30/08/2024

sexta-feira

bom dia. nossas sextas começam com música e seu dever hoje é colocar essa para tocar… 🎶Sexta feira é dia de molhar os pé... deitar na rede, o cobertor no corpo sem stress, e deixa o vento refrescar, eu toco violão pra gente descansar…🎶

Agora, bora para nossas atualizações que o bicho tá pegando!!! 👇🏻

direito digital

Musk "Provoca" Moraes e X Corre o Risco de Desconectar! 💥

Com o relógio quase zerado 🕒, Elon Musk decidiu não perder a chance de lançar uma de suas provocações, desta vez direcionada ao ministro Alexandre de Moraes. Enquanto o prazo imposto pela Justiça brasileira se aproxima do fim, o Twitter, agora X, corre o sério risco de ser "desplugado" do Brasil. 

Musk, conhecido por não deixar uma boa oportunidade de ironia passar, fez questão de alfinetar Moraes nas redes, em meio às tensões sobre o cumprimento das decisões judiciais. No entanto, essa atitude pode não cair bem, já que a falta de cumprimento pode resultar em bloqueio da plataforma por aqui. 📱

A situação está tensa e o que está em jogo? Nada menos do que o acesso de milhões de brasileiros ao X, que pode ser suspenso caso Musk não resolva as pendências.

O desfecho dessa "briga" ainda é incerto, mas uma coisa é certa: se o X sair do ar, a provocação de Musk pode sair mais cara do que ele imaginava! 🌐 (Leia completo!) ⚖️

direito trabalhista

TST Dá "Match" e Reconhece Vínculo de Emprego Entre Motorista e 99! 🚗

Parece que o TST deu uma volta certeira! Uma ministra do tribunal reconheceu o vínculo de emprego entre um motorista e a plataforma 99, deixando claro que essa relação vai além de uma simples "corrida". 🛣️

A decisão é significativa e pode abrir caminho para que outros motoristas também busquem reconhecimento de seus direitos trabalhistas 💼. Afinal, não é só uma questão de levar passageiros de um ponto ao outro, mas de garantir que quem está ao volante tenha a proteção de um trabalhador formal. 

O motorista em questão argumentou que a 99 controla suas atividades, definindo regras, preços e até mesmo punições, o que caracteriza uma relação de subordinação. E o TST concordou, afirmando que a empresa não pode simplesmente fugir das responsabilidades trabalhistas enquanto se beneficia do trabalho dos motoristas. 📝

Agora, com essa decisão, a 99 pode ter que rever sua política de "frequente" autonomia e começar a encarar seus motoristas como parte oficial da equipe. (Leia completo!)

direito penal

Transferência Ilegal de Restos Mortais: Vovó na Encrenca! 💀

Em uma situação digna de filme, uma mulher foi condenada por transferir os restos mortais da neta sem a devida autorização. 😬 A avó, que claramente queria dar um "último passeio" para a neta, decidiu mudar o local de descanso final por conta própria, mas esqueceu que até para isso existem regras.

O problema é que, sem a autorização legal, a transferência acabou virando uma encrenca judicial. O tribunal não achou graça na atitude e a condenou por violação das normas sobre sepultamento e exumação. 🪦

A decisão é um lembrete de que, por mais que as intenções possam ser boas, mexer com questões tão delicadas como essa exige seguir a lei à risca. Não é só uma questão de sentimento, mas também de respeito às normas e aos direitos de todos os envolvidos. (Leia completo!)

direito eleitoral

TSE em Alta Velocidade: Uma Denúncia de Propaganda Irregular Por Minuto!

Se o TSE tivesse um cronômetro, ele estaria disparando! ⏱️ O Tribunal Superior Eleitoral está recebendo, em média, uma denúncia de propaganda irregular por minuto. Isso mesmo, cada 60 segundos alguém aperta o botão e lá vai mais uma queixa para a fila. 

Com a corrida eleitoral esquentando, parece que os candidatos e suas equipes estão "esticando" um pouco as regras, e o resultado é um verdadeiro bombardeio de denúncias chegando ao TSE 🏃‍♂️. A criatividade das campanhas, infelizmente, nem sempre está dentro dos conformes, e o tribunal tem que correr atrás para colocar tudo nos eixos. 😅

O que deixa claro que, em época de eleição, a fiscalização não tira folga. O TSE está de olho 👀 e, pelo visto, não tem sossego: a cada minuto, uma nova denúncia surge para ser analisada. Se continuar assim, o tribunal vai precisar de um "pit stop" para respirar entre uma queixa e outra! ‍ (Leia completo!)

direito constitucional

Governo e Congresso Ganham Prorrogação no Jogo das Emendas! 

O STF resolveu dar um respiro extra para o governo e o Congresso: mais 10 dias para que cheguem a um acordo sobre as polêmicas “emendas pix”. 🕒

Com o prazo original quase no fim e as negociações ainda em andamento, o tribunal decidiu estender o prazo, na esperança de que o tempo extra ajude a destravar as conversas. Afinal, esse acordo é essencial para definir como os recursos serão distribuídos e utilizados.

Agora, governo e Congresso têm a missão de ajustar os ponteiros e chegar a um consenso que agrade a todos. O STF fica na expectativa de que, desta vez, o acordo saia do papel e a questão seja finalmente resolvida. Vamos ver se o tempo extra fará a diferença! ⏳ (Leia mais!)

Express da sexta 👇🏻

#1 🌱 STF em Campo: Agrotóxicos na Mira da Justiça! 

O STF está revisando a "Lei do Veneno", que flexibiliza o uso de agrotóxicos no Brasil. Enquanto produtores comemoram a medida, ambientalistas alertam para os riscos à saúde e ao meio ambiente. O debate está pegando fogo, e a decisão pode impactar profundamente o futuro da agricultura. (Leia mais!)

#2 🔄 STJ “Barra” Decisão: TJ-SP Esqueceu de Ouvir a Parte, e Acórdão Foi Anulado!

O STJ anulou um acórdão do TJ-SP porque, em um julgamento estendido, esqueceram de ouvir uma das partes envolvidas. Afinal, julgamento sem dar voz a todos é como um show sem microfone: não funciona! Agora, o TJ-SP terá que recomeçar a "música" e ouvir quem faltou. (Leia mais!)

#3 💍 Herança Só Com "Final Feliz": União Estável Precisa Durar Até o Fim, Diz STJ

O STJ decidiu que a companheira só tem direito à herança se a união estável durar até a morte do parceiro. Se o relacionamento acabou antes, sem final feliz, nada de herança. Para o STJ, é preciso compromisso até o último capítulo! (Leia mais!)

Essa belezura pode chegar aí na sua casa…

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