27/08/2024

terça-feira

bom dia. independente de como esteja sua vida, lembre-se de que a direção é mais importante do que a velocidade. já imaginou o desastre que seria ir rápido para o caminho errado?

direito do trabalho

🙅🏻 Escritório de Advocacia Não é Banco: Nada de Pagar Despesa Recursal para Cliente, Diz TST

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que escritório de advocacia não pode bancar as despesas recursais no lugar de seu cliente 💰. Nada de fazer o papel de banco ou "advogado-mãe", hein? A regra é clara: quem tem que arcar com os custos é o cliente, e não o escritório.

No caso, um advogado bem-intencionado pagou as despesas recursais para garantir que o processo seguisse adiante, mas o TST foi firme e cortou essa "ajuda extra" ⛔. O tribunal explicou que o pagamento tem que ser feito pelo cliente diretamente, e não por intermédio do escritório, porque isso poderia gerar vantagens indevidas.

Moral da história: É sempre melhor deixar a carteira no bolso e lembrar o cliente que o processo é dele! O cliente vai ter que desembolsar o valor das despesas, e o advogado pode respirar aliviado... pelo menos na parte financeira! (Leia completo!)

Agora, vamos ser sinceros.. somente entre nós aqui… Será que o TST realmente precisava intervir nisso? Queria muito poder ler o que passou na sua mente ao ler essa… rs!

nós estamos trilhando um caminho especial, queremos atrair todos os estudantes de direito, curiosos do assunto e, sobretudo, profissionais da área. Acreditamos que no futuro, seremos uma comunidade ímpar… lindo né? agora role para baixo que tem mais informações, rsrs

direito tributário

Empresas Encontram "Ponto de Fuga" para Multas Tributárias com Decisão do STF!

As empresas agora têm uma carta na manga para escapar das temidas multas tributárias 🎩✨. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que algumas multas podem ser afastadas em cobranças tributárias, e, claro, o setor empresarial já está de olho nesse "atalho" legal.

A decisão veio em boa hora, já que muitas companhias estavam vendo as multas crescerem mais rápido que os boletos no fim do mês 📈💸. Com essa novidade, a turma do jurídico já está revisando os processos e esfregando as mãos: se tudo correr bem, algumas dessas penalidades poderão ser deixadas para trás sem culpa!

Mas calma, nem todas as multas vão sumir como mágica. A decisão se aplica em situações específicas, como quando o valor da multa ultrapassa o limite do razoável (sim, até a Justiça acha que às vezes exageram nos números) 🧐⚖️. (Leia completo!)

direito penal

🏢 "Dona do Imóvel? Não Quer Dizer Dona do Crime!" Diz Justiça

Ser dono de um imóvel não é sinônimo de ser responsável pelos crimes que acontecem nele, e o tribunal deixou isso bem claro! 🏛️ Uma empresa, que era proprietária de um prédio onde rolou um crime, conseguiu se livrar da culpa. A justiça decidiu que só porque o crime foi "na casa dela", isso não significa que ela tenha participação no "evento".

Assim, ser dono de um imóvel é só isso, ser dono. Nada de culpabilização automática! 😅 Agora, fica o recado: se alguém cometer uma burrada no seu quintal, o problema é deles, não seu. Só não esquece de trocar as fechaduras de vez em quando! 🔑 (Leia completo!)

direito do consumidor

Justiça Determina: Bloquear Pagamento de Advogado? Nem Pensar! 💼💰

O STJ deixou claro: juiz não pode segurar a grana destinada aos advogados. Afinal, quem trabalha quer (e deve) receber! ⚖️ O caso envolvia honorários que estavam sendo bloqueados, mas o tribunal decidiu que essa prática vai contra os direitos da categoria.

Ora, advogados também precisam pagar suas contas, não é? 💸 A ideia de que o valor dos honorários possa ser retido não faz sentido, pois eles são parte integrante do trabalho jurídico realizado, e merecem ser liberados sem bloqueios.

Então, se você é advogado e está preocupado com a demora do pagamento, fica tranquilo: a Justiça garantiu que seu "salário" deve fluir sem interrupções! Agora, é só esperar o próximo cliente e continuar mandando bem nos processos! 📂🚀

Essa decisão reforça o reconhecimento da importância do trabalho advocatício e garante que os profissionais não fiquem "na mão" esperando por algo que já é deles por direito! (Leia completo!)

Express da terça 👇🏻

#1🚓 Policia na Porta: Fumaça na Garagem Acende Alerta e Gera Invasão! O STJ O STJ decidiu que o cheiro de maconha vindo da garagem é motivo suficiente para a polícia invadir a casa. A suspeita de uso de drogas justificou a ação sem mandado, acendendo a polêmica sobre os limites da privacidade e o "fumacê" legal. (Leia mais!)

#2 👶 Primeira Audiência de Pensão Alimentícia no Estilo “Faça Você Mesmo”! O STF determinou que, na primeira audiência para pedir pensão alimentícia, não é preciso levar advogado. Isso significa que o pedido inicial pode ser feito diretamente pela parte interessada, tornando o processo mais simples e acessível. Acho que não é uma boa para nós, né?! (Leia mais!)

# 3 🤖 Cade de Olho: Big Techs "Abduzindo" Empresas de IA! O Conselho O Conselho Administrativo de Defesa Econômica está investigando as grandes Big Techs que andam comprando empresas de inteligência artificial. A preocupação é que esse "passeio de carrinho de compras" possa acabar com a concorrência. Afinal, quem controla a IA, controla o futuro — e o Cade não quer monopólios! (Leia mais!)

Essa belezura pode chegar aí na sua casa…

Gostou do nosso estilo de te resumir tudo o que tem de mais importante no mundo jurídico? 👏🏻

E sem cobrar nada por isso, rs. 😉

Agora a maneira de você nos ajudar (e ajudar o colega também…) é clicando no link abaixo e nos seguindo no instagram…

Clicou e seguiu. Até amanhã. 👋