18/09/2024

quarta-feira

bom dia, o tempo passa rápido e as oportunidades não voltam. Não desperdice seu potencial com medo ou procrastinação. Levante-se, tome decisões firmes e faça o que precisa ser feito. Você é o único capaz de mudar sua realidade. Que tal começar agora?

a edição de hoje é dedicada a nossa leitora carolineb.ss. Seu lugar já está reservado no nosso coração 💗

direito tributário

STJ dá sinal verde: Caixa pode cobrar tarifa sobre arrecadação de contribuição sindical 💰

O STJ autorizou a Caixa Econômica Federal a cobrar tarifas bancárias pelo serviço de arrecadação de contribuições sindicais. A decisão veio após sindicatos contestarem a cobrança, mas o tribunal entendeu que a Caixa tem o direito de receber pela prestação desse serviço. 💼

O Tribunal ainda destacou que a Caixa realiza o processamento e recolhimento dessas contribuições, justificando a tarifa. Essa medida garante que o banco continue a administrar os valores com a devida compensação financeira.

A decisão afeta diretamente a relação entre os sindicatos e a Caixa. Para os sindicatos, a questão envolve o custo adicional; para o banco, trata-se de uma remuneração justa pelo trabalho realizado. 💸 (Leia completo!)

direito trabalhista

Parceria entre Justiça do Trabalho e Banco do Brasil facilita resgate de depósitos via PIX 💸

Agora é oficial: a Justiça do Trabalho e o Banco do Brasil firmaram uma parceria que permite o resgate de depósitos judiciais por meio do PIX. Isso significa que, ao invés de enfrentar longas esperas para liberar o dinheiro, trabalhadores e partes envolvidas em processos podem receber seus valores de forma rápida e prática. 📲

A novidade acelera o processo de pagamento, eliminando a burocracia dos trâmites bancários tradicionais. A medida é vista como um avanço na agilidade e eficiência da Justiça, trazendo benefícios para todos os envolvidos.

Essa parceria simplifica a liberação de valores, garantindo que o processo seja mais eficiente, seguro e menos demorado. É a modernização da Justiça facilitando a vida de quem precisa! (Leia completo!)

direito médico

Alternativas médicas para Testemunhas de Jeová: a solução sem transfusão 💉

As Testemunhas de Jeová são conhecidas por recusarem transfusões de sangue por motivos religiosos. No entanto, a medicina moderna tem encontrado alternativas que respeitam suas crenças, permitindo tratamentos que não envolvem sangue. Hoje, muitos hospitais oferecem técnicas como a recuperação intraoperatória de sangue ou medicamentos que estimulam a produção de células vermelhas. 💊

Essas opções, além de serem inovadoras, têm ajudado a conciliar as necessidades médicas com os princípios religiosos dos pacientes, garantindo que o tratamento possa ser feito de maneira segura e sem violar suas convicções 🙏. A ciência, assim, se ajusta para que todos possam ter o melhor cuidado possível.

Dessa forma, os hospitais têm se preparado cada vez mais para oferecer essas alternativas, garantindo respeito à diversidade cultural e religiosa dos pacientes 🏥. Com isso, a relação entre fé e saúde torna-se uma parceria cada vez mais eficaz. (Leia completo!) 

direito constitucional

Senador Omar Aziz pede liminar para suspender sites de apostas no Brasil 🎰

O senador Omar Aziz está defendendo, no Supremo Tribunal Federal (STF), uma liminar que visa suspender os sites de apostas no Brasil ❌. Sua principal preocupação é o risco de vício e a ausência de uma regulamentação adequada para controlar esse tipo de jogo online, que pode prejudicar tanto adultos quanto jovens. Aziz argumenta que, enquanto não houver uma legislação sólida, os sites devem ser temporariamente suspensos para proteger a população.

A falta de regras claras para o funcionamento das apostas virtuais levanta questões importantes sobre a responsabilidade e os impactos sociais desse setor em expansão. A proposta de Aziz é interromper as operações até que o governo crie mecanismos de controle mais rigorosos ⚖️. A iniciativa busca evitar que o jogo online continue sem supervisão, o que pode gerar problemas como endividamento e vícios.

O senador vê a medida como uma forma de garantir que as apostas online não fiquem sem regulamentação, criando uma "pausa" necessária para que o Brasil desenvolva um marco regulatório seguro e responsável. Vamos ver como o STF vai decidir nessa jogada! 🎲 (Leia completo!) 

direito trabalhista

TST reintegra carteiro demitido por justa causa devido ao alcoolismo

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou a reintegração de um carteiro que foi demitido por justa causa em razão do alcoolismo. A corte reconheceu que o alcoolismo é uma doença, e, portanto, o funcionário deveria ter recebido tratamento adequado, em vez de ser dispensado. O tribunal entendeu que o empregador tem o dever de fornecer apoio para recuperação em situações de dependência química.

Com essa decisão, o carteiro será reintegrado ao cargo, recuperando seus direitos e benefícios 📬. A demissão foi considerada inadequada, uma vez que o alcoolismo requer uma abordagem voltada para a saúde, e não para a punição. A decisão reforça a necessidade de empresas e órgãos públicos tratarem questões de saúde com mais sensibilidade e responsabilidade.

Além disso, o TST salientou que dispensas relacionadas ao alcoolismo devem ser tratadas com cautela e dentro do contexto de apoio e tratamento, reafirmando o entendimento de que a dependência química não deve resultar automaticamente em penalizações trabalhistas severas. ⚖️ (Leia mais!)

Express da quarta 👇🏻

#1 🕵️‍♂️PF aperta o cerco contra bancos paralelos e câmbio ilegal

A Polícia Federal deflagrou uma operação contra um esquema criminoso envolvendo bancos paralelos e câmbio ilegal. A operação visa desmantelar a rede de operações financeiras clandestinas que movimentava dinheiro fora do sistema bancário oficial. A PF está de olho no "mercado negro" das finanças! (Leia mais!)

#2 🎓Nova lei para concursos públicos: o jogo mudou!

O presidente Lula sancionou uma nova lei para concursos públicos, trazendo mudanças importantes. Entre as novidades estão ajustes nos prazos, maior transparência nos processos e mais clareza sobre as etapas de seleção. Para quem está de olho em uma vaga, é bom ficar atento. (Leia mais!)

#3 📈 Consórcio de imóveis: agora até os ricos estão de olho!

O consórcio de imóveis, que sempre foi uma opção mais econômica para compra parcelada, está ganhando a atenção dos mais ricos e das corretoras de investimentos. A modalidade tem sido vista como uma alternativa interessante de investimento, atraindo quem quer comprar com planejamento e evitar juros altos. (Leia mais!)

Essa belezura pode chegar aí na sua casa…

Gostou do nosso estilo de te resumir tudo o que tem de mais importante no mundo jurídico? 👏🏻

E sem cobrar nada por isso, rs. 😉

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