💬 o tweet de 600mil reais

NA PAUTA DE HOJE…

• 🗣️ 600 mil por uma tweetada

• 😬 Eduardo Bolsonaro volta ao Brasil?

• 🤦‍♂️ denúncia erra nome e prende inocente

• 👶 SUS deve bancar a cegonha

• ❌ pedido de demissão não exclui PLR

direito cível

👨‍⚖️ R$ 600 mil por ofensas à filha: Justus vai à Justiça

Achei os valores bem Justus… 👀

Roberto Justus e Ana Paula Siebert estão pedindo R$ 600 mil em indenizações após comentários ofensivos contra a filha, Vicky, de 5 anos.

As ações são contra um professor aposentado da UFRJ e uma psicóloga. 🤯

O professor teria criticado a exposição da criança nas redes e sugerido "só a guilhotina".

Já a psicóloga apoiou o comentário nas redes, o que gerou a segunda ação.

A confusão começou após a influenciadora aparecer em uma foto com a filha e uma bolsa avaliada em R$ 14 mil. 💼

A defesa do casal alegou que os comentários ultrapassaram todos os limites, especialmente ao envolver uma criança, pedindo, assim R$ 300 mil em cada processo.

Esse caso me fez questionar como vocês enxergam liberdade de expressão vs. responsabilidade nas redes, então vamos a pergunta do dia… 🥸

vale ouro

🎧 Existe um manual de sobrevivência para quem vive o Direito

Quem nunca pensou em largar tudo depois de uma reprovação? Ou teve vergonha de cobrar pelos primeiros honorários?

Tem coisa que a faculdade não ensina — mas a vida cobra.

E é aí que entra o Manual Jurídico da Vida Real: um podcast criado pra responder, com honestidade e acolhimento, às dúvidas que todo mundo do Direito tem, mas quase ninguém fala em voz alta.

Toda semana, especialistas respondem cinco perguntas reais de quem está começando, recomeçando ou travado em alguma escolha difícil.

É papo reto, sem juridiquês, sobre estudo, carreira, rotina e inseguranças que não cabem nos livros.

Alguma das suas maiores dúvidas pode estar em algum dos episódios abaixo 👇

• Como cobrar honorários no início da carreira? Ep. 06

• Como se destacar na faculdade? Ep. 05

• Como ter mais clientes na advocacia? Ep. 01

🎧 O próximo episódio pode ter a resposta que você está precisando. Ouça o Manual Jurídico da Vida Real no Spotify.

direito constitucional

😬 Licença de 122 dias de Eduardo Bolsonaro termina; retorno à Câmara pode ter efeitos jurídicos

Fim da pausa: terminou no domingo (20) a licença de 122 dias do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP).

Foram dois dias por questões de saúde e 120 por interesse pessoal aquele famoso “preciso resolver umas coisinhas”. Agora, o retorno à Câmara acontece automaticamente, sem necessidade de aviso.

Durante o recesso, ele ainda não leva falta, mas a partir de 4 de agosto, se não marcar presença, o painel eletrônico começa a contar.

E vale lembrar: se faltar a mais de um terço das sessões no ano, pode acabar na berlinda da Mesa Diretora ⚖️.

Enquanto esteve nos EUA, Eduardo virou personagem de inquérito no STF por suposta coação e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. A atuação internacional incluiu críticas públicas e pedidos de sanções a autoridades brasileiras.

Caso opte por renunciar, abre mão do foro privilegiado, do salário e dos demais benefícios parlamentares.

Mas pra isso, basta um ofício bem escrito, não precisa nem votação. Só apertar "enviar" e pronto 📤.

direito penal

😥 Uma letra, uma vida: justiça prende homem inocente

Prisão indevida por homonímia gera alarme judicial. 🚨

Um homem chamado Jabson foi preso por engano no lugar de Jabison — uma única letra, e a Justiça errou o alvo. 😦

A confusão entre os nomes levou à prisão de um inocente num caso de estupro.

Assim que o eletricista foi levado para a delegacia, a família entrou em ação. Reuniu documentos para provar que o mandado de prisão estava direcionado à pessoa errada.

Jabson chegou a ficar em ala isolada no CDP, por causa da gravidade da acusação.

Agora, a defesa já sinalizou que vai acionar o Estado judicialmente por prisão injusta. E convenhamos: motivo não falta. 😤

direito cível

👼 Justiça manda SUS bancar FIV para mulher de 40 anos

Fertilização veio com nota fiscal. 📝

O Estado de Santa Catarina terá que oferecer fertilização in vitro a uma paciente infértil de 40 anos.

A Justiça entendeu que, diante da idade e de problemas nas trompas, a FIV foi considerada o tratamento mais adequado. 👩‍⚖️

Ela tenta engravidar desde 2005 e já teve uma gravidez ectópica que resultou na retirada de uma das trompas. A reprodução assistida só foi iniciada após os 37 anos, segundo a magistrada. 🧬

Mesmo com laudos médicos e solicitação pelo SUS, o tratamento não foi autorizado.

Agora, por decisão judicial, além de realizar o procedimento, o Estado terá que garantir o transporte da paciente. 🚐

direito do trabalho

🤝 TST garante PLR até pra quem pede demissão

Saiu da firma e saiu no lucro. 👔

A 3ª Turma do TST determinou que um analista de TI, que pediu demissão, tem direito à participação nos lucros e resultados (PLR) de forma proporcional.

A empresa havia se recusado a pagar, com base em cláusula coletiva. 🧾

O tribunal entendeu que tal cláusula viola o art. 7º, inciso XI, da Constituição, que assegura o direito à participação nos lucros independentemente do tipo de desligamento.

Segundo o relator, quem ajudou a gerar o lucro não pode ser ignorado só porque saiu antes do bônus. 💼

🧠 É hora de testar a memória!

Ler é ótimo, mas relembrar é essencial — e nada como um quiz rápido pra ver se você pegou tudo mesmo. Responda o quiz do dia e revise os destaques dessa edição!
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Express da segunda☕

#1. 💰 Juros mantidos
Juíza decidiu que não há limite legal para juros bancários. Para afastá-los, é preciso comprovar abusividade no caso concreto.

#2. 🏥 Fora da rede, mas não do bolso
Plano de saúde terá que custear tratamento de câncer em hospital descredenciado, retirado da rede sem aviso.

#3. 🏠 Posse de duas décadas
TJSP negou reintegração de posse de imóvel ocupado há 20 anos pela irmã da dona, afastando alegação de comodato verbal.