade Mar Atlântico, vai sortear 500 bolsas integrais para a pós-graduação em Direito Empresarial. A oportunidade é para advogados adimplentes com a OAB-RJ, então, se você ainda não quitou a anuidade, talvez seja a hora de revisar suas prioridades financeiras! 💸

O sorteio acontece nos dias 31 de março e 1º de abril no YouTube da Mentoria Jurídica (e não, não é pegadinha! 😆). O resultado sai dia 2 de abril, então, se você for sortudo, já pode preparar a beca.

Só não esqueça de revisar seus dados na área restrita do site antes de confirmar a inscrição. Se algo estiver errado, é só correr para a Central de Atendimento da OAB-RJ e ajustar. Agora é cruzar os dedos e torcer! 🤞

novidade!

💻 Teleperícia chega ao Imesc: Justiça agora também é online!

Agora é oficial: São Paulo deu um passo rumo à modernização com a implementação da teleperícia no Imesc! 📡 No último dia 3, um Acordo de Compromisso Multissetorial foi assinado para permitir que perícias sejam feitas virtualmente, acelerando os processos sem abrir mão da segurança jurídica.

Segundo o corregedor-geral da Justiça, desembargador Francisco Eduardo Loureiro, a novidade ajudará a desafogar as milhares de demandas acumuladas e garantir o direito de acesso à Justiça com mais eficiência. Mas calma! Nada de consulta por vídeo para casos que exigem exame presencial – a tecnologia entra para somar, não para substituir onde não pode.

A novidade foi bem recebida pelo setor jurídico e médico, e reuniões com o Cremesp reforçaram a viabilidade da iniciativa. “O importante é reduzir filas sem comprometer a qualidade”, afirmou o presidente do Imesc. Resta agora ver se a tecnologia vai realmente ajudar a Justiça a andar mais rápido ou se precisaremos de uma "atualização de sistema". 🏛️

carreiras jurídicas

💰 Quer ser juiz no Tocantins? Concurso aberto com salário de R$ 32 mil

O Tribunal de Justiça do Tocantins abriu inscrições para sete vagas de juiz substituto, com um belo salário de R$ 32.350,30. 🤑 Mas não se anime tanto antes de conferir os desafios do caminho: primeiro, é preciso se inscrever no site da FGV até 21 de março, pagando a módica taxa de R$ 323,50. Ah, e sem o certificado do Enam com pelo menos 70% (ou 50% para cotistas), nem adianta tentar!

A jornada rumo à toga começa em 29 de junho, com 100 questões de múltipla escolha. 📚 Depois, nos dias 31 de agosto e 1º de setembro, os candidatos encaram uma prova discursiva e duas sentenças (cível e criminal).

A organização fica por conta da FGV, que promete uma seleção de alto nível. Se você sonha em julgar casos e assinar sentenças, a hora é agora. Mas atenção: a concorrência promete ser acirrada, então prepare-se como se já estivesse redigindo sua primeira decisão! ⚖️

TRETA

🎰 Sustentação oral no STJ vira polêmica: 'cassino', 'mentira' e bronca ministerial

A sessão da 3ª Turma do STJ nesta terça (18) pegou fogo 🔥 quando o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva não engoliu a sustentação oral do advogado Carlo de Lima Verona.

Defendendo a prescrição de honorários fixados lá em 1985, Verona comparou os herdeiros do jurista Celso Neves a jogadores de cassino apostando no Judiciário. 🎲 O ministro não gostou nem um pouco da metáfora e disparou: "Há limites para o que se pode dizer na tribuna. Não se pode mentir!"

A discussão girava em torno da execução da dívida, iniciada só em 2022. Verona argumentou que os herdeiros tentavam faturar um "bilhete premiado" décadas depois, mas Cueva rebateu, afirmando que nada daquilo era verdade e que a advocacia deveria seguir padrões mais rígidos, como nos países de common law. 

O clima ficou tenso no plenário, com a advogada Cléa Maria Gontijo Corrêa, representante do espólio, se sentindo pessoalmente ofendida pela comparação com um jogo de azar. 😠

Veja 👇

Entre prescrição, sentenças e palavras afiadas, o embate deixou claro que o dever da verdade na tribuna é um tema sensível. O episódio serve de alerta: no STJ, sustentações ousadas podem render mais do que um voto contrário — podem gerar uma verdadeira reprimenda pública! 📢

🧠 QUIZ DA LETTER

Não adianta você ler tudo aqui e não lembrar depois, não é? Por isso, estamos te desafiando a fazer nosso quiz diário, com perguntas sobre as notícias que acabou de ler - ele dura apenas 2 minutos. 📝

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Express da quarta 👇🏻

#1 🎓 Enem dos concursos: lista final dos convocados já está no ar

A última lista de convocados do Enem dos Concursos foi divulgada hoje! Se você estava aguardando ansiosamente, é hora de conferir se seu nome está entre os felizardos. Não perca tempo e acesse logo para garantir sua vaga.

#2 💸 Mercados em ajuste: dólar sobe e Ibovespa recua 

O dólar subiu, e o Ibovespa caiu nesta sexta-feira, 16, com o mercado realizando uma correção após a alta recente. O dólar encerrou abaixo de R$ 5,70, enquanto o índice da bolsa brasileira teve uma leve queda. O mercado está atento às movimentações internacionais e aos ajustes locais.

#3 🎉 Carnaval de 2025…

Em março de 2025, o quinto dia útil vai cair bem no embalo do Carnaval, alterando as datas de pagamentos. As empresas terão de ajustar os prazos e os foliões poderão fazer a festa sem preocupação de ficar sem salário. Quem vai sair no bloco da "economia consciente" este ano?