NA PAUTA DE HOJE…

• ⚖️ Empresário vira réu por xingamentos e cargo falso

• ⚽ Daniel Alves: condenação anulada na Espanha

• 🌳 STF torna multas ambientais imprescritíveis

• 🎭 Golpe do falso juiz em Goiás

• 🏦 Banco paga por golpe contra cliente

• 💙 Novidade da letter

direito penal

Juiz de mentirinha? Empresário vira réu por insultos e “autodeclaração judicial” no Rio Open 🎾

O empresário Murilo Miyazaki, de 47 anos, trocou o fair play do tênis por um "jogo de insultos" durante o Rio Open. Segundo o MPRJ, ele chamou um funcionário de "macaco" e ainda soltou pérolas como "comunista, sapatão" (sim, ele inovou no combo de injúrias 🎯). Detalhe: ao ser preso, alegou ser "juiz em Bragança Paulista" – o TJ/SP rapidamente desmentiu: "Not even close, Murilo!" 🚨

Não acredita? Então veja você mesmo 👇

O caso virou aula de Direito Penal: injúria racial (Art. 140, §3º CP) + tentativa de "estelionato processual" (afinal, mentir sobre cargo público é fake news judicial). A defesa alega "mal-entendido" e aposta em acordo, mas o MP já tem vídeos e testemunhas – prova que não dá para desafiar com um "replay". 🎥

Enquanto o Rio Open reforça seu manual antirracista, Murilo aguarda a audiência. E aí, vai rolar transação penal ou vai virar caso prático de conduta vexatória? Ficaremos de olho. 👀

direito internacional

Daniel Alves e o caso do banheiro de Barcelona: Justiça espanhola anula condenação por “inconsistências” ⚖️

O Tribunal Superior da Catalunha deu uma reviravolta judicial na condenação de Daniel Alves por agressão sexual, considerando que a decisão original apresentava "inconsistências e contradições" nas provas.

O ex-jogador havia sido sentenciado a 4 anos e 6 meses de prisão em fevereiro de 2023, mas agora a justiça espanhola rebobinou o filme 🎬 – ainda cabe recurso à Suprema Corte.

A decisão não deu “certidão de inocência” ao atleta, mas entendeu que as provas não superavam a presunção de inocência. A defesa comemorou como quem faz um gol nos acréscimos ⚽, enquanto a acusação classificou o veredicto como um "retrocesso" 👎.

O caso segue gerando debates acalorados sobre a complexidade de processos por violência sexual. Enquanto isso, Alves respira aliviado (e com a carteira mais leve, depois da fiança de 1 milhão de euros 💸). A bola agora está com a Suprema Corte espanhola – a quem cabe a palavra final sobre o caso.

direito ambiental

STF sobre prazo para cobrança de multas ambientais: agora a conta não prescreve NUNCA 🌳

Em votação unânime no plenário virtual, o STF decidiu que multas e reparações por danos ambientais serão imprescritíveis - ou seja, aquele desmatamento ilegal de 20 anos atrás? A conta pode chegar a qualquer momento. 💰

O caso veio de Santa Catarina, onde um réu quase escapou da multa após 5 anos. Mas o MPF e a AGU pegaram o indivíduo no pulo e argumentaram: "Meio ambiente é patrimônio das próximas gerações - não tem cabimento deixar o problema para os netos resolverem!"

Os números assustam: só em 2022, havia R$ 1 trilhão em processos ambientais tramitando... A decisão é um alerta verde 🌿 para infratores: agora a multa vai te perseguir como um fantasma. Mas fica a dúvida: como ficam os casos antigos? Aguardemos os próximos capítulos... ⚖️

direito penal

💸 Mais juízes de mentirinha (tá na moda, hein?): o golpe “tá on”, mas a polícia também

Três espertinhos foram detidos na Operação "Falso Juiz", em Goiás, por transformarem a magistratura em profissão paralela - sem concurso e com salário instantâneo via Pix.

O grupo contratava serviços, enviava comprovantes de pagamento dignos de Oscar de efeitos especiais e, com jeitinho persuasivo de fazer inveja a qualquer promotor, convencia as vítimas a fazerem "estornos" para contas de terceiros. 📱 

A polícia cumpriu 12 mandados judiciais, incluindo 3 de prisão preventiva e 9 de busca e apreensão. Celulares e cartões bancários foram apreendidos. 🔍

O trio responderá por estelionato qualificado por fraude eletrônica (art. 171, §2º-A, CP), com direito a sequestro de bens e bloqueio de contas bancárias (a mentira tem perna curta, mas pode ter “pena longa”).

direito do consumidor

📞 Alô, é do golpe? Banco condenado a pagar a conta!

Cliente de 40 anos de relacionamento bancário foi "presenteado" com um empréstimo surpresa de R$ 56 mil e saques misteriosos de R$ 41 mil após sua esposa errar a senha do cartão três vezes. O plot twist? Ela nem precisou apertar "confirmar". 😱 

Golpistas ligaram fingindo ser gerentes e, enquanto convenciam a vítima a ir até a agência, já faziam a festa nas contas do casal (mais rápido que juiz deferindo liminar em véspera de feriado). 💼 

Segundo levantamento da FEBRABAN, as fraudes por engenharia social cresceram 165% desde 2022. A Polícia Federal revelou que algumas quadrilhas operam com sistemas de call center completos, incluindo scripts comportamentais e acesso a vazamentos de dados bancários.

Muitos criminosos estudam o comportamento das vítimas por semanas, monitorando redes sociais e hábitos de consumo para criar abordagens personalizadas. O mais alarmante? Em 2024, foram identificadas centrais de golpe com IA generativa capaz de reproduzir vozes de familiares e gerentes reais em tempo real (sentiu medo aí? Porque aqui até arrepiei).

novidade!

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Express da segunda 👇🏻

#1 ⚖️ STF em cena: ADPF das favelas e revista íntima em pauta

Essa semana, o STF julga temas de grande impacto social: a ADPF das Favelas, que discute a atuação policial em comunidades, e a revista íntima em presídios. As decisões podem redefinir limites entre segurança e direitos fundamentais, influenciando políticas públicas e práticas no sistema de justiça.

#2 📊 Mercado de trabalho 2025 em números

O cenário do emprego em 2025 ganha destaque em novos gráficos, revelando tendências como demanda por qualificação, desafios da automação e impacto da economia global. A análise visual facilita a compreensão das dinâmicas do mercado e aponta caminhos para trabalhadores e empresas se adaptarem às mudanças.

#3 📈 Superávit para estabilizar dívida brasileira aumenta

Economistas apontam que o superávit necessário para manter a dívida pública sob controle subiu. O cenário fiscal exige medidas mais rigorosas para equilibrar as contas, enquanto o governo avalia estratégias para conter gastos e impulsionar receitas. A sustentabilidade econômica segue no radar do mercado.