11/09/2024

quarta-feira

bom dia, a quarta-feira é tipo o "sanduíche" da semana: ainda não é sexta, mas já passou da segunda... então tá valendo! Aproveita e faz o possível, porque a gente sabe que o impossível pode ficar pra amanhã. 😎

direito civil

 🐾 Pensão para pet? Justiça garante “mesada” para animal de estimação!

Na mais nova decisão que vai fazer os bichinhos darem uma lambida de alegria, um juiz reconheceu o direito de pensão alimentícia para um pet após a separação dos donos. Isso mesmo, agora o peludo vai ter garantido o ração no pote, mesmo com o fim do amor entre os humanos! 🐶

O caso envolvia um ex-casal que, além de se preocupar com as próprias despesas, agora teve que pensar no “filho de quatro patas”. O juiz decidiu que, assim como as crianças, os pets também merecem ter seus direitos garantidos, e a responsabilidade financeira será dividida.

A pensão garantirá que o animal receba os cuidados necessários, como alimentação e veterinário. Afinal, quem disse que a separação dos donos precisa significar uma crise pro pet, né? Com a decisão, o bichinho continua recebendo tratamento VIP, mesmo após o rompimento. 🏠 (Leia completo!) 

direito tributário

 💸 Impostos subindo? Quem paga a conta é você!

Os governos estão de olho no lucro das grandes empresas, mas, no fim das contas, quem sente o impacto é o consumidor. Com novas medidas para taxar mais os lucros das corporações, os custos acabam sendo repassados direto para o bolso de quem compra. 📈

A ideia por trás dessa estratégia é que as empresas, lucrando menos, contribuam mais para a economia. Só que, na prática, os preços dos produtos sobem e a inflação dá aquela apertada. Enquanto o governo busca mais impostos, o consumidor acaba segurando a fatura mais cara. 🧾

Segundo o presidente-executivo da Associação Brasileira das Companhias Abertas:

Então, se os preços subirem de repente, já sabe: o governo foi atrás do lucro das empresas, mas o resultado acaba aparecendo nas etiquetas das lojas e nos boletos do fim do mês. 😅 (Leia completo!)

direito tributário

🚛 Roubo na estrada? Multa tributária cancelada para transportadora

Se a carga foi roubada, a culpa não é da transportadora! O Tribunal entendeu que, em casos de roubo de mercadoria, não faz sentido aplicar multa tributária à empresa responsável pelo transporte. Afinal, os bandidos levaram a carga, e a transportadora já ficou no prejuízo – penalizá-la duas vezes? Nem pensar! 💸

O caso envolvia uma transportadora que teve suas mercadorias roubadas durante o percurso. A fiscalização queria aplicar multa, alegando irregularidade na entrega. Mas o tribunal, com bom senso, decidiu que, se a carga foi roubada, a empresa não pode ser penalizada por algo fora do seu controle.

Assim, o roubo afasta a multa tributária, e a transportadora pode seguir o caminho sem mais essa dor de cabeça. Claro, o roubo é um problemão, mas pelo menos não vai precisar pagar multa em cima disso. O prejuízo já é suficiente, né?💥( Leia completo!)

direito penal

💥 Dinheiro fácil? Falha de banco vira febre no TikTok e saques indevidos explodem!

Uma falha no sistema de um banco virou sensação no TikTok, com vídeos mostrando como sacar dinheiro sem ter saldo. Rapidamente, a "dica" se espalhou e milhares de clientes aproveitaram a brecha para fazer saques indevidos, dá uma olhada 👇

@shaunmichael888

#fyp

Os vídeos ensinavam o truque, e a internet não perdeu tempo em transformar o erro do banco em "oportunidade". Só que, agora, o banco já está na cola de quem fez os saques e promete recuperar o dinheiro. Não vai ser tão fácil quanto parecia! 😅

Para quem embarcou nessa febre, a situação pode sair cara. O banco está investigando os responsáveis e vai cobrar cada centavo de volta. A lição aqui? Cuidado com as "oportunidades" que aparecem no feed – o prejuízo pode vir logo depois. 📲 (Leia completo!) 

direito do consumidor

⚡ Fatura sem enrolação! Juiz proíbe linguagem técnica em cobrança de energia elétrica

Nada de “juridiquês” na conta de luz! Um juiz decidiu que as empresas de energia elétrica precisam deixar as cobranças mais “didáticas”, proibindo o uso de linguagem técnica complicada. Afinal, ninguém merece tentar decifrar o enigma da fatura de eletricidade, né?💡

A decisão veio após consumidores reclamarem que as cobranças estavam difíceis de entender, com termos que pareciam mais uma aula de física do que uma simples conta para pagar. Agora, a ideia é que as informações sejam claras e objetivas, para que o cliente saiba exatamente o que está sendo cobrado – sem precisar de um tradutor. 😅

A sentença deixa claro que as empresas devem simplificar a comunicação e evitar termos técnicos que confundam o consumidor. Veja um trecho:

Portanto, chega de kWh ou siglas estranhas sem explicação! 🔌 (Leia mais!)

Express da quarta 👇🏻

#1 💳 Amiga da onça? Justiça manda pagar dívida de cartão emprestado!

A Justiça decidiu que uma amiga que pegou o cartão de crédito emprestado deve pagar a dívida. O tribunal entendeu que, quem usa, arca com a fatura. Então, a regra é clara: a conta pode voltar para o dono do cartão, mas o débito fica com quem usou! (Leia mais!)

#2 🔍 Adeus, sigilo! STF decreta fim do segredo bancário

O STF decretou o fim do sigilo bancário no Brasil. Agora, as movimentações das suas contas podem ser acessadas por autoridades sem necessidade de autorização judicial. Então, nada de esconder as despesas – o governo está de olho em cada centavo! 👀 (Leia mais!)

#3 🧾 Sócio, mas não culpado! Juiz afasta condenação automática por crime tributário

Um juiz decidiu que ser sócio de uma empresa não é motivo suficiente para condenação por crime tributário. Para o tribunal, a mera condição de sócio não implica em responsabilidade automática por irregularidades fiscais da empresa. Sócio sim, culpado só com provas! (Leia mais!)

Essa belezura pode chegar aí na sua casa…

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E sem cobrar nada por isso, rs. 😉

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A edição de hoje é dedicada à leitora kellysviaana. Obrigado pelo apoio, Dra!