01/08/2024

agosto de Deus

equilibrar sempre é um desafio, mas deixar tudo uma bagunça é ainda mais complicado. que tal começarmos de forma diferente? vamos aproveitar as oportunidades que nos aguardam em agosto.

justiça no Brasil

No Brasil, 11 tribunais estão apostando nas estrelas—ou melhor, na constelação familiar—para desembaraçar os fios emaranhados dos conflitos judiciais.

A constelação familiar, que não tem o selo de aprovação do Conselho Nacional de Justiça, é basicamente um show de interpretações metafísicas que alguns juízes, fãs de uma abordagem mais "zen", decidiram adotar.

Eles se apoiam em resoluções do CNJ que incentivam métodos alternativos para resolver pendengas.

Mas nem todos estão na mesma sintonia. O Tribunal de Justiça de Santa Catarina, por exemplo, levantou a mão e disse "não, obrigado" para a constelação em casos de violência doméstica.

🙇🏻‍♂️ Enquanto isso, o CNJ está com uma batata quente nas mãos, tentando decidir se dá um basta nessa prática ou se deixa os tribunais continuarem a explorar o universo das constelações.

Esse cenário cósmico do judiciário brasileiro mostra que, quando se trata de resolver conflitos, alguns preferem olhar para as estrelas em vez de apenas para os livros de lei.

direito do consumidor

Parece que o céu não estava para brigadeiro para um passageiro que esperava voar de Natal a Belo Horizonte!

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte decidiu que uma companhia aérea não deve indenização por cancelamento de voo quando o motivo é o mau tempo.

A empresa aérea, prevenida, já tinha um relatório de contingência que comprovava que São Pedro não estava em um bom dia.

👨🏻‍⚖️ O juiz Cleanto Alves Pantaleão Filho, ao pegar o caso, afirmou que o mau tempo é uma força maior e que isso quebra o nexo causal, liberando a companhia da responsabilidade e do dever de indenizar.

Para os passageiros, resta aceitar que, às vezes, é a natureza quem manda no itinerário. O advogado da companhia aérea, Fernando Rosenthal, celebrou a decisão, ressaltando que segurança vem antes de pontualidade ⏰. Então, na próxima vez que o tempo fechar, melhor levar um livro e um lanche, porque o céu é quem manda!

direito trabalhista

No Tribunal da 18ª região, os pilotos e copilotos agora estão em primeiro lugar🥇!

O TRT decidiu que esses aeronautas, frequentemente contratados por meio de terceirização ilegal, devem ser registrados diretamente pelas empresas operadoras de aeronaves.

Essa decisão veio após uma ação civil pública do MPT, que contestou essa prática não regulamentada.

Agora, as empresas terão que fazer as anotações de praxe nas carteiras de trabalho dos aeronautas. E para quem não seguir as regras? Uma multa nada agradável de R$20 mil por cada aeronauta "em voo irregular" a cada verificação.

Moral da história: no espaço aéreo do TRT-18, a lei dos aeronautas é quem manda, e o pouso é obrigatório nas carteiras de trabalho!