👀 junho já pode acabar? que dia...

NA PAUTA DE HOJE…

• 🔐  STF, escolta vitalícia aposentados

• 🧑‍⚖️ No júri promotor xinga advogada

• 🔍 réu por crime contra cliente

• 🎬 direitos autorais no streaming

• 🚔 pensão alimentícia para filho de maior

OAB em destaque

🤯 OAB e o 43º EOU: Quando a exceção é regra e a paciência dos candidatos é testada

Se você achou que o 43º Exame de Ordem seria tranquilo, se enganou bonito. A Coordenação fez questão de avisar que a exceção de pré-executividade estava “claramente” no edital. E claro, a banca ainda citou a “pacífica” jurisprudência do TST, como se isso acalmasse alguém.

O resultado? Revolta geral nos grupos de estudo, redes sociais fervendo e muita gente se perguntando se não era pegadinha. Afinal, quem não ama ser surpreendido por uma peça que só aparece de vez em nunca?

A polêmica agora gira em torno da amplicação do gabarito indicada a partir da nota de esclarecimento, veja o trecho: “A questão proposta aborda situação típica de cabimento da exceção de pré-executividade... foi considerada igualmente aceitável a utilização do agravo de petição..." Em outras palavras a banca aceitou tanto a exceção de pré-executividade quanto o agravo de petição como respostas corretas.

No fim das contas, a decisão não resolve o processo, mas testa a paciência de quem só queria uma prova justa. E, como sempre, o gabarito alternativo “sai em breve” – porque suspense é o tempero da OAB. 👀

No Exame de Ordem, até a exceção vira regra e a indignação é quase pré-requisito.

direito administrativo

🔐 Segurança vitalícia: STF garante escolta para ministros aposentados

A toga pode até se aposentar, mas a proteção continua firme! Por proposta do presidente Luís Roberto Barroso, o STF decidiu que ministros aposentados terão direito a segurança institucional sem prazo de validade ⏳.

A mudança revoga a antiga regra da Instrução Normativa 180/14, que previa o serviço por no máximo seis anos. A ministra Cármen Lúcia ainda não votou, mas já há maioria formada (10 dos 11 ministros disseram “sim, senhores!”).

A justificativa? O ambiente institucional anda mais tenso que sustentação oral em sessão plenária ⚖️. Barroso citou episódios de ameaças e até ataque com explosivos ao prédio do STF em 2024. Marco Aurélio, que puxou o pedido, resumiu: “Em tempos estranhos, segurança não é luxo, é necessidade”.

Com isso, o artigo 4º, §3º da IN 180/14 vai para o arquivo morto 📂. Agora, enquanto houver risco institucional reconhecido, haverá escolta. Afinal, o direito à incolumidade não se aposenta junto com o cargo — e o STF decidiu que a proteção é erga omnes, ao menos no colegiado.

inacreditável

🧑‍⚖️ Júri ou ringue? Promotor chama advogada de “rata” em sessão

Durante sessão do Tribunal do Júri em Taguatinga/TO, o clima esquentou — e não foi por causa dos autos 📚. O promotor Breno Simonassi resolveu atacar a advogada Pâmella Abel com um vocabulário digno de zero estrelas na ética: chamou a colega de “rata”, “ardilosa”, “covarde” e mais algumas pérolas fora dos manuais do bom debate jurídico.

Pâmella, com firmeza, pediu a palavra e exigiu que o juiz registrasse o ocorrido em ata. Em nota, ela repudiou a agressão e garantiu que as medidas legais virão. E como diz a sabedoria togada: "A advocacia resiste, sim senhor!" ⚖️

A resposta foi imediata: advogados de todo o país, incluindo a conselheira federal Patrícia Vanzolini, reforçaram que não se ofende uma profissional sem atingir toda a classe. O recado foi dado: prerrogativa não é favor, é fundamento do devido processo legal.

Ainda não acredita? Então veja você mesmo👇

direito penal 

🔪 Advogados no banco dos réus: de defensores a acusados ​​de mandar matar clientes!

Hércules e Fernanda, advogados, foram presos como mandantes do assassinato dos clientes José Eduardo e Rosana. Os executores também foram detidos.

O advogado do casal alega que as provas são fracas e que a relação era só profissional: "Honorários eram pagos com imóveis, era só advogado-cliente". 🤔

A operação "Jogo Duplo" revelou que os advogados podem ter falsificado documentos e roubado R$12 milhões em imóveis e R$2,8 milhões em taxas judiciais inexistentes. A polícia diz que eles realizaram até ação judicial falsa para enganar o casal. 

Os crimes? Homicídio qualificado (Art. 121, §2º, CP), organização criminosa (Art. 2º, Lei 12.850/13), estelionato (Art. 171, CP), falsidade ideológica (Art. 299, CP) e ocultação de cadáver (Art. 211, CP). A pena pode ser alta, e a Constituição Federal (Art. 5º, XXXV) garante que “a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito”.

A OAB de São Carlos está de olho e promete apurar tudo. A confiança da advocacia está em jogo e é necessário o alerta para todos. 

Os corpos de José Eduardo e Rosana foram encontrados em uma chácara, com sinais de violência. Uma cena de horror!  A polícia chegou lá após uma chamada de um dono de bar, que viu um corpo na caminhonete.

direito civil 

🎶 STF no ritmo do streaming: direitos autorais em jogo!

O STF vai decidir se os contratos de direitos autorais da era do vinil valem para o streaming. O caso envolve Erasmo e Roberto Carlos, que processam a gravadora por uso indevido de músicas em plataformas digitais.

O nó jurídico existe, afinal, artistas alegam que contratos antigos não previam uso digital e reclamam de valores irrisórios. Invocam direitos constitucionais como propriedade, autoral, legalidade e autonomia da vontade.

A gravadora rebate! Editora diz que contratos são válidos e abrangem qualquer meio, mesmo os futuros.

O que está em jogo… STF vai definir o futuro dos direitos autorais no Brasil digital, diante do crescimento do streaming e da falta de regulamentação.

direito civil 

😨Dívida de pensão: filho cresceu, mas a cadeia ainda assombra o pai?

Em 2017, pai e filho fizeram um acordo de pensão. O tempo passou, o filho virou adulto, mas o pai ficou devendo uma grana preta: R$ 73 mil! Resultado: cobrança pesada, com penhora e risco de cadeia.

O que rolou no STJ? Bem.. o relator, ministro Moura Ribeiro, achou que não dava pra prender o pai, já que o filho é maior e não reclamou da falta de pensão. Para ele, a cobrança tinha que ser só com a grana, sem cadeia.

Mas a ministra Nancy Andrighi discordou: só a maioridade não zera a dívida. Tem que ter decisão judicial, súmula 358 do STJ, só a maioridade não exonera o pai da pensão. Precisa de ação judicial e decisão expressa.. E, como ninguém provou que o filho se virava sozinho, a pensão continua valendo. Para a ministra, a prisão é legal, não para punir, mas para forçar o pai a pagar.

E agora? O julgamento está empatado, e a ministra Daniela Teixeira vai dar a palavra final. Fica ligado: virar adulto não é sinal verde para deixar de pagar pensão. Só a Justiça pode liberar. E, se a dívida é antiga, a cadeia pode ser o destino.

A moral da história é simples: pensão é obrigação, não favor. Antes de dar o calote, procure um advogado e peça a exoneração. Senão, a Justiça vai te encontrar!😉 🎧

🕹️ QUIZ DA LETTER: Desafio Lançado! 

Esqueça a mesmice! Em 2 minutinhos, você turbina seu cérebro com os temas mais quentes do dia, gruda o que importa na memória e ainda dá umas boas risadas com perguntas que te fazem pensar fora da caixa. 🧠

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Express da quinta ☕

#1 👩‍⚖️ STF forma maioria para segurança vitalícia de ministros
O Supremo Tribunal Federal formou maioria para garantir segurança vitalícia a seus ministros, mesmo após a aposentadoria. A medida reacende debates sobre privilégios e proteção no topo do Judiciário.

#2 🧑‍⚕️ STJ autoriza sustentação oral sem paletó para advogados em home care
O Superior Tribunal de Justiça decidiu que advogados que atuam em regime de home care podem fazer sustentação oral sem a obrigatoriedade do paletó. A decisão reconhece a adaptação da advocacia à era do trabalho remoto.

#3 💍 STJ condena joalheria por “carona” em campanha da concorrente
O STJ condenou uma joalheria que aproveitou a campanha publicitária de uma concorrente, caracterizando marketing desleal. O caso reforça a importância da ética e da originalidade nas estratégias de mercado.