👶 licença para cuidar de bebê reborn

NA PAUTA DE HOJE…

• 🎤 Poze é preso

• ⚖️ Greve no TJ/SP

• 🍼 Licença-maternidade para bebê reborn

• 😬 BMG é acusado de golpe

• ⏱️ 2 minutos barra recurso

bomba💣

🎤 Funkeiro na mira da Lei: MC Poze e os agudos da Justiça

A Polícia Civil do RJ, através da Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE), prendeu temporariamente o cantor MC Poze do Rodo, acusado de manter “ligação sólida” com integrantes da alta cúpula do Comando Vermelho. 🚔

Segundo os autos, o artista seria figurinha carimbada em eventos realizados nas comunidades, onde o som do 150 BPM vinha acompanhado de um “arsenal decorativo” digno de filme de ação. 🔫

O processo, que corre em segredo de Justiça (mas que já virou quase série da Netflix nos grupos de WhatsApp), ainda revelou sorteios de veículos com indícios de fraude, usando apps “customizados” com credibilidade duvidosa – tipo rifa de carro sem recibo, só que com Pix de até R$ 200 mil. 💸 O juiz mandou devolver parte dos bens, mas o enredo promete novos capítulos.

nova parceria

📚 Todo mundo que vive o Direito tem um livro que marcou sua história.

Pode ter sido aquele Vade que andava com você debaixo do braço no primeiro semestre.

Ou o manual que salvou na véspera da prova da OAB.

Talvez aquele livro de doutrina que você usou até rasgar a lombada — porque cada linha parecia ter sido escrita pra você.

A verdade é que estudar Direito no Brasil é, de alguma forma, ter vivido uma parte da sua vida ao lado da Juspodivm — mesmo que você não tenha percebido.

Foram eles que acompanharam a gente no cansaço das madrugadas, no frio da biblioteca, no calor da sala de cursinho.
Que organizaram o conteúdo, deram sentido ao caos, e nos ajudaram a entender que não existe caminho fácil — mas existe caminho possível.

Por isso, essa parceria nos emociona tanto.

A Lawletter e a Juspodivm agora estão juntas para oferecer mais do que livros:
Estão juntas pra te lembrar que vale a pena continuar.

E pra selar esse momento especial, conseguimos um presente pra você:

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Porque no Direito — assim como na vida — o que realmente marca a gente, a gente nunca esquece.

climão!

⚖️ TJ/SP: greve em “modo suspenso”, mas categoria segue de olho no relógio do ponto

Após 15 dias de paralisação, os servidores do TJ/SP resolveram apertar pause na greve na última quarta-feira (28). ⏱️ A decisão veio após assembleia em frente ao Fórum João Mendes, onde o café estava forte e a esperança de reposição salarial, mais forte ainda. A mesa de negociação foi aberta com a cúpula do tribunal, e aí a greve deu lugar a um armistício estratégico (com prazo de validade).

Entre os pontos debatidos: a tão sonhada recomposição das perdas salariais, o reconhecimento de escreventes como profissionais de nível superior e uma repaginada nos valores do auxílio-saúde.

A próxima rodada de negociações ficou agendada para 2 de junho — dia em que a categoria promete “reavaliar o clima” e, quem sabe, reaquecer os motores da mobilização. 🚩

Enquanto isso, o TJ/SP e os sindicatos seguem discretos quanto aos impactos da greve no andamento dos processos. 📂 Mas sejamos sinceros: prazos foram desafiados, o PJe chorou em silêncio e os advogados... já estavam acostumados.

direito do trabalho

🍼 Maternidade reborn? Trabalhadora vai à Justiça após empresa negar licença e causar constrangimentos

Uma recepcionista ingressou com ação trabalhista contra uma empresa de investimentos imobiliários após ter seus pedidos de licença-maternidade e salário-família negados — tudo porque sua filha é, na verdade, uma boneca reborn hiper-realista. 👶🏼 Segundo ela, o vínculo é de afeto e cuidado genuínos.

A trabalhadora relata que foi alvo de piadas e humilhações no ambiente de trabalho após revelar sua maternidade afetiva, o que gerou abalo emocional e a levou a pedir rescisão indireta com base no art. 483, “d”, da CLT, por dano à sua honra. Na ação, pede ainda indenização por danos morais de R$ 10 mil. 💸

A defesa sustenta que o conceito de maternidade deve considerar o afeto e a dignidade da pessoa humana, princípios constitucionais de peso. O processo corre na 16ª Vara do Trabalho de Salvador e aguarda audiência, que ocorrerá em 28/07. A empresa, por ora, será intimada a se explicar. E sim, o Judiciário terá que decidir se “mãe é quem cuida” — mesmo que seja de vinil.

🌟 destaque do dia

Desconto indevido? BMG apresenta “comprovante mágico” em ação contra aposentada 😬

Em pleno 2023, o BMG resolveu inovar na argumentação judicial e usou como defesa o que seria um saque feito pela aposentada Maria do Carmo, de 77 anos. O problema? O tal saque de R$ 287,83 foi obtido com base em um golpe. 💸

Em áudios reveladores, um funcionário do correspondente bancário “Balcão das Oportunidades” promete o valor como estorno e, com isso, grava um suposto aceite da idosa.

Veja você mesmo 👇

Só que a “oportunidade” virou cobrança: o valor virou dívida de cartão consignado direto no contracheque da aposentada — tudo isso sem contrato assinado ou prova válida de consentimento, violando princípios básicos do CDC e da boa-fé objetiva. 📜 A manobra também levanta suspeitas sobre manipulação de gravações e uso indevido de dados pessoais.

Após o vazamento dos áudios, o BMG correu para apagar o incêndio 🔥, suspendeu o contrato com o correspondente e prometeu contato via Ouvidoria. O caso integra a investigação da “farra dos consignados” e expõe mais uma vez o risco da atuação sem controle de correspondentes bancários — uma dor de cabeça que, desta vez, bateu direto no bolso de quem deveria estar só curtindo a aposentadoria.

direito processual do trabalho

Dois minutinhos e... já era! TST barra recurso por atraso digital ⏱️

Nem o Ctrl+C/Ctrl+V salvou: o TST rejeitou um recurso de revista por ter sido protocolado 2 minutos e 39 segundos fora do prazo. O advogado do mecânico, que buscava indenização por acidente de moto 🛵, alegou problema técnico no computador — conflito entre assinadores digitais — e pediu um pouquinho de tolerância, invocando a boa-fé e a razoabilidade.

Mas a ministra Maria Cristina Peduzzi foi categórica: sem prova de instabilidade no sistema e com base na Lei n. 11.419/06 e na IN 30/07 do TST, a regra é clara — o prazo termina às 23h59m59s. ⛔ Passou disso, virou abóbora. E sim, até 2 minutinhos fazem diferença na Justiça do Trabalho, em que a tempestividade é quase um dogma processual.

Moral da história: se o sistema não caiu, o recurso caiu. E, para os colegas da advocacia, fica o lembrete carinhoso: nunca confiem no relógio do computador. Melhor peticionar cedo e evitar emoções eletrônicas no apagar das luzes. ⌛

🌟 Uma seguidora mandou bem! 🌟

Você já percebeu que a LawLetter vai além de uma fonte de notícias jurídicas? Aqui, nós respiraremos direito junto com vocês 💙 — e isso inclui cada comentário, cada story marcando a gente, cada dúvida ou debate que rola nas redes.

Porque os lawlovers não são só ouvintes, são parte da conversa. E nós? Estamos sempre de olho! 👀 Falando nisso… A @suaadvogadacivil fez um post super informativo sobre estelionato sentimental.

Dá uma olhada:

Agora que você pegou a dica, já sabe o que fazer né? Curte e comenta a publicação dessa querida 🥰 e fique ligado, porque toda semana um rostinho novo aparecerá por aqui…

Quem sabe o próximo não será o seu?? 😉

🕹️ QUIZ DA LETTER: Hora de colocar seu conhecimento à prova!

Em menos de 2 minutos, você revisa os principais temas do dia, fixa o que importa e ainda se diverte com perguntas que realmente fazem pensar. Bora testar sua memória? 🧐

Clica no link e mostra que aqui, informação vira prática! 🎓

Express da sexta☕

#1 📉 IOF na berlinda: Governo tem 10 dias para propor alternativa

O presidente da Câmara, Hugo Motta, concedeu ao governo um prazo de 10 dias para apresentar uma alternativa ao aumento do IOF, evitando "gambiarras tributárias" que prejudiquem o país. A medida visa encontrar soluções duradouras e consistentes para a arrecadação sem onerar excessivamente os contribuintes.

#2 📸 Treino proibido: personal trainer e a imagem indevida no Insta

Personal foi condenado pelo TJDF por usar a imagem de aluno no Instagram sem autorização. Moral da história? Não adianta só malhar o corpo, tem que cuidar do direito à imagem também! Quem é da área sabe: direito de personalidade não dá mole.

#3 ⚖️ Negociações coletivas: o mercado jurídico entra em ritmo acelerado

Depois da calmaria, as negociações coletivas voltam a bombar e fazem as bancas trabalhistas suarem a camisa — mas no bom sentido! Hora de afiar cláusulas e preparar os acordos.